O superintendente regional do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes, recebe na tarde desta quarta-feira (24), integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). No encontro, Guedes analisará as reivindicações do MST e falará sobre a conjuntura agrária no estado.
Neste primeiro semestre de 2011, o Incra/PR priorizou o georreferencimento de imóveis rurais com mais de 500 hectares, para fins de regularização fundiária. Além disso, o Incra mantém as vistorias nas propriedades para compra de terras ou desapropriação por interesse social. “Atualmente temos mais de 45 mil hectares vistoriados, ou seja, temos um potencial de assentamento de 2.400 famílias”, diz Guedes.
De acordo com o superintendente do Incra/PR, a autarquia tem trabalhado em conjunto com o governo estadual com objetivo de buscar soluções às 72 áreas ocupadas. “O Paraná é um estado pacificado no campo. Neste ano, não tivemos despejos e nem novas ocupações. O Incra realiza gestões junto aos proprietários das áreas ocupadas e a nossa meta é obter e criar novos projetos de assentamento em todas as áreas ocupadas”, reitera Guedes.
No Paraná foram criados novos 50 assentamentos entre 2003 e 2010, com 8.816 famílias assentadas. Ao todo, são 18.090 famílias assentadas em 318 projetos de assentamento no estado. Em 2010, foram assentadas 1.107 famílias, com a superação das metas estipuladas no período.
O Incra investiu no Paraná cerca de R$ 106,4 milhões em créditos instalação no período de 2003 a 2010, ante R$ 36,6 milhões no período entre 1995 e 2002. Os recursos para assistência técnica também foram ampliados de R$ 1,87 milhão (1995-2002) para R$ 20,3 milhões (2003-2010). Além disso, o número de licenças ambientais protocoladas junto aos órgãos competentes era zero até 2002. De 2003 até agora, foram protocoladas 95 pedidos de licenciamento. As contas da superintendência do Incra no Paraná relativas a 2010 foram aprovadas sem ressalvas pela Controladoria Geral da União (CGU).
“A linha de atuação do Incra/PR é desenvolver os projetos de assentamento de forma sustentável, com aplicação de assistência técnica, infraestrutura, habitação e escolas. Atuamos também na organização da produção com apoio à criação de agroindústrias cooperativadas para agregar renda aos assentados”, conclui o superintendente.
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