Modelo que vigora no mundo globalizado expõe sistema produtivo predador, ignora direitos e gera exclusão

Por Adriano de Lavor e Katia Machado, na revista Radis nº 108 – Agosto de 2011

Quando são retratadas pela mídia ou defendidas por seus proponentes, as grandes obras — rodovias, ferrovias, portos, hidrelétricas e represas — que se sustentam no modelo de desenvolvimento em vigor no país apresentam-se desvinculadas de impactos socioambientais e à saúde que podem causar. Do mesmo modo, pouco são levados em consideração alertas e recomendações de pesquisadores, assim como protestos articulados pelos movimentos sociais.

O projeto de transposição do rio São Francisco, do Ministério da Integração Nacional expressa esse modo de lidar com os empreendimentos de grande porte. Apontado como solução para os problemas de abastecimento de água no Semiárido brasileiro, o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional prevê a construção de dois canais, com 700 quilômetros de extensão, que irrigarão o Nordeste.

Desde o início das obras, em 2007, o projeto recebe críticas em relação a seu alto custo — o orçamento atual é de R$ 4,5 bilhões —, sua reduzida abrangência — 5% do território e 0,3% da população serão beneficiados com a obra — e, sobretudo, pelos interesses econômicos envolvidos. Pesquisadores e representantes de movimentos sociais alegam que a transposição afeta intensamente o ecossistema e só beneficia grandes latifundiários nordestinos. (mais…)

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Carolina Gonçalves, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Grupos remanescentes de quilombos de vários lugares do país prometem marcar os próximos meses com atos de protesto em todos os estados em defesa do reconhecimento do território desses povos. A série de manifestos que ainda não tem cronograma divulgado foi uma das definições do 4º Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas, que começou na última quarta-feira (3), no Rio de Janeiro, e reuniu quase 500 representantes do movimento.

Maria Rosalina dos Santos, integrante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), explicou que nos últimos três dias os grupos discutiram soluções sobre sete temas considerados mais importantes para os quilombos, como segurança, saúde e educação. Mas, segundo ela, o debate sobre a regularização fundiária das terras quilombolas acabou se confirmando como o grande impasse para o grupo.

“Esse é o mais grave e mais urgente para as comunidades quilombolas do Brasil porque as demais políticas públicas dependem da regularização fundiária. E é um processo muito lento. Existem vários entraves que dificultam a efetividade dessa política nas comunidades”, explicou a representante do Piauí. (mais…)

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Flávia Albuquerque, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Integrantes de 97 organizações da sociedade civil, movimentos sociais, parlamentares e ex-ministros participaram hoje (5), na capital paulista, do lançamento do Comitê Paulista em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável Contra o Projeto de Lei Complementar 30/2011, que altera o Código Florestal Brasileiro. Também foi lançado um abaixo-assinado contra o projeto do novo código.

A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva disse que o comitê dá a oportunidade de as pessoas saírem do papel de observadoras e para passar a agir. Ela citou uma pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada em junho, que constatou que 79% da população têm posição contrária ao texto do senador Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto. “Espero, sinceramente, que consigamos mobilizar as pessoas para que elas deem sustentabilidade política aos 81 senadores. Eles podem fazer uma atualização do Código Florestal à altura das necessidades do Brasil”. (mais…)

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Por Norberto Ovando*

5 de agosto, 2011.- Si no era bastante con la polémica construcción de la central hidroeléctrica de Belo Monte, en el río Xingu, llamada a ser la tercera mayor del mundo, el Gobierno de Brasil ha comenzado a dar los pasos para construir el no menos controvertido Complejo de Tapajós, un conjunto de seis hidroeléctricas que recorrerá el valle de los ríos Tapajós y Jamanxim, en el estado de Pará, una región que alberga el mayor conjunto de áreas protegidas de todo Brasil.

Doble discurso

Qué interesante sería que el Gobierno de la República Federativa del Brasil, presidido por la Sra. Dilma Vana Rousseff, se ponga de acuerdo entre lo que dice y lo que hace.

En su página http://www.brasil.gov.br/ , sección Medio Ambiente, dice; “El compromiso con la conservación del medio ambiente y el uso responsable de los recursos naturales representa una manera de garantizar la calidad de vida de la población y valorar todas nuestras riquezas para las generaciones futuras”.

La reciente información del actual gobierno brasilero,anunció que inundará 200.000 hectáreas de selva y que tiene como proyecto inmediato reducir el área de tres unidades de conservación, entre ellas el Parque Nacional de la Amazonía, el más antiguo de la región. Así la Amazonía perdería cerca de 80.000 hectáreas de sus áreas protegidas naturales. (mais…)

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Livro atribuído a norueguês que matou 77 pessoas em ataque afirma que miscigenação seria causa de atraso brasileiro

Ronaldo Pelli

O absurdo ataque do norueguês Anders Behring Breivik que resultou em 77 vítimas fatais também resvalou – em muito menor escala, é verdade – no Brasil. Logo após o massacre no país nórdico, foi divulgado um manifesto com mais de mil páginas chamado “2083 – A European Declaration of Independence” (algo como “2083 – uma declaração de independência europeia”) que seria de sua autoria. A obra prega, entre outras medidas de extrema direita, uma Europa “livre” de imigrantes, o que ocorreria em 20 a 70 anos – daí a data do título. O Brasil é citado algumas vezes nesse tratado de intolerância exatamente como um péssimo exemplo por ser um país miscigenado.

Para Breivik, que, escreve em inglês e assina com o nome Andrew Berwick – uma adaptação para o inglês de seu nome – os conservadores europeus “devem tomar o poder político e militar através de uma combinação de lutas armada e democrática dentro de 70 anos”. Segundo o homem de 32 anos, a alternativa a essa “tomada de poder”  “é o modelo de abastardamento contínuo, muito semelhante ao modelo brasileiro”.

A partir de então, Berwick começa a explicar o que seria esse paradigma verde-amarelo e a consequente, em sua opinião, falta de união nacional. Para começar, ele afirma que a mistura de raças no Brasil foi feita a partir de europeus, africanos e asiáticos – sem explicar se os indígenas representariam os asiáticos citados. É possível que sim, já que em outros trechos, ele assegura que os indígenas são “nórdicos por definição” e que junta no mesmo grupo de nações produtivas e harmônicas a Escandinávia, a Alemanha, a Coreia do Sul e o Japão. Como se “nórdico” assumisse a denotação de “puro”, de “não-contaminado”. Portanto, em uma lógica torta, os indígenas seriam asiáticos, porque puros, e todos, em conclusão, “nórdicos”. (mais…)

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É um dos maiores desastres ecológicos do mundo: no delta do rio Níger, ao sudeste da Nigéria, a região Ogoni sofreu por 50 anos uma contínua poluição por petróleo. A quantidade de petróleo que se espalhou por esses cerca de mil quilômetros quadrados de territórios recortados de baías não é conhecida com precisão, mas foi grande o suficiente para ter consequências pesadas e duradouras. A reportagem é de Hervé Kempf, publicada pelo jornal Le Monde, e reproduzida pelo Portal Uol, 06-08-2011.

“A poluição penetrou mais longe e mais profundamente do que se poderia presumir”, escreve o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), em relatório publicado na quinta-feira (4), que ressalta a responsabilidade de uma das maiores empresas petroleiras do mundo, o grupo Shell. Segundo o Pnuma, “a restauração ambiental da região Ogoni poderá se revelar o mais extenso e mais longo exercício de limpeza jamais realizado”.

O caso tem uma longa e dolorosa história. A exploração do petróleo pela Shell no delta do Níger começou em 1956. Vazamentos de hidrocarbonetos e queimas em flares dos gases de petróleo ocorreram com frequência desde o começo, e aumentaram ao longo dos anos. Essa situação acabou suscitando a fúria do povo ogoni, que conta com cerca de 800 mil pessoas. O Mosop (Movement for the Survival of the Ogoni People) foi fundado em 1990. As ações de protesto foram imediatamente reprimidas pelo governo militar da época, que apoiava a Shell. (mais…)

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Estudantes das escolas indígenas do Maranhão recebem merenda estragada e enfrentam falta de alimentos por conta de falhas na distribuição, feita poucas vezes ao ano e em quantidade insuficiente para suprir a necessidade dos alunos. A reportagem é de Fernanda Oddila e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 06-08-2011.

Relatório da Funai (Fundação Nacional do Índio) ao qual a Folha teve acesso revela ainda outros problemas em 19 escolas indígenas maranhenses.

Há acusações de chefe vendendo a comida no próprio mercado, escolas fechadas desde o início do ano, falta de regularidade no transporte escolar e alunos liberados por falta de comida.

“Isso evidencia a fragilidade do processo de fiscalização da Secretaria de Educação do Maranhão e a irresponsabilidade com o dinheiro público”, informa o relatório da Funai, concluído no fim de junho e feito a pedido do Ministério Público Federal no Estado. (mais…)

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A constatação está em um relatório elaborado pela Anistia Internacional sobre índios em 12 países americanos. “O crescimento rápido do Brasil, a expansão do agronegócio e grandes obras aumentam o risco para os indígenas”

A Anistia Internacional (AI), organização não-governamental (ONG) que luta pelos direitos humanos, divulgou nesta sexta-feira (5) o relatório “Sacrificando Direitos em Nome do Progresso”, sobre os povos indígenas das Américas. O documento mapeia a situação dos índios em 12 países americanos, entre eles o Brasil, e aponta que os problemas relativos a essas populações são muito parecidos em todas as regiões analisadas.

“O crescimento rápido do Brasil, a expansão do agronegócio e a construção de grandes obras, como a barragem de Belo Monte [no Pará], aumentam o risco para os indígenas”, disse o responsável pela pesquisa no país, Patrick Wilcken. A maior parte das questões apontadas pela Anistia envolve a expansão econômica e a manutenção das populações indígenas em seu território de origem.

Segundo Wilcken, há uma série de efeitos provocados pelo crescimento. “A ameaça não vem só do projeto em si, mas dos efeitos colaterais. Muitas pessoas migram para a região e aumentam as invasões a territórios indígenas por madeireiros e garimpeiros”, disse. “Além da Amazônia, vemos isso no Centro-Oeste, como em Mato Grosso do Sul onde há expansão do setor sucroalcooleiro.”  (mais…)

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A FAO pediu ações “de forma imediata para salvar as vidas e os meios de subsistência de milhões de camponeses e criadores de gado no Chifre da África, abalado pela seca

A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) emitiu um alerta urgente a toda a comunidade internacional nesta sexta-feira (5) pedindo cooperação no combate à crise africana. A fome e a seca que atingem o nordeste do continente, na região do chamado Chifre da África, já afetam mais de 12 milhões de pessoas, a maioria somalis. Nesse país, quase metade das crianças que fogem da crise de fome e conseguem chegar aos campos de refugiados do Quênia está desnutrida.

A FAO pediu ações “de forma imediata para salvar as vidas e os meios de subsistência de milhões de camponeses e criadores de gado no Chifre da África, abalado pela seca”. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), “quase metade das crianças que chegam aos campos desde o sul da Somália está desnutrida”, e “as informações sobre crianças que morrem no caminho ou logo após chegar aos campos são bastante comuns”. (mais…)

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A programação prevê a realização de sessões regionais nos estados e uma sessão final de 7 a 10 de dezembro, no Parque Santo Antonio, em São Paulo.

Por Roberto Oliveira

A ideia de realização de um Tribunal Popular da Terra para analisar profundamente e julgar alguns crimes institucionais emblemáticos surgiu após a grande repercussão política e o resultado positivo do Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus, realizado em dezembro de 2008, na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo.

Inspirado em vários exemplos anteriores, entre outros no Tribunal que julgou o Estado estadunidense pelo descaso com as vítimas do Furacão Katrina, em New Orleans (2007); e no “Tribunal Tiradentes”, que em 1983 julgou os crimes cometidos em nome da Lei de Segurança Nacional, construímos um Tribunal de caráter crítico, formativo, articulador e mobilizador.

Ao longo desses dois anos, o Tribunal Popular vem se consolidando como importante espaço de articulação dos diversos grupos resistentes à perversa ação opressora do capital, cuja lógica tem criminalizado, encarcerado e executado considerável contingente da classe trabalhadora empobrecida. (mais…)

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