Para discutir o Plano Nacional de Mineração e o novo marco regulatório da atividade, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza debate público na segunda-feira (8/8/11), de 13h30 às 17h30, no Plenário. O evento é uma iniciativa das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Assuntos Municipais e Regionalização e de Minas e Energia. O requerimento para o debate foi apresentado pelos deputados Célio Moreira (PSDB), Almir Paraca (PT) e Sávio Souza Cruz (PMDB), presidentes dessas comissões.

Lançado em fevereiro deste ano, o Plano Nacional de Mineração prevê investimentos de cerca de R$ 350 bilhões no setor nos próximos 20 anos, segundo o Ministério de Minas e Energia. Os investimentos serão destinados para pesquisa mineral, abertura de novas minas e implantação de unidades de transformação mineral.

O plano prevê ainda a criação da Agência Nacional de Mineração e o Conselho Nacional de Política Mineral, bem como a consolidação da legislação, com a aprovação, pelo Congresso Nacional, de novo marco regulatório, que contemple, principalmente, as mudanças na política de outorga e de royalties. O projeto para as novas regras está em elaboração na Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia. (mais…)

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Los ambientalistas del Oso Panda quedan mal parados por su cercanía con empresas que promueven los monocultivos, tales como la palma aceitera y la soya.

Según el documental, la humanidad dependerá de la agroindustria y la WWF apuesta ciegamente por dicho camino, a pesar de que tal actividad no respeta necesariamente los ecosistemas originales y la diversidad biológica. Uno de los puntos más álgidos que se muestra en el film es que la WWF trabaja muy de cerca con la muy comentada empresa Monsanto.

En los últimos meses, la conocida WWF (famosa también por su característico Oso Panda) ha recibido varias críticas por parte de conservacionistas, periodistas y de algunos especialistas en temas de conservación que ven con escepticismo su accionar. Y es que su cercanía con la actividad industrial (relacionada básicamente a la agroindustria), así como la simpatía que demuestran por la ingeniería genética, sumado a la aparición de un documental en la televisión alemana, han puesto en duda su reputación. Sus miembros están luchando con todos los medios para contrarrestar dichos cuestionamientos pues la organización vive de donaciones que podrían estar condicionadas, entre otros, a lo que la opinión pública ponga en la agenda internacional. (mais…)

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Flavia Bernardes

A Veracel Celulose contratou a Cepemar, empresa capixaba, para elaborar o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) em um processo duvidoso, previsto para o Estado da Bahia, conforme denuncia do Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia (Cepedes). A informação é que o EIA/Rima “está cheio de vícios e ilegalidades”.

A Veracel é uma associação entre a Aracruz Celulose (50%) e a sueco-finlandesa Stora Enso (50%), que produz celulose branqueada de eucalipto em Eunápolis, no sul da Bahia. Em atividade desde 2005, além de graves impactos ambientais, assim como ocorre no Espírito Santo, a empresa também é acusada de prejudicar as comunidades tradicionais da região, mas quer continuar a expandir seus negócios.

A resistência na região é grande, não apenas pelos atropelos na legislação, mas sobretudo pela falta de diálogo com a sociedade e pelas falhas apresentadas no EIA/Rima, que deixam no ar os verdadeiros impactos sofridos na região.

Por exigência da lei e da própria sociedade, os projetos em licenciamento com alta capacidade de degradação devem ser discutidos através de audiências públicas, mas, segundo o Cepedes, por pressão do governo da Bahia, através da Secretaria de Meio Ambiente, até a Lei Administrativa, que permite aos conselheiros opinarem sobre o licenciamento de novos empreendimentos, foi alterada para garantir o sucesso da Veracel na região. (mais…)

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Nota de repúdio ao despejo de 300 famílias sem-casa em Itabira. Em defesa da dignidade humana dos pobres de Itabira.

O juiz André Luiz Pimenta de Almeida, da 1ª Vara Cível da Comarca de Itabira, MG, concedeu mandado de despejo para a Polícia despejar 300 famílias empobrecidas da Comunidade Drumond, que ocupa uma área no Bairro Drumond, em Itabira, MG, há 11 anos, em 1º de agosto próximo (2011). Isso para cumprir uma liminar de reintegração de posse para a Família Rosa, poderosa família itabirana.

O processo está eivado de irregularidades. È legal, mas não é justo, não é ético. O povo da Comunidade Drumond está acampado na frente da Prefeitura de Itabira há 60 dias cobrando moradia digna e respeito à dignidade humana.

O prefeito já se comprometeu em enquadrar o povo no Programa Minha Casa Minha Vida e a arrumar terreno para construir moradia para o povo, mas isso levará, no mínimo, um ano.

Através de Ofício, ontem, dia 26/07, o Bispo dom Odilon Guimarães Moreira, pediu audiência em regime de urgência com Secretários do Governador Anastasia e com o Comando da Polícia. Objetivo: obter o adiamento do despejo até que seja construída moradias dignas para as 300 famílias, o que, aliás, já foi acordado entre a Prefeitura de Itabira e o Ministério das Cidades. (mais…)

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Luana Lourenço, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Apesar da resistência de 55% da população ao direito à união estável para pessoas do mesmo sexo, a resposta da sociedade às causas homossexuais avançou nos últimos anos e a tendência é que mais brasileiros reconheçam a igualdade de direitos a partir de agora.

A avaliação é do presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, que considera positivo o resultado de levantamento do Ibope Inteligência divulgado hoje (28).

A pesquisa apontou que 55% da população brasileira é contra a união estável entre homossexuais e 45% é a favor. Em relação à adoção de crianças por casais gays, a proporção foi a mesma.

“Em 1995, tínhamos 7% de apoio [à união estável]. Em 15 anos, chegamos a 45%, estamos avançando”, avaliou Reis.

A pesquisa mostrou que entre os mais jovens, as mulheres e os mais escolarizados, há menos resistência à igualdade de direitos entre heterossexuais e homossexuais, o que, segundo Reis, é ainda mais significativo para comprovar que houve avanços. (mais…)

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Parceria entre Google Earth e povo Suruí ajuda índios a proteger suas terras de madeireiros ilegais. Agora, invasores reagem, e ameaçam de morte o chefe Almir Suruí e sua família.

Os índios Paiter Suruí estão conseguindo fazer o que o homem branco quebra a cabeça para fazer: unir sua tradição e a proteção ao meio ambiente com tecnologia de ponta. Eles usam ferramentas como o YouTube para divulgar sua cultura e têm uma eficiente parceria com o Google Earth, que permite monitorar suas terras e denunciar invasões.

Com o suporte da tecnologia – e de acordos com governos e ONGs – os Suruí conseguiram proteger a floresta e expulsar madeireiros ilegais que invadiam suas terras. Agora, os invasores reagem, e ameaçam de morte o líder do povo, Almir Narayamoga Suruí, e sua família.

Os Suruí viveram por séculos como nômades na Amazônia, até o primeiro contato com não-índios, no dia 7 de setembro de 1969. Inicialmente, o contato foi prejudicial: disputas e doenças reduziram o povo de cerca de 5 mil pessoas a menos de 250. Por pouco os Suruí não desapareceram, como aconteceu com outras tribos encontradas em Rondônia. Mesmo após a demarcação de seu território, a Terra Indígena 7 de Setembro, os Suruí continuaram enfrentando problemas. Serrarias e madeireiros aliciavam os índios para trabalho prometendo dinheiro e bebidas alcoólicas. (mais…)

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MPF propôs ação contra omissão da fundação em relação a provável terra Kaingang.

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra a Fundação Nacional do Índio (Funai), requerendo que a ré seja obrigada a dar início ao processo de identificação e demarcação de terra indígena Kaingang, localizada no município de Fraiburgo.

Segundo a ação, ajuizada pelo procurador da República em Caçador, Anderson Lodetti Cunha de Oliveira, em 2009, treze famílias da etnia Kaingang ocuparam um imóvel, no município de Fraiburgo, que seria uma terra indígena. Conforme relato da própria Funai, uma comunidade indígena foi liderada por uma velha índia chamada Índia Liberata, que viveu naquelas terras por volta do século XIX.

O imóvel é hoje de propriedade de uma empresa, que obteve decisão favorável à saída dos índios daquela terra, em uma ação possessória contra a comunidade. Os índios saíram da propriedade e foram acampar em uma área do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), destinada para assentamentos. (mais…)

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Comunicação do STR de Apodi|RN

Cerca de 2 mil pessoas integrantes do STTR de Apodi, da Via Campesina, ASA Potiguar,  Fórum do Campo, Assembléia Popular,  Grito dos Excluídos, organizações sindicais e populares e trabalhadores e trabalhadoras rurais da Chapada e do Vale do Apodi, saíram às ruas da cidade de Apodi-RN na última segunda-feira (25/7) para protestar contra o projeto do perímetro irrigado de Santa Cruz elaborado pelo DNOCS.

O projeto pretende desapropriar uma área de mais de 13 mil hectares de terras na chapada do Apodi, onde serão desalojados cerca de 200 famílias para dar lugar a um loteamento irrigado que beneficiará 5 empresas multinacionais que controlam a cadeia produtiva do cacau, uva entre outras.

Os agricultores e agriculturas em desacordo com o projeto realizaram um ato público neste dia nacional do Agricultor (a) e enfatizaram os problemas que tal projeto trará para a região, um dos camponeses presentes destacou “Isso que estão querendo fazer conosco é um crime, pois tirar centenas de pessoas de seus territórios e comunidades para entregar estas terras a umas poucas empresas que só se preocupam com seu lucro é uma tremenda injustiça”. (mais…)

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Luana Lourenço, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A maioria dos brasileiros é contra a união estável de casais homossexuais, autorizada desde maio pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com pesquisa realizada pelo Ibope Inteligência, divulgada hoje (28), 55% da população não aprova a união entre pessoas do mesmo sexo.

O percentual é o mesmo quando o assunto é a adoção de crianças por casais homossexuais: 55% dos brasileiros são contra e  45% a favor. O levantamento mostra que, nos dois casos, a  resistência é maior entre os homens, os evangélicos, os mais velhos, pessoas com menos escolaridade e de classes mais baixas. Nessas categorias, os índices de rejeição às causas homossexuais são maiores.

Em relação à união estável, por exemplo, 63% dos homens são contra, enquanto entre as mulheres o percentual é 48%. Entre os jovens de 16 a 24 anos, 60% são a favor da decisão do STF, ao mesmo tempo em que apenas 27% dos entrevistados com mais de 50 anos têm a mesma opinião. Na população evangélica, o percentual de rejeição à união estável entre gays é de 77%.

Entre as mulheres, 51% são a favor da adoção de crianças por casais homossexuais, enquanto apenas 38% dos homens se dizem favoráveis a essa possibilidade. Nesse tema, a maior resistência está entre as pessoas com mais de 50 anos, categoria em que 70% são contrários à adoção por casais gays, e entre os evangélicos, na qual o percentual chegou a 72%. (mais…)

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