Despejo anunciado de 300 famílias sem-casa causa desespero em Itabira, MG, Brasil.

Nota de repúdio ao despejo de 300 famílias sem-casa em Itabira. Em defesa da dignidade humana dos pobres de Itabira.

O juiz André Luiz Pimenta de Almeida, da 1ª Vara Cível da Comarca de Itabira, MG, concedeu mandado de despejo para a Polícia despejar 300 famílias empobrecidas da Comunidade Drumond, que ocupa uma área no Bairro Drumond, em Itabira, MG, há 11 anos, em 1º de agosto próximo (2011). Isso para cumprir uma liminar de reintegração de posse para a Família Rosa, poderosa família itabirana.

O processo está eivado de irregularidades. È legal, mas não é justo, não é ético. O povo da Comunidade Drumond está acampado na frente da Prefeitura de Itabira há 60 dias cobrando moradia digna e respeito à dignidade humana.

O prefeito já se comprometeu em enquadrar o povo no Programa Minha Casa Minha Vida e a arrumar terreno para construir moradia para o povo, mas isso levará, no mínimo, um ano.

Através de Ofício, ontem, dia 26/07, o Bispo dom Odilon Guimarães Moreira, pediu audiência em regime de urgência com Secretários do Governador Anastasia e com o Comando da Polícia. Objetivo: obter o adiamento do despejo até que seja construída moradias dignas para as 300 famílias, o que, aliás, já foi acordado entre a Prefeitura de Itabira e o Ministério das Cidades.

Selma Lúcia Coura Damasceno, do Secretariado Diocesano de Pastoral Regional I, da Diocese de Itabira-Cel.Fabriciano nos dá informações preocupantes, tais como:

Na última sexta-feira, dia 22/07/2011, o presidente da Câmara de Vereadores de Itabira, de posse de uma lista com nomes das 300 famílias da Comunidade Drummond, lista segundo ele entregue pela secretária de ação social, a sra. Graça Carvalho, foi informando ao povo, em sua residência, onde a família estaria locada, se no bolsa aluguel ou no abrigo.

Como várias famílias não estavam locadas em nenhuma das listas, o povo entrou em desespero. Certo é que a Prefeitura de Itabira não tem abrigo nem bolsa aluguel suficiente para atender nem um quinto das famílias.

O vereador orientou as famílias para na segunda-feira, dia 01/08/2011, dia do despejo, procurarem a Secretaria de Ação Social para receber orientação.

Ontem à tarde, dia 26/07, várias famílias que diziam que estavam locados para ir para um abrigo receberam da sra. Edna, da Secretaria de Ação Social, a informação, por telefone, que não tem mais abrigo.

Portanto a situação é muito tensa. Estamos fazendo Assembléia com o povo todo dia, porque todo dia aparece uma situação dramática. Tememos muito pelo povo. Não sabemos qual será a reação do povo. Aceitará ser humilhado mais ainda com o despejo?

Procurada pelo sr. Adilson, presidente da Associação do bairro Drummond, a Secretária da Ação Social de Itabira, a sra. Graça, ligou para o comandante da Polícia para perguntá-lo quais famílias iriam ser despejadas da área de litígio.

Isto só reforça a tese segundo a qual a área em questão está cheia de irregularidade no processo. De fato, no processo a área a ser desocupada não está delimitada, o que é uma exigência legal. Ah, inclusive, na área terreno que é da Prefeitura. Logo, se o despejo for feito será de forma arbitrária sem saber onde, pois no processo não consta a delimitação da área.

Um dos abrigos que foi locado pela prefeitura não comporta mais que 30 famílias, e o outro também não. Como a prefeitura vai garantir abrigo para o povo? Eles mesmos sabem que têm muito mais famílias para serem abrigadas e que não tem realmente lugar para abrigar o povo. O despejo não pode acontecer. Precisa ser adiado, se não será um massacre, no momento ou depois em conta conta.

O despejo não resolverá o problema social lá instaurado, mas multiplicará muito o problema social que nunca se resolve com polícia, mas com política pública. Estamos às portas de uma tragédia. O povo vai resistir, porque não agüenta mais ser maltratado, humilhado, pisado e violentado. Que Deus nos ajude e que as autoridades de Minas não deixem o despejo acontecer. Até quando os pobres de Itabira continuarão sendo pisados? Cumpre recordar que Itabira é berço da Companhia Vale do Rio Doce, terra do poeta Carlos Drumond de Andrade.

Itabira está, hoje, dentro de crateras de mineração da Vale. Itabira ostenta o título de ser a cidade do Brasil campeã no número de suicídio, de depressão e com uma grande desigualdade social.

Belo Horizonte, MG, Brasil, 27 de julho de 2011

http://www.cedefes.org.br/?p=direitos_detalhe&id_afro=6490