Em nome de um desenvolvimento que não atende às expectativas da população, os movimentos sociais da Guatemala se manifestaram publicamente sobre as transformações que estão ocorrendo em Pojom, Bella Linda, Ixquisis, Nuevo San Mateo e demais comunidades do município de San Mateo Ixtatan, Huehuetenango, desde que foi implementado o Plano Puebla-Panamá, conhecido atualmente como Projeto Mesoamérica.

Os povos indígenas Q´anjob´al, Chuj e Akateko, que habitam desde 2005 a zona norte de Huehuetenango, região noroeste de Guatemala, têm sofrido consequências e pressões permanentes por parte do governo e empresas nacionais e multinacionais que querem implantar na área hidroelétricas, minas, projetos de exploração de petróleo, redes de telecomunicações, entre outros.

Um exemplo é a construção dos projetos hidroelétricos Pojom I, Pojom II y Bella Linda de San Mateo Ixtatan das empresas Hidralia, Energia de capital espanhol e Produção de Desenvolvimento (PDH), em conivência com a câmara municipal. (mais…)

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A Polícia Civil do Pará confirmou ontem a prisão de um suspeito pela morte de Francisco Soares Oliveira, no assentamento Alto Bonito em Dom Eliseu, no Sul do Estado, no último domingo, mas não divulgou o nome do suspeito. A informação é do jornal Valor, 27-07-2011.

O delegado responsável pelas investigações acredita que a morte foi devido a uma rixa entre os dois trabalhadores rurais e descarta que o crime tenha sido provocado por conflitos agrários.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Pará aguarda a conclusão do inquérito policial. Suas lideranças desconhecem se a morte de Oliveira foi provocada por conflitos agrários ou se foi crime passional. Segundo o advogado da comissão em Marabá (PA), João Batista, ainda é cedo para confiar na versão de que o crime tenha sido provocado por desentendimentos pessoais entre o suspeito e a vítima.

“A polícia no Pará tem um problema, ela costuma concluir antes de investigar. Então nós achamos que é cedo para dizer que sim e cedo para dizer que não. Preferimos que a polícia investigue, descubra a autoria e informe o motivo do crime”, disse o advogado. (mais…)

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A data de hoje, 27 de julho, é emblemática para os movimentos sociais e trabalhadores rurais do Paraná, que há anos são vítimas da violência no campo. Às 13h, inicia-se, em Curitiba, o Tribunal do Júri do caso Eduardo Anghinoni, trabalhador rural, assassinado em Querência do Norte, noroeste do estado, em 1999. O julgamento de Jair Firmino Borracha, pistoleiro acusado pelo assassinato, poderá ser a primeira punição de milícia privada no campo. “O caso de Eduardo é emblemático porque ele pode trazer elementos para identificarmos os mandantes que estão envolvidos não só nesse assassinato, mas em outros. (…) Se o júri tiver um resultado positivo, acredito que vamos dar o primeiro passo para combater a impunidade que persiste ao longo da história do país”, disse Frigo à IHU On-Line, em entrevista concedida por telefone.

Anghinoni foi assassinado em um período em que a violência no campo no Paraná era intensificada pelas milícias armadas. Segundo Frigo, no governo Jaime Lerner, entre 1995 e 2002, “algumas centenas de trabalhadores foram presos e mais de 300 ficaram feridos. Além disso, aconteceram 134 ações de despejos e 17 assassinatos”. Para ele, apesar de apresentar novas nuances, a violência no campo tem problemas estruturais e não é combatida porque é legitimada pela sociedade. “Vivemos uma grande contradição: ao mesmo tempo em que o governo ‘abre uma janela’ para combater a violência no campo e defender os defensores dos direitos humanos, ele reforça projetos de crescimento econômico que têm vulnerabilizado todos aqueles que estão em regiões distantes e que acabam tendo seus direitos violados”, conclui.

*Darci Frigo é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Ele trabalhou por 17 anos na Comissão Pastoral da Terra – CPT e atualmente, além de coordenar a ONG Terra de Direitos, é conselheiro do Programa Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos e recebeu. Frigo recebeu em 2001, o prêmio Internacional Robert F. Kennedy por sua luta pelos Direitos Humanos no  Brasil. Confira a entrevista. (mais…)

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Ao lado, reprodução da carta enviada pelo Quilombo de Mafra, denunciando a situação em que se encontram e exigindo a ação das autoridades (seguem mais duas páginas de assinaturas da comunidade). Abaixo, cópia do encaminhamento dado a ela por Inaldo Serejo, da CPT Maranhão. Esperamos que o Desembargador aja com justiça e urgência, não só em relação ao acesso à água, como ao próprio território. “A desalambrar“. TP.

“Sr. Ouvidor Agrário
Des. Gercino Filho

A Comunidade Quilombola de Mafra, municipio de Bequimão (MA) solicitou que a CPT-MA enviasse ao senhor e a outras pessoas/instituições a denúncia que segue em anexo. Como o senhor poderá ver é uma situação gravíssima. Essas e outras familias estão entre a cerca e a estrada; as terras estão todas cercadas.

Estive, ontem, dia 25/07, com essa comunidade que já conheço há muitos anos e posso afirmar que a situação é de calamidade. Essa comunidade fica na beira de campo por isso é muito difícil encontrar uma fonte de água potável, daí a revolta da comunidade com a impossibilidade de continuar utilizando o poço.

Essa situação clama por solução urgente.

Att.
Inaldo Serejo
CPT-MA

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A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério da Educação (MEC) firmaram Acordo de Cooperação Técnica em que manifestam “vontade firme de seus partícipes em estabelecer projetos de cooperação mútua visando garantir o direito à educação e implementar políticas públicas educacionais para as populações indígenas brasileiras”. O acordo foi publicado ontem, 26, no Diário Oficial da União.

Uma das prioridades eleitas pelos dois órgãos do governo é propiciar a articulação entre comunidades indígenas, sistemas de ensino, instituições de educação superior e União.  O trabalho conjunto deverá promover o controle social das políticas públicas educacionais, em consonância com a Convenção 169 da Organização Internacional do trabalho/OIT. Deverá ainda contribuir para a implementação da Lei 11.645/2008, que inclui, no currículo oficial da rede de ensino, a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.

O acordo guarda-chuva agilizará várias ações na área da educação indígena, entre elas, a implantação dos Territórios Etnoeducacionais, criados pelo Decreto n. 6.861/2009. De acordo com o Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Aloysio Guapindaia,  “a cooperação entre Funai, MEC, municípios e parceiros locais deverá consolidar um sistema próprio de educação, que se inaugura com os Territórios Etnoeducacionais indígenas. Esse sistema deverá reconhecer as culturas e os processos educacionais internos de 220 etnias que falam cerca de 180 línguas”, observou. (mais…)

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Decisão foi tomada após protestos pela falta de transparência na apuração da morte de casal de ambientalistas

Evandro Corrêa e Fábio Fabrini

O juiz Murilo Lemos Simão, da 4ª Vara Criminal de Marabá (PA), retirou ontem o segredo de justiça do processo sobre o assassinato do casal de ambientalistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo. A decisão foi anunciada um dia depois de 12 entidades, entre elas a Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgarem comunicado protestando contra a “falta de transparência” na condução do caso. Elas também se queixaram que o magistrado, ao negar sucessivos pedidos de prisão para os acusados do crime, contribuiu para que eles fugissem.

Em nota, o juiz Murilo Lemos Simão justificou que, como a Polícia Civil concluiu o inquérito e, antes mesmo da decisão sobre seu último pedido de prisão preventiva, divulgou os nomes e as fotos dos suspeitos, não há mais como se falar em segredo judicial.

“Ao decretar o sigilo, a intenção deste Juízo foi o de assegurar o êxito das diligências policiais, sem pretensão de dificultar o conhecimento público dos fatos investigados. O segredo de justiça também era necessário para possibilitar a oportuna segregação cautelar daqueles cuja liberdade poderia comprometer a ordem pública, a instrução processual ou a aplicação da lei penal, porém, os responsáveis pela investigação preferiram dar ampla publicidade ao caso”, escreveu. (mais…)

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