Movimentos sociais se manifestam contra construção de mega projetos

Jeane Freitas, Jornalista da Adital

Em nome de um desenvolvimento que não atende às expectativas da população, os movimentos sociais da Guatemala se manifestaram publicamente sobre as transformações que estão ocorrendo em Pojom, Bella Linda, Ixquisis, Nuevo San Mateo e demais comunidades do município de San Mateo Ixtatan, Huehuetenango, desde que foi implementado o Plano Puebla-Panamá, conhecido atualmente como Projeto Mesoamérica.

Os povos indígenas Q´anjob´al, Chuj e Akateko, que habitam desde 2005 a zona norte de Huehuetenango, região noroeste de Guatemala, têm sofrido consequências e pressões permanentes por parte do governo e empresas nacionais e multinacionais que querem implantar na área hidroelétricas, minas, projetos de exploração de petróleo, redes de telecomunicações, entre outros.

Um exemplo é a construção dos projetos hidroelétricos Pojom I, Pojom II y Bella Linda de San Mateo Ixtatan das empresas Hidralia, Energia de capital espanhol e Produção de Desenvolvimento (PDH), em conivência com a câmara municipal.

Em manifesto, as organizações denunciam o abandono, a situação de pobreza e a violação de direitos que afetam os povos locais, tornando-os alvos fáceis de manipulações, ameaças, intimidações e suborno por parte das empresas. Os projetos são iniciados sem nenhuma consulta prévia aos nativos, desrespeitando a participação e o direito histórico dos povos originários sobre os bens naturais. No dia 21 de maio de 2009, os movimentos realizaram uma consulta comunitária em que 20.780 pessoas rejeitaram a implementação dos mega projetos em seus territórios, a decisão não foi levada em consideração.

Segundo o manifesto, empresas e assessores apoiados pela Câmara Municipal têm realizado uma campanha de desqualificação e intimidação a lideranças comunitárias e organizações defensoras de direitos humanos que acompanham o processo, “acusando de ‘guerrilheiros’, que dificultam o ‘desenvolvimento’ e divulgando publicamente que, se necessário, as entidades, usarão a força para impedir que os projetos sejam instalados”.

Diante da situação, os movimentos denunciam a irresponsabilidade da Câmara Municipal de San Mateo Ixtatan, as empresas nacionais e transnacionais que não respeitaram as decisões da comunidade e os espaços de decisão como o Conselho Municipal de Desenvolvimento (COMUDE); assim como, as autoridades municipais e o governo central que apoiaram a campanha de desqualificação da mobilização popular, criando condições para justificar a criminalização e a luta em defesa dos territórios.

O manifesto pede ainda que parem imediatamente as manipulações, intimidações e todo tipo de ameaças para impor os projetos hidroelétricos e que o governo central impeça a concessão dos bens naturais e anule as licenças nas zonas sem a prévia informação e consulta as comunidades.

Os movimentos apelam também pela solidariedade das “instituições e organizações nacionais e internacionais de direitos humanos, que acompanhem as comunidades na garantia da segurança e integridade, na liberdade de pensamento e no processo de busca das soluções pacíficas para o problema”.

Plano Puebla Panamá – Projeto Mesoamérica

O Plano Puebla Panamá, criado em 2008, sob o argumento de incrementar a infraestrutura na região centro-americana, é supostamente destinado a sanar a falta de investimento e estimular o comércio na região através da construção ou melhoria de projetos como: Integração Energética, Integração do transporte, Integração de telecomunicações, Facilitação do Comércio, Desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento Humano, Turismo, Prevenção e Mitigação de Desastres.

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=58687

 

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