O Programa Mundial de Alimentos (PMA) declarou nesta quinta-feira (21/07) que vai começar a enviar suprimentos vitais para a Somália através de transportes aéreos, além de abrir novas rotas terrestres para levar ajuda a milhões de necessitados no país.

Na quarta-feira (20) a ONU anunciou que duas regiões do país do Chifre da África estão em situação de fome e pediu por mais recursos e suprimentos de ajuda, que devem ser enviados com urgência.

“Há uma situação de vida ou morte aqui na Somália”, alertou a Diretora Executiva do PMA, Josette Sheeran, durante uma visita à capital do país, Mogadíscio. Ela afirmou que as pessoas no sul do país estão muito doentes e fracas para buscar alimentos, e disse que a agência está trabalhando para encontrar a melhor maneira de enfrentar suprimentos de ajuda o mais rápido possível.

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Carta de Porto Alegre

Carta ao povo brasileiro e ao movimento quilombola e social negro em defesa da luta quilombola e em especial aos irmãos quilombolas que estarão no 4º encontro da CONAQ.

As organizações, quilombolas, entidades e ativistas negros e sociais reunidos no encontro quilombola negro e popular realizado no dia 16 de julho último no quilombo da família silva em porto alegre vem perante a população e o povo brasileiro denunciar a grave situação de ataques aos direitos das comunidades quilombolas e fazer uma convocação para a luta e organização.
A luta quilombola é secular. Nós e o conjunto das entidades e organizações do movimento negro somos herdeiros e fazemos parte dessa frente.

Hoje, informalmente, são mais de cinco mil comunidades nos mais variados graus de organização e mobilização pela defesa de seus direitos e em todos estados da federação.

As reações contra esse processo de luta e organização do nosso povo vem mostrando a sua face. A opção de “desenvolvimento” oficial exclui a maior parte do povo brasileiro e especificamente o povo negro e os povos indígenas.

As comunidades quilombolas vêm sofrendo forte ataque aos seus direitos em várias esferas, como a ação direta de inconstitucionalidade (adi 3239) ajuizada pelo Dem (democratas ex-PFL); o projeto de decreto legislativo de autoria do deputado Valdir colatto (PMDB – SC) projeto 44/2007. (mais…)

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Isabela Vieira, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre as características etnorraciais da população, divulgada hoje (22), constatou que 63,7% dos brasileiros admitem que a cor ou raça influencia a vida das pessoas. Para um dos coordenadores do estudo, José Luís Petruccelli, isso indica que a população reconhece a existência de racismo no país.

Por meio de questionário aplicado em 15 mil domicílios em cinco estados e no Distrito Federal, o levantamento do IBGE revela que, para os brasileiros, o racismo está mais evidente no trabalho (71%), na relação com a polícia e com a Justiça (68,3%) e no convívio social (65%). De oito categorias, a escola foi citada por 59,3% dos entrevistados e as repartições públicas, por 51,3%.

O estudo também destaca que é na unidade da Federação com maior renda per capita do país (mais de cinco salários mínimos), o Distrito Federal, onde a população mais percebe o racismo. Lá, 10,9% dos entrevistados, na resposta aberta, se declarou “negra” – categoria que não é usada pelo IBGE.

No Amazonas, menos pessoas notam o problema (54,8%). No estado, também foi registrado o menor percentual de autodeclarados “brancos” (16,2%) e a maior proporção de “morenas” (49,2%), termo que assim como “negra” também não é usada pelo instituto para a classificação etnorracial. (mais…)

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Utilizando-se da proposta lúdica por meio da qual, em 2008, diversos movimentos sociais, entidades de defesa de direitos humanos, juristas, etc., denunciaram as violações a direitos humanos realizadas sistematicamente pelo Estado (veja mais em www.tribunalpopular.org.br), a FENED propõe, como tema do Encontro, debater o papel do Estado de Direito perante:

1) Caso 1 – Direito à moradia e remoções forçadas: Jardim Pantanal (São Paulo)

Os conflitos em torno da terra no meio urbano, utilizando-se dos emblemáticos casos ocorridos no início de 2011, em que comunidades localizadas na periferia da cidade de São Paulo sofreram fortemente o impacto das chuvas dada a desordenada urbanização da cidade, a negligência estatal no que tange a garantia de infra-estrutura básica e condições dignas de moradia e o predomínio da especulação imobiliária e interesses privados, sobre o direito à cidade.

2) Caso 2 – Questão indígena: Guaranis Kaiowá (Mato Grosso do Sul)

A luta das comunidades indígenas na defesa de sua identidade cultural e de acesso à terra, num contexto de expulsão dessas populações do campo, pela política de expansão do agronegócio.

3) Caso 3 – Violência policial e criminalização da pobreza: Complexo do Alemão (Rio de Janeiro)

A sistemática violência empreendida contra as populações pobres, em sua maioria jovens e negros, nos morros cariocas, e o problema do tráfico nas comunidades.

Assim, ocorrerá a simulação de uma sessão de Tribunal do Júri em que o réu será o Estado. Desta forma, será um espaço dado à sociedade para denunciar a violência cometida contra direitos humanos, em que os estudantes de direito poderão tomar contato com a realidade social e com ela dialogar, elaborando coletivamente posicionamentos críticos sobre o papel do Estado de Direito em que estamos inseridos. Para tanto convidamos: (mais…)

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