Da Comissão Pastoral da Terra

Os pequenos agricultores da Chapada do Apodi conseguiram uma vitória no Ministério da Integração Nacional na luta contra o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), sobre como aproveitar a água da Barragem de Santa Cruz, em Apodi. O Dnocs propõe transpor as águas para uma região da chapada e os agricultores defendem que a água da barragem seja usada para fomentar a agricultura familiar.

A reunião foi realizada no gabinete do ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional, na terça-feira (19), com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, do senador/ministro Garibaldi Alves, da deputada federal Fátima Bezerra, deputado estadual Fernando Mineiro, e uma comitiva de agricultores do município de Apodi e também da região do Vale do Jaguaribe. Também participou da audiência o presidente do Dnocs, o ex-deputado federal Elias Fernandes.

Os primeiros debates foram vencidos pelos grandes produtores que fortalecem a ideia da agroindústria em território do Rio Grande do Norte e do Ceará. O Dnocs já estava trabalhando (realizando audiências públicas) para desapropriar uma área de 14 mil hectares na chapada do Apodi e investir um valor aproximado a R$ 280 milhões na instalação de um sistema adutor e a instalação da estrutura de alvenaria na região da Chapada do Apodi para assentar 351 agricultores. (mais…)

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Isabela Vieira Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Mais da metade da população brasileira (63,7%) reconhece que a cor ou a raça exerce efeitos diferentes nas relações cotidianas. A constatação é de pesquisa divulgada hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o estudo, o trabalho, citado por 71% dos entrevistados, é a situação cotidiana que mais sofre influência da cor e da raça. Em seguida, aparecem as relações com a polícia/Justiça (68,3%) e no convívio social (65%). O levantamento foi feito em 15 mil domicílios de cinco estados e no Distrito Federal, em 2008. (mais…)

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Eduardo Anghinoni foi assassinado dentro do Pontal do Tigre, assentamento que produz atualmente cerca de 20 mil litros de leite por dia e 250 mil sacas de arroz por ano. A Cooperativa montada pelos trabalhadores rurais sem terra garante renda e perspectiva de vida para as famílias assentadas.

MST/PR – Setor de Comunicação e Cultura

O ano era 1988. Criado quatro anos antes, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou uma das maiores áreas de latifúndio existente no estado do Paraná. A fazenda pertencia ao grupo Atala e hoje representa uma importante conquista para o Movimento. A imissão na posse da área foi dada em 20 de outubro de 1995 e se transformou no Assentamento Pontal do Tigre, localizado no município de Querência do Norte (noroeste do estado). Atualmente, 327 famílias vivem no assentamento, cada uma com uma área de 24 hectares de terra gerando vida, cultura e produção. (mais…)

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Luiza Bairros*

O Estatuto da Igualdade Racial completa um ano de sua sanção. Nesse breve tempo, podemos avaliar que não se tratava de documento cujo impacto promoveria de imediato a redenção dos negros, como queriam alguns, tampouco era um papel sem consequências como pensavam seus críticos.

Parte da frustração que acompanhou a sanção do Estatuto pode ser atribuída à conclusão das negociações parlamentares, após 10 anos de tramitação no Congresso. As pesquisas mostram (a última, do DataSenado, divulgada semana passada) que a maioria da população brasileira aprova o instrumento das cotas, suprimido na versão negociada do texto da lei.

Se as cotas produziam tensão entre os setores conservadores, criando obstáculos à tramitação do projeto, sua retirada do texto não foi compensada por um amplo acordo político em torno de uma agenda de implementação do Estatuto, que expressasse as legítimas demandas da população negra, em benefício, frise-se, do fortalecimento da democracia.  (mais…)

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Movimento Indígena denuncia violação de Direitos Humanos para a ONU através da APIB

Membro da APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a liderança Uilton Tuxá está em Genebra, na Suíça, até o dia 22, representando o movimento indígena brasileiro para denunciar o quadro de violação de Direitos humanos, fundamentais e coletivos dos povos indígenas, situação pouco conhecida pela comunidade internacional.

A liderança que também é coordenador geral da APOIMNE – Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, participou de uma reunião com o responsável do Programa de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas no Brasil, o Sr. Antônio Cisnero, que informou o seu desconhecimento sobre as violências contra os povos indígenas no país.

O coordenador lembrou ao responsável da ONU que estava em Genebra justamente para construir uma ponte de diálogo do movimento indígena brasileiro através da APIB junto a ONU e foi aconselhado a enviar cartas para a Excelentíssima Sra. Navanethem Pillay-Alta Comissionada das Nações Unidas, Sr. James Anaya- Relator Especial dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU e demais Relatores da ONU. (mais…)

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A transposição do rio São Francisco vai demorar. Ainda mais. O Ministério da Integração Nacional prefere não falar qual será o impacto das paralisações que envolvem as obras, mas admite que seu cronograma atrasou mais uma vez. Em agosto, quando espera ter destravado seus contratos com as empreiteiras, o governo quer anunciar os “novos marcos de entrega da conclusão das obras físicas do projeto”. A reportagem é de André Borges e publicada pelo jornal Valor, 22-07-2011.

Calcula-se que serão necessários pelo menos mais três anos para a conclusão total da obra. Isso significa que a presidente Dilma Rousseff, que estará em seu último ano de mandato, poderá inaugurar as obras que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gostaria de ter entregado em dezembro de 2010, quando deixou o Palácio da Alvorada.

Pelos dados oficiais, as obras – que foram iniciadas em 2007 – alcançaram 45% de execução no eixo norte e de 70% no eixo leste. Ocorre que, como admite o próprio secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração, Augusto Wagner Padilha Martins, até o ano passado optou-se por trabalhar nas etapas menos complexas da obra, deixando o trabalho pesado – como a construção de subestações de energia e de estações de bombeamento de água – para segundo plano. (mais…)

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O estudo “Pesquisa das Características Étnico-Raciais da População: um Estudo das Categorias de Classificação de Cor ou Raça” (PCERP) coletou informações em 2008, em uma amostra de cerca de 15 mil domicílios, no Amazonas, Paraíba, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Distrito Federal. Entre os resultados, destaca-se o reconhecimento, por 63,7% dos entrevistados, de que a cor ou raça influencia na vida.

Entre as situações nas quais a cor ou raça tem maior influência, o trabalho aparece em primeiro lugar, seguido pela relação com a polícia/justiça, o convívio social e a escola.

Dos entrevistados, 96% afirmam saber a própria cor ou raça. As cinco categorias de classificação do IBGE (branca, preta, parda, amarela e indígena), além dos termos “morena” e “negra”, foram utilizadas.

Entre as dimensões da própria identificação de cor ou raça, em primeiro lugar vem a “cor da pele”, com 74% de citações, seguida por “origem familiar” (62%), e “traços físicos” (54%). A íntegra do estudo está disponível em http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/caracteristicas_raciais/default_raciais.shtm. Na tabela abaixo, alguns dados iniciais: (mais…)

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O Ibama interrompeu nesta quarta-feira (20/07) um desmatamento com uso de “correntão” numa fazenda de gado em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará. Ao chegar de helicóptero ao local, os agentes já encontraram 233 hectares de florestas destruídos para a implantação ilegal de pastagens. Além de apreender dois tratores e 800 metros de correntes, o instituto multou o pecuarista envolvido no crime ambiental em R$ 1,1 milhão.

Segundo depoimentos dos empregados ao Ibama, o fazendeiro estava se preparando para derrubar mais 500 hectares de mata nativa e plantar ainda mais capim. “O pretenso dono da fazenda declarou mais de 20 mil hectares de terras ao Cadastro Ambiental Rural do estado, procedimento típico de quem tenta grilar terras públicas”, diz o coordenador da operação Tornado, Luciano Silva, que conduziu a fiscalização. Toda a área ilegalmente desmatada foi embargada pelo órgão ambiental federal e não poderá mais ser alvo de regularização fundiária. (mais…)

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EcoDebate – Se completa dez anos da cúpula do G8 em Gênova em julho de 2001, onde se escreveu uma das páginas mais significativas na trajetória do movimento altermundialista. Os protestos em Gênova significaram o momento culminante da fase de crescimento linear do movimento altermundialista depois do Encontro Ministerial da OMC em novembro de 1999 em Seattle, que representou o início de um novo ciclo internacional de mobilizações. Foi a constatação de que o movimento havia passado de, essencialmente uma força simbólica a posuir uma capacidade de mobilização real. Gênova chegou pouco depois da celebração do primeiro Fórum Social Mundial de Porto Alegre em janeiro de 2001, sob a hoje já consigna de “outro mundo é possível”, cuja pertinência é ainda mais evidente em plena crise global.

O décimo aniversário das jornadas de Gêova chega em um momento onde a União Europea está atravessada por fortes turbulências e em que os ventos que têm eletrizado o mundo árabe desde o final de 2010 sopram cada vez com mais intensidade no velho continente. As mobilizações sustentadas na Grécia e a ascenção do movimento d@s indignad@s no Estado espanhol, sem esquecer a vitória no referéndum da água na mesma Itália, são os sintomas mais destacados da ascenção de um novo período de lutas, cujo desafio é internacionalizar e “europeizar” as resistências emergentes. (mais…)

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O Ibama negou à Companhia Hidrelétrica do São Francisco o pedido de licença prévia para uma hidrelétrica do PAC na divisa do Maranhão com o Piauí. A Chesf tem dez dias para recorrer. A reportagem é de Claudio Angelo e publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, 22-07-2011.

A decisão foi publicada ontem no “Diário Oficial da União” e assinada pela diretora de Licenciamento do Ibama, Gisela Damm. Segundo Damm, a usina de Uruçuí, no rio Parnaíba, terá “impactos ambientais de ampla magnitude, apontados no EIA-Rima[estudo e relatório de impacto ambiental], ainda que consideradas as medidas de compensação”.

O relatório aponta que a usina alagaria uma área grande demais em relação à energia gerada: seriam 279 quilômetros quadrados de reservatório para 134 megawatts de energia. É pouco mais de 1% da potência instalada da já polêmica Belo Monte, no rio Xingu, para um reservatório apenas 50% menor. (mais…)

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