Manaus, a capital amazônica do mundo receberá no mês de agosto, o Grande Encontro dos Povos Indígenas da Bacia Amazônica.
A Organização das Nações Unidas declarou o ano de 2011 como sendo o ano internacional das Florestas.
O objetivo do Grande Encontro é debater as questões referentes às mudanças climáticas, Territórios Indígenas e REDD – Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação.
O evento contará com a participação de aproximadamente 500 lideranças indígenas dos nove países amazônicos.
Local: São Paulo – SP Fonte: Agência Brasil de Fato Link: www.brasildefato.com.br
“Nos baixões [bairros que serão alagados pela barragem], uns saem porque não sabem se vão perder a casa, outros porque não podem pagar o aluguel. E o motivo é Belo Monte. É Belo Monte que está empurrando o povo pra fora. O povo não teria porque sair do seu canto, se não estivesse acontecendo essa barragem. É assim que a gente se sente: expulsos”.
Este foi o depoimento de dona Raimunda, de 54 anos, moradora do bairro Invasão dos Padres, para a Defensoria Pública de Altamira, no Pará. Ela também é uma das milhares de moradoras e moradores de uma das muitas localizações que poderão ir para debaixo d’água.
Há cerca de um mês, 198 famílias ocupam outro terreno em desuso no perímetro urbano de Altamira. Amedrontadas pelo alagamento que a construção da barragem poderá causar caso seja construída, as famílias deixaram suas casas para construir novos barracos em terras que, popularmente, é sabido serem irregulares. Terras griladas. Contudo, neste caso, o juiz expediu o mandado de reintegração de posse. Dona Raimunda e as outras 198 famílias ocupantes estão temerosas com os desdobramentos violentos estão por vir. “Porque a gente não vai sair daqui, né?”, conclui. (mais…)
Brasília – A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, quer estruturar os conselhos tutelares para que possam funcionar 24 horas por dia nas capitais que irão sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014 e também nas regiões onde serão construídas as usinas hidrelétricas Jirau (RO) e de Belo Monte (PA).
Segundo a ministra, o governo prepara um plano de ação para evitar a exploração sexual infantil e juvenil nessas localidades. O trabalho, segundo ela, passa por equipar os conselhos tutelares, com carros e acesso à internet, por exemplo. “O Brasil quer ter a marca de que protege suas crianças em todo o território nacional”, disse ao participar do programa de rádio Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.
A ministra disse que outro foco de trabalho da sua pasta é instalar o conselho tutelar nos municípios sem esses órgãos. Das 92 cidades sem conselhos tutelares, 52% estão nos estados do Maranhão, da Bahia e de Minas Gerais, conforme a ministra. (mais…)
Brasília – Em metade dos municípios brasileiros há registros de denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes. É o que mostra um levantamento feito em maio pela Secretaria de Direitos Humanos (Sedh) da Presidência da República. De acordo com o mapeamento, as regiões Sudeste e Nordeste concentram 64% dos municípios de onde partiram ligações para o Disque 100, número nacional por meio do qual é possível fazer, anonimamente, denúncias de abusos sexuais de crianças e adolescentes.
Para a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Sedh, Carmem Oliveira, o aumento do número de denúncias se deve a maior conscientização da população e, também, ao aumento dos casos de violações, principalmente em localidades com grandes obras em andamento. Ela explicou que essas obras atraem muitos homens desacompanhados das famílias e, na maioria das vezes, os municípios têm pouca estrutura para combater esse tipo de exploração.
“Temos evidência que, no contexto das grandes obras, aumenta os casos de violação porque há uma imigração que equivale ao número da população que já existe no município, que não dá conta da nova demanda. Rapidamente se instaura um mercado de prostituição nesses canteiros”, disse a secretária, ao participar de seminário para discutir a participação do setor privado no combate a esse tipo de crime. Segundo ela, os municípios com maior número de denúncias são, justamente, os que recebem a menor cobertura de programas de combate à exploração sexual. (mais…)
Vaivém dos processos pode impossibilitar tomada de decisões no tempo necessário, diz MPF
Passado mais de um ano da instalação da primeira vara ambiental da Justiça Federal no Pará, o que havia provocado o encaminhamento de Altamira para Belém de todos os processos relacionados à hidrelétrica de Belo Monte, a Justiça decidiu que o julgamento dos casos não cabe à vara especializada da capital paraense.
Para o Ministério Público Federal (MPF), a medida irá atrasar ainda mais o julgamento dos casos e, assim, impossibilitar que danos sociais e ambientais sejam impedidos a tempo.
A vara ambiental federal em Belém entrou em funcionamento em junho de 2010. As decisões sobre a incompetência da vara para atuação nos processos relativos à hidrelétrica vêm sendo publicadas esta semana e são de autoria do juiz substituto Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho. A última decisão à qual o MPF teve acesso foi tomada nesta quarta-feira, 13 de julho, e refere-se à mais recente ação civil pública contra irregularidades no projeto. No total, o MPF já encaminhou à Justiça 12 ações, das quais apenas uma foi julgada em definitivo. (mais…)
Terra de artistas apresenta a maior concentração de chumbo por habitante do planeta por causa de atividade desenvolvida há 40 anos por multinacional no rio Subaé. Foto: Leopoldo Silva
Paula Thomaz – Carta Capital
A cidade baiana de Santo Amaro da Purificação, terra de Caetano Veloso e Maria Bethânia, é também sinônimo de abandono. Mesmo repleta de trilhas, cachoeiras e cascatas, o berço dos artistas ilustres jamais conseguiu se fixar na rota do turismo no belo Recôncavo Baiano desde a instalação, em 1960, da Companhia Brasileira de Chumbo (Cobrac), uma subsidiária da empresa francesa Metaleurop, então maior produtora do metal pesado no mundo.
A empresa encerrou as atividades nos anos 1990, mas a contaminação das áreas afetadas, e das pessoas que moravam ou trabalhavam na área de influência, ainda parece longe de ter um desfecho.
A grande exploração do minério, trazido de minas do interior do Estado, poluiu o rio Subaé – tema, inclusive, de música de Caetano, “Purificar o Subaé”. O solo da cidade, de 62 mil habitantes, também foi afetado em razão dos resíduos descartados de maneira indevida; o ar, num raio de um quilômetro do entorno da empresa, também foi contaminado.
No auge, a Cobrac, chegava a produzir 30 mil toneladas de chumbo/ano, o que correspondia a 5% da produção mundial. Quando fechou as portas, em 1993, a companhia havia comercializado 900 mil toneladas de chumbo. Mas, para a população de Santo Amaro da Purificação, o legado passa longe da prosperidade. (mais…)
Las protestas populares que han tenido lugar en varias naciones europeas contra los programas de ajuste económico que afectarían sus sueldos, su estabilidad y demás beneficios socio-económicos, dan cuenta de la gravedad de la crisis que atenta contra la continuidad del sistema capitalista. De hecho, los diferentes gobiernos de Europa, Japón y Estados Unidos observan con preocupación la radicalización de tales protestas, las cuales están excediendo el marco meramente económico y reivindicativo para extenderse al ámbito político, exigiendo una democracia real. De este modo, la crisis capitalista cambia de coordenadas, emigrando de los países periféricos a la médula del mismo.
Refiriéndose a la situación suscitada en España, en opinión de Josep Maria Antentas y Esther Vivas, “La ‘rebelión de los indignados’ en el Estado español es la punta del iceberg de un malestar social acumulado que empieza a transformarse en movilización. Una primera sacudida social hacia una previsible nueva oleada de movilizaciones. Lejos de ser un movimiento circunscrito a nuestro país, las crecientes muestras de solidaridad internacional y de intentos de emulación en otros lugares indican que podemos estar ante el inicio de una nueva fase internacional de radicalización y movilización contra las medidas de ajuste”. Esto podría transferirse al resto de las naciones europeas que ven golpeadas sus economías y tratan de capear la crisis, recurriendo a los mismos mecanismos de ajuste que fueran aplicados en nuestra América con resultados desastrosos para todos sus habitantes, incluyendo a los empresarios que las aceptaron de buena gana, imaginando de antemano una era de ganancias y de crecimiento inmediato de la economía nacional. (mais…)
14 de julio, 2011.- El poder constituyente es la capacidad y la potestad de crear o reinventar un Estado y una nación mediante consensos políticos plasmados en un pacto social. Los sujetos del poder constituyente, en lo que se conoce de la historia, casi siempre fueron individuos varones, libres, enriquecidos, adultos, alfabetizados (aunque ignorantes) y blancos (mestizos o criollos en el caso latinoamericano). Por lo general, éste es aún el perfil para gozar de la ciudadanía plena.
Las mujeres indígenas y negras de los pueblos de Honduras, constituidas en Asamblea Constituyente, los días 11, 12 y 13 de julio, en Copán Ruinas, dan pautas de una verdadera democracia comunitaria, tanto por la autoconvocatoria, sus metodologías de trabajo, los contenidos de sus debates y las conclusiones de las sesiones.
Francisca, indígena pech, de 54 años, llegó a la asamblea, con otras nueve de su pueblo, viajando 2 días, desde Subirana (Olancho). El resto de las cerca de 300 participantes igual tuvieron que trasladarse, venciendo los contratiempos, aunque de distancias diferentes. (mais…)
Testimonio de los familiares de las víctimas del pueblo Awajun fallecidas durante el operativo policial del 5 de junio de 2009 en el lugar llamado “curva del diablo” Bagua, region Amazonas.
Os indígenas do Ceará vêm sofrendo ações na Justiça, sem fundamento, que visam desrespeitar o seu direito à terra. Estas ações vão assim de encontro à Constituição Federal (art. 231) e à Convenção 169 da OIT. A ação contra a Terra Indígena Córrego do João Pereira, Itapipoca-CE, era mais uma destas ações.De uma vez só criminalizava a Sra. Maria Amélia Leite, Missionária Indigenista, e a Associação Missão Tremembé, e tentava anular esta terra indígena, a primeira demarcada no Estado do Ceará.
Os interesses do capital, que não visam o bem-estar das populações deste Estado, são muitos. Querem seduzir com falsas promessas e empregos, divisas ao erário etc. Mas o que se vê são dispensas de impostos, empregos diminuto e/ou precários, expulsão dos povos de suas terras, criminalização de lideranças e defensores de direitos humanos, degradação do meio ambiente, etc.
Diversas comunidades Tremembé também sofrem com todas estas ações, que atendem os interesses de poucos e prejuízo de muitos, tendo várias vezes o envolvimento dos governos apoiando, defendendo estas violações. Assim foi, por exemplo, com a carcinicultura na comunidade Varjota; a precarização do trabalho e apropriação de lugares comunitários por uma empresa de coco em Itarema-CE; a implantação de empreendimento turístico chamado “Nova Atlântida”, em São José e Buriti, em Itapipoca-CE, e por aí vai. Uma destas tentativas de violação foi esta ação visando à anulação da demarcação da Terra Indígena do Córrego do João Pereira. (mais…)
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