Nasce o Fórum Permanente Intersetorial Indígena de Osasco

Por Beatriz C. Maestri e Vanessa Ramos

O povo Pankararé é originário do nordeste da Bahia, da região desértica do Raso da Catarina. Sua vinda para São Paulo e municípios vizinhos em busca de trabalho iniciou-se na época da seca de 1955. Desde então, há um constante fluxo migratório entre o seu território de origem e a região metropolitana de São Paulo. Na Grande São Paulo, os Pankararé concentram-se em maior número na cidade de Osasco, onde vivem 38 famílias. Em outras regiões como Guarulhos, Embu e nas periferias da Zona Leste de São Paulo vivem outras famílias perfazendo um total de aproximadamente 500 Pankararé na Grande São Paulo.

Foi a partir de 2005 que se iniciou uma mobilização maior com envolvimento dos indígenas Pankararé que vivem em Osasco. Nesta época, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em conjunto com a Pastoral Indigenista, organizou encontros com o grupo Pankararé, no sentido de contribuir com sua articulação e fortalecimento cultural. Um ano antes, algumas lideranças deste povo haviam participado em outro encontro promovido pela Pastoral Indigenista e que reuniu diferentes etnias da Grande São Paulo.

A partir do contato com essas entidades de apoio e animadas por conquistas de outros povos vivendo no meio urbano, algumas lideranças Pankararé buscaram assessoria para um processo de aproximação junto aos órgãos públicos de Osasco. Alaíde Pereira Xavier Feitosa, uma das lideranças que despontavam, sonhava há mais tempo com a possibilidade de um espaço específico, na cidade de Osasco, onde o grupo pudesse se encontrar e retomar as atividades culturais como as danças, o artesanato, dentre outros aspectos.

O desejo de Alaíde foi apresentado numa primeira reunião com Sandra Fae Praxedes, então coordenadora do Programa Osasco Solidária, na Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão (SDTI), de Osasco. A partir daí, outros contatos e articulações foram sendo feitos com várias secretarias. Num primeiro momento, o enfoque maior foi dado à demanda por alternativas de geração de renda, considerando o grande número de famílias desempregadas.

Assim, com o apoio do Programa Osasco Solidária e da Incubadora Pública de Empreendimentos Populares e Solidários (Ipeps) e o acompanhamento do Cimi, em 2006, um primeiro grupo de mulheres Pankararé iniciou o processo de incubação com formação e orientação para desenvolverem um empreendimento coletivo, autogerido, a partir dos valores e princípios da economia solidária. Em 2008, formou-se outro grupo, com o Projeto Agricultura Urbana.

Entre os anos de 2006-2007, foi sendo construída a proposta de se organizar uma Mostra Cultural Pankararé, em Osasco. Para isto, foram feitas várias reuniões de organização e articulação, primeiramente com a Secretaria de Cultura, através da Casa de Angola, e, em seguida, juntou-se também a SDTI. O sonho tornou-se realidade no mês de abril, quando se realizou a 1ª Mostra Cultural do Povo Pankararé, com apresentações culturais, palestras para estudantes, comercialização de artesanato e alimentação tradicional Pankararé. A Mostra se transformaria nos anos seguintes em um evento maior, chamado de Semana dos Povos Indígenas.

Foi nestes primeiros meses de 2007 que tiveram início as primeiras reuniões envolvendo a comunidade Pankararé, o Cimi SP e diferentes secretarias do município de Osasco. Este coletivo intersecretarial, como passou a se chamar, organizou conjuntamente as Semanas dos Povos Indígenas dos anos de 2008 a 2011, perfazendo já cinco edições deste evento que envolve a realização do Encontro dos Povos Indígenas de Osasco, seminários temáticos sobre a cultura, história indígena e Pankararé, atividades culturais com alunos e profissionais da Rede Municipal de Ensino, exposição e comercialização de produtos indígenas no Osasco Plaza Shopping.

É interessante assinalar que, ao longo dos anos, o coletivo foi se fortalecendo com a inclusão de outras secretarias e de entidades, como o Centro Universitário FIEO (Unifieo) dentre outras. Integraram este coletivo intersecretarial as secretarias: do Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão, através do Programa Osasco Solidária e do Centro Público de Economia Solidária; de Governo; Administração; Cultura; Coordenadoria da Mulher e Promoção da Igualdade Racial e Casa de Angola; Assistência e Promoção Social; Educação; Meio Ambiente; Finanças; Indústria, Comércio e Abastecimento; Fundo Social; Saúde; Esportes, Recreação e Lazer;Transportes e Mobilidade; Habitação e Desenvolvimento Urbano; Instituto de Previdência do Município de Osasco; Departamento de Comunicação Social; Fundação Instituto Tecnológico de Osasco (FITO).

Entre outras reivindicações da comunidade Pankararé, já expressas em várias cartas encaminhadas ao atual prefeito Emídio de Souza e às diferentes secretarias de Osasco, consta a de que seja criada uma Comissão Intersetorial no município (com as várias Secretarias, representantes dos indígenas e de entidades de apoio) para dar continuidade ao processo de acompanhamento, assessoria e apoio à causa indígena, bem como, encaminhar a viabilização das reivindicações da comunidade Pankararé.

No dia 29 de junho de 2011, lideranças Pankararé reuniram-se no Centro Público de Economia Solidária, em Osasco, contando com a presença de várias secretarias e de entidades de apoio, como o Cimi, presente desde a origem dessas articulações, e a Unifieo. O desdobramento de todo um processo de lutas, com enfoque em políticas públicas que visem atender às demandas da população indígena, deu origem ao Fórum Permanente Intersetorial Indígena de Osasco.

Esta é, certamente, mais uma conquista da população indígena de Osasco e, especialmente, do povo Pankararé que vem protagonizando este processo de inserção em espaços públicos e no debate cultural da cidade de Osasco. Torcemos para que este Fórum seja um instrumento que propicie a ampliação desta rede que tem como objetivo debater e propor ações tendo em vista as demandas da comunidade indígena.

http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=5664&eid=403