Blog Especial: “Elementos para analisar os grandes projetos de infraestrutura na Amazônia”, por Guilherme Carvalho

Guilherme Carvalho*

Introdução

Ultimamente tem sido comum ouvirmos mesmo de pessoas vinculadas a movimentos sociais e ONGs que acompanham os processos de negociação entre os países para incrementar o comércio multilateral ou a integração econômica sul-americana, a afirmação de que a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) já não interessa mais aos governos da América do Sul. Será mesmo verdade? O que temos visto nos últimos anos é a proliferação de grupos e de formas de resistência aos fundamentos da estratégia que sustenta a IIRSA, bem como à sua expressão material que são os grandes projetos de infraestrutura. Indígenas, ribeirinhos, extrativistas, jovens, grupos de mulheres, ONGs, camponeses, integrantes do Ministério Público Federal, pesquisadores(as) e muitos outros segmentos sociais têm oferecido renhida oposição a esses empreendimentos e a tudo o que é associado a eles – degradação ambiental, concentração fundiária e expansão dos bolsões de pobreza, entre outros problemas. É lógico que nesse cenário interessa aos governos da região diminuir a pressão que vem da sociedade. E uma das formas encontradas é justamente disseminar a ideia de que a IIRSA é passado, mesmo que a realidade negue completamente esse discurso.

Este texto em como principal objetivo apresentar alguns elementos que consideramos relevantes à reflexão crítica acerca da execução dos grandes projetos de infraestrutura na Amazônia, cujos principais expoentes são o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a IIRSA. Os itens apresentados não podem ser compreendidos isoladamente, mas como um todo articulado. Contudo, acreditamos que a forma com que o texto foi escrito é didaticamente mais adequada, pois ele poderá ser usado em leituras e reflexões em grupo.

Por fim, queremos ressaltar que alguns elementos não foram incorporados neste texto por conta das dificuldades enfrentadas durante a sua elaboração. Esperamos superar essa falta em outros materiais.

Os grandes projetos de infraestrutura buscam garantir o acesso, uso e controle dos recursos naturais amazônicos às grandes empresas nacionais e estrangeiras.

Iniciemos nossa abordagem realizando um interessante exercício. Peguemos dois mapas, o primeiro contendo as áreas da América do Sul onde se concentram recursos naturais estratégicos como madeira, água, minério e terras férteis, entre outros; o segundo com a localização de todas as obras de infraestrutura previstas pela IIRSA e pelo PAC em suas respectivas carteiras de projetos. Agora, coloque um sobre o outro. O que você percebe? Sem dúvida alguma, você não terá dificuldades para chegar à conclusão de que os empreendimentos que estão sendo executados, ou que ainda serão implementados na Amazônia buscam, entre outros objetivos, garantir o acesso de poderosos grupos econômicos àqueles recursos.

Ocorre, porém, que garantir o acesso não basta. É necessário também que o uso e o controle dos mesmos sejam efetivados a qualquer custo. Dessa forma, uma série de medidas vem sendo tomadas pelo governo federal para que os interesses das grandes corporações sejam plenamente satisfeitos: linhas de financiamentos que mais parecem doação de recursos públicos, estabelecimento de “parcerias público-privadas”, concessão de exploração à iniciativa privada, mudanças constitucionais[i], flexibilização da legislação ambiental etc.

Um último exercício. Sobreponha aos mapas anteriores outro contendo a localização das bases militares norte-americanas na América do Sul, talvez fique surpreso com a “coincidência” existente já que esses “enclaves” do império permitem aos estadunidenses o controle militar de todos os territórios concentradores de recursos naturais. Teoria da conspiração? Ao que parece a reativação da IV Frota Naval dos EUA não estará à caça somente de “insurgentes”[ii].

 

Estamos diante de um processo brutal de cessão territorial.

Agora proponho uma viagem por uma das principais rodovias que atravessam a Amazônia brasileira. A BR-364, cujo início é em São Paulo e vai até a fronteira do Acre com o Peru. Peguemos o trecho dessa rodovia no Estado de Rondônia. Neste, estão sendo construídas duas obras de grande envergadura no âmbito do PAC: as hidrelétricas Santo Antonio – há cerca de 7 quilômetros da capital do Estado, Porto Velho –, e Jirau, distante cerca de 150 quilômetros. Duas outras hidrelétricas são previstas no portfólio de projetos da IIRSA: Guajará-Mirim, na fronteira do Brasil com a Bolívia, e Cachuela Esperanza, esta em território boliviano[iii]. Com isso, a bacia do rio Madeira poderá ser acessada por navios de grande calado utilizados no comércio internacional.

É impressionante a quantidade de terras públicas ao longo da BR-364 que passou para o controle das empresas envolvidas na construção das usinas. No caso de Jirau, 50,1% das ações do Consórcio Energia Sustentável do Brasil são da multinacional Suez Energy e 9,9% da empreiteira Camargo Corrêa, e ambas passaram a ter sob seu domínio um estoque de terras nada desprezível[iv]. Além disso, e esse é outro dado importante, as hidrelétricas na (Pan)Amazônia têm entre seus objetivos transformar os principais rios da região em hidrovias, para assim impulsionar o intercâmbio comercial em escala internacional.

Como se já não bastasse às empresas que estão construindo as hidrelétricas usufruírem dos lucros oriundos da venda da energia produzida, elas também passarão a controlar de algum modo a movimentação de embarcações nos rios da Amazônia. Portanto, expandindo seu poder por vastos territórios da região a partir da “privatização” de seus rios principais.

 

Os grandes projetos de infraestrutura provocam profundo reordenamento do território amazônico.

Pesquisas realizadas em Rondônia no âmbito do Projeto Nova Cartografia Social, coordenado pelo professor Alfredo Wagner, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), indicam que o processo de concentração de terras se acelerou naquele Estado a partir da construção das hidrelétricas Santo Antonio e Jirau. E o Programa Terra Legal do governo federal tem sido um dos instrumentos utilizados para garantir a legalização de terras griladas na região.

Com a construção de hidrelétricas na Amazônia é possível às grandes empresas atingirem três objetivos importantes para elas: 1) evidentemente, produzir e vender energia; 2) transformar os rios mais importantes da região em hidrovias, e; 3) impulsionar a instalação e/ou expansão de atividades econômicas com forte inserção no mercado internacional, como o agronegócio.

Não é difícil compreender que a transformação da bacia do Madeira em uma área navegável à grandes embarcações por si só é elemento de grande valorização das terras, principalmente daquelas localizadas próximas das margens dos rios. Isto também ocorre com a abertura e/ou asfaltamento de rodovias, ampliação da rede de distribuição de energia, construção e modernização de portos e aeroportos etc.

IIRSA e PAC procuram construir um sistema logístico integrado, articulando energia, transporte e comunicação. Essa rede logística está em função de garantir a competitividade das empresas que estão instaladas ou que se fixarão na região nos próximos anos. De forma alguma essa rede está voltada ao atendimento de demandas de agricultores(as) familiares, indígenas ou extrativistas. É lógico que a farinha ou o feijão circularão pelas estradas, mas isso deve ser considerado um “efeito colateral” do objetivo principal que é o de atender os interesses dos setores econômicos com forte vinculação com o mercado internacional: é a pecuária, a produção de agrocombustíveis e de celulose, as indústrias eletrointensivas e as madeireiras, por exemplo, os segmentos a serem contemplados pela IIRSA e pelo PAC.

Os grandes projetos de infraestrutura promovem um profundo reordenamento territorial, onde a pequena produção familiar e o extrativismo, entre outros, tendem a ser substituídos por atividades econômicas intensivas em capital e no uso de recursos naturais. Segundo Milton Santos (2008, p. 31)[v] a “exigência de fluidez manda baixar fronteiras, melhorar os transportes e comunicações, eliminar os obstáculos à circulação do dinheiro (ainda que a das mercadorias possa ficar para depois), suprimir as rugosidades hostis ao galope do capital hegemônico”. Dessa forma, os territórios vão sendo moldados à imagem e semelhança do grande capital.

 

Os grandes projetos promovem a disseminação dos conflitos na Amazônia.

O anúncio da execução desses projetos por si só já se constitui em motivo para o deslocamento crescente de pessoas para os locais das obras, a fim de disputar os empregos – em grande medida precários e de baixa qualificação –, ou para tentar auferir ganhos com a abertura de empreendimentos. As conseqüências desse processo se fazem sentir sem demora: a) aumento exponencial da demanda por serviços públicos de saúde, educação, moradia e transporte, em especial; b) ocupação desordenada do território, com a ampliação das periferias urbanas; c) recrudescimento das diferentes modalidades de violência (contra mulheres e crianças, daquelas motivadas pelo mercado das drogas, prostituição e outras), e; d) degradação ambiental. As difíceis situações porque passam Porto Velho (Rondônia) e Altamira (Pará) são exemplares.

Por outro lado, as obras não conseguem absorver o grande número de trabalhadores interessados nos empregos e nem oferecem boas condições de trabalho. A revolta ocorrida recentemente na área da hidrelétrica de Jirau expôs a todo país as péssimas condições em que os/as trabalhadores(as) encontram-se submetidos(as) nos canteiros/alojamentos da obras do PAC. Até mesmo o uso de “gatos” para aliciar pessoas de diferentes pontos do território nacional foi constatado, tal como ainda ocorre na Amazônia para a formação de pastos. Isto sem falar no forte aparato repressivo constituído pelas empresas para submeter a “peãozada”, que não usufruía dos direitos previstos na legislação trabalhista – por conta, entre outros motivos, da terceirização das obras –, era aglomerada em cubículos sem as mínimas condições de higiene e sofria com problemas de atraso nos pagamentos, para citar apenas alguns dos problemas existentes.

Entretanto, os conflitos ultrapassam os limites imediatos dos canteiros de obras. Diferentemente do passado quando os mesmos concentravam-se numa faixa do território amazônico denominado arco do desmatamento, hoje eles estão disseminados por toda a região, motivados por pressões de ordens externa e interna que fazem da Amazônia um território em disputa por distintos setores. Entre as pressões, destacamos:

• O aumento da demanda mundial por proteínas animal e vegetal: A população do planeta consome cada vez mais carne (de gado, porco e frango), soja e outros produtos agrícolas por conta da melhoria da capacidade de consumo de milhões de pessoas – de chineses, por exemplo –, como também devido às mudanças nos hábitos alimentares principalmente das novas gerações, enquadradas ao sistema “mcdonaldiano” ou premidas pelas circunstâncias do cotidiano. A Amazônia aparece então como propícia à expansão do agronegócio em vista do atendimento dessa demanda, colocando sobre pressão terras ocupadas por agricultores(as) familiares e populações tradicionais;
• O aumento da demanda por energia: A Amazônia está sendo preparada para tornar-se a grande província energética brasileira, visando atender as demandas de todas as regiões do país. Segundo os cálculos do professor Osvaldo Sevá (UNICAMP), se todas as barragens previstas e/ou defendidas para serem erguidas na Amazônia forem efetivamente executadas, serão 302 até 2050. Uma loucura! Quais os impactos dessa quantidade absurda de barragens ao clima do planeta?[vi] Você consegue imaginar a quantidade de pessoas que serão deslocadas compulsoriamente para garantir a execução dessa obras, ou os milhares de hectares de floresta (localizados em terras indígenas, parques e outras áreas de proteção) que deverão serão cobertos para a formação dos lagos? Você consegue dimensionar os conflitos decorrentes desse processo em toda a região?
• A produção de agrocombustíveis: Apenas por uma questão didática resolvemos acentuar separadamente a questão dos agrocombustíveis do item anterior voltado à energia. Isto para ressaltar os impactos decorrentes dessa atividade às populações locais e ao ambiente. São milhões de mudas de dendê e outras oleaginosas que estão sendo preparadas para o plantio, em particular no Estado do Pará, patrocinado por empresa vinculada à Petrobrás e à Vale. Além da possibilidade de queda na produção de alimentos, a concentração de terras tende a recrudescer como já está ocorrendo;
• O aumento da demanda por minério: A China é atualmente o maior mercado consumidor do minério brasileiro. Cerca de 60% da produção da Vale tem como destino aquele país. Esta e outras empresas multinacionais, como a ALCOA, desenvolvem intenso trabalho de levantamento de jazidas, buscando controlar vastas extensões do território amazônico. Os conflitos com comunidades remanescentes de quilombos[vii], indígenas, extrativistas, ribeirinhos, agricultores(as) familiares, assentados(as) da reforma agrária e populações de pequenas e médias cidades têm sido freqüentes[viii];
• A demanda por madeira e o esgotamento de estoques na Ásia: A indústria madeireira da Malásia e de outros países da região poderá entrar em crise nos próximos anos por causa do esgotamento do estoque lá existente, devido a intensidade da exploração predatória com que a atividade é realizada. É possível constatar, por exemplo, que a abertura de rodovias no Peru tem sido acompanhada do aumento da extração ilegal de madeira. Nesse contexto, a Pan-Amazônia se afirma como região estratégica para o setor. Como bem sabemos a exploração ilegal de madeira na Amazônia brasileira historicamente tem caminhado lado a lado com a grilagem de terras, o desmatamento e a formação de pastos ou de áreas para a agricultura intensiva.

A violência não é algo circunstancial no processo de expansão capitalista na Amazônia, mas sim parte constitutiva do modelo hegemônico que se emprega na região, como bem afirmou o professor Alfredo Wagner em seus estudos sobre a reforma agrária realizados na década de 1980. E essa violência se expressa atualmente de diferentes formas: o uso de forças de repressão do Estado, o estrangulamento financeiro de organizações que se opões à lógica dominante, campanha massiva de desqualificação de lideranças e dos movimentos sociais – vide o que acontece com os movimentos de mulheres de Altamira que se opõem a Belo Monte –, o assassinato e a perseguição política, entre outros. Infelizmente, a tendência é que a violência recrudesça por conta dos conflitos decorrentes das pressões citadas anteriormente.

 

Não se trata de integração sul-americana, mas de conexão de partes dos territórios à globalização capitalista: e uma estratégia fragmentadora do ponto de vista socioterritorial.

Não é todo o território que interessa ao grande capital, mas aquelas parcelas cujas localizações são consideradas estratégicas – como as mais adequadas à construção de portos ou aeroportos, por exemplo –, ou por concentrarem recursos naturais de grande valor no mercado internacional. Nesse sentido, podemos afirmar que a IIRSA busca fundamentalmente conectar partes do território sul-americano ao mercado globalizado.

Documentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) comumente afirmam que a IIRSA é um avanço em relação às outras tentativas de integração ocorridas no passado. De acordo com os/as especialistas do banco, a IIRSA se fundamenta numa visão integrada do território sul-americano. Todavia, a estratégia de concentrar recursos em determinadas partes do território sul-americano para constituir um sistema integrado de logística, articulando energia, transporte e comunicação – os chamados eixos de integração – longe de promover a horizontalização do desenvolvimento tende a recrudescer as diferenças entre os países e no interior de cada nação.

O modelo de desenvolvimento patrocinado pela IIRSA, mas também pelo PAC, baseado nos eixos de integração pode, por exemplo, provocar o esvaziamento econômico e populacional de extensas áreas da América do Sul, diferentemente do que afirmam o BID, a Corporação Andina de Fomento (CAF) ou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), principais financiadores dessa estratégia. Alguns(mas) autores(as) chegam a firmar que a fragmentação promovida pelo atual modelo hegemônico de desenvolvimento pode se constituir futuramente num real perigo à própria ideia de nação.

 

A integração da infraestrutura não é suficiente para a integração econômica sul-americana. As reformas estruturais compõem o outro lado da estratégia.

Para os defensores da integração sul-americana fundada na expansão do mercado e na livre circulação de mercadorias e de capitais, a constituição de uma rede logística profundamente articulada, agregando transporte, energia e comunicação sempre foi considerado importante, mas não suficiente para garantir a integração econômica da América do Sul. Ou seja, ao lado da construção de centenas de hidrelétricas e a expansão da rede de energia, mais portos, aeroportos, gasodutos, termoelétricas, oleodutos, pavimentação e/ou abertura de estradas, transformação de grandes rios em hidrovias e outros empreendimentos, defendiam também a execução de um conjunto de ações que reduzissem ao máximo os “impeditivos” ao incremento do comércio internacional, como a flexibilização das legislações ambientais e trabalhistas dos países envolvidos, a constituição de novos marcos regulatórios que diminuíssem as restrições aos investimentos estrangeiros e à circulação de capital – envolvendo desde a agilização da passagem de caminhões com mercadorias pelas fronteiras nacionais, até questões de ordens tributária e fiscal, remessa de lucros, proteção de investimentos e outros itens considerados estratégicos pelos grandes grupos econômicos.

De acordo com esse ponto de vista, a integração econômica sul-americana depende, de um lado, da integração física do continente e, de outro, que sejam executadas as chamadas reformas estruturais para garantir a proteção dos investimentos, facilidades para a remessa de lucros, a abertura da economia etc. Portanto, integração física e reformas estruturais são os dois lados de uma mesma moeda.

 

IIRSA e PAC são alguns dos meios priorizados pelo Brasil para garantir a sua supremacia na região.

A questão se o Brasil deve ou não empenhar-se para se constituir numa potência regional e um debate vencido entre os segmentos que controlam o Estado brasileiro. O Plano Plurianual 2004-2007 do governo federal já havia apresentado essa perspectiva de modo muito claro, quando afirmou que a integração sul-americana era uma das condições à inserção competitiva da economia brasileira no mercado internacional. A preocupação maior, inclusive entre o setor militar, é saber qual será a reação dos Estados Unidos a essa pretensão brasileira. Como afirma o dito popular, é “aí que a porca torce o rabo”.

O processo de internacionalização de empresas brasileiras tem sido impressionante, em particular nos mercados dos países vizinhos. Os setores que comandam o Estado brasileiro sabem muito bem o que pretendem com a integração sul-americana. Não é à toa que segmentos integrantes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) passaram a defender que o Brasil exija dos nossos vizinhos a aprovação de leis nacionais que protejam os investimentos externos, no caso o das empresas brasileiras, associadas ou não ao capital internacional. Algo que o Brasil tem resistido a aceitar nos fóruns multilaterais, como na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Os grandes projetos de infraestrutura têm servido como uma espécie de catapulta a um conjunto de empresas brasileiras – as empreiteiras, em especial. De maneira resumida podemos dizer que os acordos firmados pelo Brasil com as demais nações sul-americanas têm seguido o seguinte roteiro: 1) as demandas por financiamentos são apresentadas ao governo brasileiro; 2) o BNDES entra na jogada e disponibiliza os recursos; 3) os contratos assinados prevêem que os serviços de consultoria ou de aquisição de equipamentos sejam obtidos no Brasil; 4) as empreiteiras acessam recursos do BNDES em condições vantajosas, constituem consórcios com empresas dos países onde as obras serão feitas e as executam. Ou seja, as empresas brasileiras ganham em todas as pontas, enquanto que os países vizinhos ficam com a dívida pública e os impactos socioambientais. Caso você tenha condições, acesse a lista de obras em andamento ou finalizadas na América do Sul nos últimos dez anos que contaram com a participação das empresas brasileiras.

Por outro lado, o Brasil tem investido pesadamente na modernização das forças armadas e de seu aparato militar: submarino nuclear, reativação da indústria bélica nacional (a de helicópteros, por exemplo), compra de jatos etc. Calcula-se que o Brasil pretenda gastar cerca de US$ 30 bilhões para armar-se.

 

A Amazônia está sendo desconstruída.

Para que os objetivos dos defensores do atual modelo de desenvolvimento sejam alcançados é preciso desconstruir a Amazônia. O que isto significa? O Macrozoneamento Ecológico-Econômico – a ironia é que o mesmo foi aprovado durante a Semana do Meio Ambiente de 2010 – avança nessa perspectiva ao retalhar a Amazônia. Sua parte ocidental deverá ser, segundo o governo e seus aliados, em boa parte preservada. Todavia, a porção oriental e parcela da ocidental conterão algumas “ilhas verdes” desconectadas entre si e o restante aberto às atividades econômicas intensivas no uso de recursos naturais. A essa estratégia denominamos de desconstrução da Amazônia. Não é à toa, portanto, que poderosos grupos políticos e econômicos realizam lobbie no Congresso Nacional, a fim de que alguns Estados que hoje integram a Amazônia deixem de sê-lo. A eles interessa tornar tais Estados “livres” para que as grandes empresas se instalem de forma acelerada. Ou seja, Amazônia está sendo “desconstruída” a fim de dar vazão aos interesses das grandes empresas nacionais e estrangeiras, a despeito dos impactos presentes e futuros sobre populações e o equilíbrio climático. Uma dúvida persiste diante desse processo: como o Brasil garantirá o cumprimento de acordos internacionais voltados ao enfrentamento das mudanças climáticas, se executa essa estratégia calcada na exploração intensiva dos recursos naturais da região para atender as demandas dos principais mercados do planeta? Caso as negociações internacionais definam que o plantio de espécies exóticas passe a ser considerado reflorestamento, a equação estará fechada. Eis uma das respostas possíveis.

A “desconstrução” da Amazônia coloca em risco as conquistas democráticas alcançadas na região, bem como os direitos humanos. Isto porque a expansão acelerada do grande capital na região exige, entre outras medidas: a) a revisão da legislação referente à demarcação de terras indígenas, a fim de permitir a entrada de empresas mineradoras e madeireiras, bem como que seja oficializada a possibilidade de rever as áreas já demarcadas; b) que seja dificultada a constituição de novas áreas de proteção (em suas diferentes modalidades) e de remanescentes de quilombos, no intuito de impedir que mais terras sejam “imobilizadas” para o mercado; c) que a legislação ambiental seja flexibilizada ao máximo para permitir a instalação de grandes empreendimentos econômicos e de projetos de infraestrutura; d) que a extensão das áreas de fronteira seja diminuída para permitir a atuação de empresas estrangeiras nesses espaços; e) a adoção de novas medidas que facilitem o repasse de recursos públicos em condições vantajosas à iniciativa privada, na forma de subsídios, financiamentos, créditos e isenções, prejudicando sensivelmente a área social.

O processo de conformação do consórcio para a construção de Belo Monte demonstrou o empenho do governo federal e de seus aliados para implementar, em graus diferenciados, as medidas citadas acima. E contra elas se debateram os movimentos sociais da região e de seus parceiros no Brasil e no exterior.

 

Não lutamos contra uma empresa ou outra e sim contra um bloco de poder.

O que a experiência de resistência contra os grandes projetos de infraestrutura tem nos ensinado? Em primeiro lugar, que lutamos atualmente não contra um ou outro segmento cujos interesses se realizam através desse modelo desenvolvimentista, mas sim contra um bloco de forças políticas e econômicas nacionais e internacionais, que envolve ainda o Judiciário e a mídia – esta executando ampla campanha para garantir o apoio da população aos empreendimentos. Esse bloco se complexificou e se ampliou com a adesão de setores dos movimentos sociais e de ONGs. Isto significa que o então denominado campo democrático e popular, responsável por algumas das principais conquistas políticas e sociais no Brasil fragmentou-se profundamente, não existe mais. Por conseguinte, resistir tornou-se uma tarefa ainda mais árdua. Em segundo, que esse bloco encontra-se organicamente articulado desde o plano local até o internacional. Tal situação tem exigido da sociedade civil que também atue com afinco em diferentes escalas. O que não é tão fácil dado a existência de diversos problemas, entre os quais as dimensões continentais amazônicas, as dificuldades de acesso a recursos públicos no Brasil para desenvolver suas atividades e as crescentes restrições da cooperação internacional. Em terceiro, que o bloco hegemônico tem resgatado elementos do passado para justificar a nova onda expansionista do grande capital na região. É o caso da idéia de “progresso”, muito utilizada durante a ditadura militar no Brasil como suporte para conquistar o apoio da opinião pública às políticas e projetos de ocupação acelerada do território amazônico. Esse discurso encontra enorme receptividade na sociedade brasileira, principalmente nas camadas de renda mais baixa, seduzidas pela expectativa de que tais empreendimentos se converterão na produção de grande número de empregos e, conseqüentemente, na melhoria da sua qualidade de vida. Por conta disso, o discurso de quem combate o atual modelo encontra muitas dificuldades para enraizar-se entre a população.

Em diferentes momentos da história houve tentativas de setores de esquerda de estabelecer alianças com frações do capital em torno de determinados objetivos. No Brasil, o partidão defendeu por muito tempo que o país deveria passar por uma revolução nacional burguesa, como etapa na luta pela construção do socialismo no país. Outras iniciativas foram postas em pratica ou simplesmente defendidas. E isso ocorreu não somente no Brasil.

Entretanto, quando analisamos retrospectivamente essas iniciativas no Brasil constatamos que mesmo naquelas em que houve o estabelecimento de alianças, ainda que pontuais, entre a esquerda e frações do capital, a primeira sempre ficou no papel de ator social secundário, submetido de alguma forma às diretrizes dos grupos dominantes. O ponto de vista que defendemos é que a situação atual é qualitativamente distinta das experiências passadas. Hoje, setores que compunham o então denominado campo democrático e popular passaram a integrar organicamente o bloco hegemônico, a compartilhar perspectivas e formas de atuação.

Acredito que uma das explicações possíveis para isso se deve ao fato de que parcela do antigo bloco democrático e popular assumiu o desenvolvimentismo – o professor Carlos Vainer (UFRJ) diria o “crescimentismo” – como a sua “nova” utopia. Permitam-me fazer uma citação um tanto quanto longa, mas que creio ser importante à melhor compreensão do que está sendo aqui afirmado:

(…) O espírito do tempo recebe impulsos de duas correntes de pensamento, contrárias, interdependentes e entrelaçadas: ela se desencadeia, quando há um choque entre pensamento histórico e o utópico. À primeira vista, parece que esses dois modos de pensar se excluem mutuamente. Temos a impressão que o pensamento histórico impregnado de experiência está destinado a criticar os projetos utópicos; e o pensamento utópico exaltado parece ter como função descobrir alternativas de ação e espaços de possibilidades, os quais ultrapassam as continuidades históricas. Porém, de fato, a consciência moderna do tempo abriu um horizonte, no qual o pensamento histórico se funde com o utópico. De qualquer modo, essa imigração de energias utópicas, na consciência histórica, caracteriza o espírito do tempo que acompanha a esfera pública política dos povos modernos desde os dias da Revolução Francesa. O pensamento político contaminado pelo espírito do tempo, e desejoso de enfrentar a pressão dos problemas da atualidade, é carregado de energias utópicas – porém, esse excedente de expectativas deve ser controlado pelo contrapeso conservador de experiências históricas (HABERMAS, 2005, p. 10)[ix]

Dando continuidade à sua reflexão Habermas afirma:

(…) Entretanto, em nosso século, Ernst Bloch e Karl Mannheim empreenderam um trabalho de purificação da expressão “utopia”, a fim de reabilitá-la num meio confiável para a projeção de possibilidades de vidas alternativas, quem têm que estar ancoradas no próprio processo histórico. Porquanto, a consciência histórica, politicamente eficaz, traz inscrita em si mesma uma perspectiva histórica.

Era assim, pelo menos, que as coisas eram vistas até ontem. Porquanto hoje parece que as energias utópicas foram totalmente consumidas, desaparecendo do pensamento histórico. O horizonte do futuro se encolheu, modificando radicalmente o espírito do tempo e a política. O futuro tornou-se negativo: no umbral do século XXI, desenha-se o panorama assustador dos riscos que ameaçam interesses vitais em nível global”[x]

O horizonte parece ter “encolhido” para determinados segmentos do antigo campo democrático e popular. Segundo tal perspectiva nos resta “turbinar” o crescimento econômico, fundado na exploração intensiva e predatória dos recursos naturais existentes, no fortalecimento dos mecanismos e das instituições do mercado.

O poder que a palavra “desenvolvimento” possui é incrivelmente forte na sociedade, da mesma forma que “progresso” nos primórdios do capitalismo, como bem demonstrou Celso Furtado[xi]. Para Milton Santos (2008)[xii], na atualidade a “competitividade toma como discurso o lugar que, no início do século, ocupava o progresso e, no pós guerra, o desenvolvimento”, porém destituída da idéia de progresso moral antes existente.

Ao que parece, no atual momento histórico do capitalismo, o desenvolvimento adquiriu o mesmo significado profundo que o progresso representava no passado. Aliás, é preciso ressaltar que não estamos falando numa noção substituindo a outra, mas de idéias-força que se retroalimentam, que embasam e orientam as perspectivas de grande parte da humanidade. Chegamos ao ponto de as manifestações contrárias ao modelo atualmente hegemônico sofrerem todo tipo de acusações, de retrógradas a “antipatriotas” pelos segmentos que controlam o aparelho do Estado e a mídia, grandes empresas, parcela majoritária do legislativo e do judiciário, além de movimentos sociais defensores de soluções a partir do fortalecimento das regras e das instituições do mercado, incluindo algumas Ongs nacionais e internacionais. Isto sem falar na adoção de medidas de intimidação, de desmoralização e de criminalização executadas de modo articulado contra os que confrontam a “ordem” instituída. Lembremos que Edson Lobão, Ministro das Minas e Energia, chamou de “demônios” os opositores da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.

O desenvolvimento passou a ser o elemento central do discurso, da prática e da utopia de parcela expressiva da esquerda, estando ou não controlando o aparelho do Estado. Uma esquerda que possui visão produtivista, de domínio do homem sobre a natureza e cujas propostas estão assentadas no consumo intensivo e insustentável dos recursos naturais. Por conseguinte, o desenvolvimento se constituiu numa espécie de divisor de águas mesmo dentro da esquerda. A verdade é que o debate sobre as nossas utopias empobreceu demasiadamente por conta disso, já que nos tornamos reféns de uma armadilha político-ideológica, cujos parâmetros são dados pelos que controlam o capital, o Estado, os mecanismos de poder. Tais parâmetros confinam o debate acerca do futuro do nosso e de muitos outros países à definição de medidas consideradas mais eficazes para patrocinar e impulsionar o desenvolvimento. O PAC e a IIRSA são exemplos cabais disto que estamos falando.

As similitudes das posições entre os defensores do modelo adotado pelo nosso país chegam a ser assustadoras. Veja, por exemplo, o resultado da votação do Código Florestal na Câmara dos deputados. Esse bloco ampliado agrega:

• Bancos Multilaterais: Banco Mundial (BIRD), BID e CAF, entre outros;
• Estado brasileiro: governo federal (IBAMA, INCRA, FUNAI…), governos estaduais, prefeituras, empresas estatais (FURNAS, ELETRONORTE, ELETROBRÁS…), parlamento, Judiciário, bancos públicos (BNDES, CEF, BASA e Banco do Brasil);
• Bancos privados (Bradesco, Itau, Santander…);
• Empreiteiras: Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Mendes Junior…
• Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos;
• Fundos de pensão de trabalhadores (Caixa, Petrobrás, Banco do Brasil, Previdência, Vale…);
• Governos estrangeiros;
• Empresas multinacionais;
• (Con)Federações empresariais;
• Parcela considerável dos movimentos sociais;
• Diversas ONGs;
• A quase totalidade dos partidos políticos;
• Meios de comunicação de massa;
• Instituições de ensino e de pesquisa: boa parte dos Estudos de Impacto Ambiental produzidos na Amazônia, que acabam atendendo aos interesses das grandes empresas são elaborados por integrantes de universidades públicas da própria região.

Precisamos ter plena consciência que o momento atual é de reconstrução de um campo político contra-hegemônico, numa situação bastante adversa já que nos encontramos fragmentados, sem um programa mínimo que nos articule e em número reduzido. Construir as condições para a constituição de um novo campo é uma das tarefas prioritárias do momento. E a luta contra a lógica dos grandes projetos de infraestrutura da IIRSA e do PAC é uma oportunidade que se apresenta e que não pode ser desprezada.

 

Um bloco de poder com capacidade de atuar em diferentes escalas.

Durante um evento da Plataforma BNDES[xiii] ocorrido no Rio de Janeiro tempos atrás, o professor Carlos Vainer (UFRJ) fez uma interessante intervenção em que ele tomou a Coca-Cola como exemplo para tratar da capacidade desta de atuar em diferentes escalas na defesa de seus interesses. Segundo ele, o poder daquela empresa reside no fato de a mesma conseguir fazer o confronto direto com suas concorrentes por diferentes mercados, mas, ao mesmo tempo, é capaz de levar os seus produtos aos lugares mais remotos do planeta, através de um eficiente trabalho de distribuição e marketing. Dessa forma, articulando intervenções em diferentes níveis – desde o local até o plano internacional – a Coca-Cola consegue manter sua hegemonia no setor.

Esse exemplo é oportuno para o assunto que estamos tratando, pois uma das características mais importantes do bloco de poder com o qual nos confrontamos é justamente a sua capacidade de intervir nas diferentes escalas para garantir seus interesses na Amazônia, que inclui desde a tentativa de cooptação de lideranças locais, prefeitos e vereadores para conquistar a adesão dos mesmos[xiv]; ações junto ao governo federal para que lhe sejam concedidos financiamentos e/ou isenções fiscais e tributárias; lobbie junto ao Congresso Nacional e Assembléias Legislativas para que aprovem matérias de seu interesse, além das tentativas para que a hidroeletricidade seja considerada energia limpa por instituições multilaterais, a fim de que as empresas envolvidas na construção de usinas possam acessar o mercado de carbono, por exemplo.

Nesse contexto, as organizações engajadas em processos de resistência ao modelo terão poucas chances de vitórias expressivas caso não atuem também em diferentes escalas. Talvez esta seja a grande lição que nos é dada pelos segmentos que lutam contra a construção de Belo Monte, em Altamira.

Os movimentos sociais das regiões Transamazônica e Xingu possuem longa trajetória de lutas e desde o final da década de 1980 opõem-se radicalmente às intenções do governo federal de construir um complexo hidrelétrico no rio Xingu, que tem Belo Monte como um espécie de primeira etapa.

Com o passar do tempo perceberam que somente a construção de um amplo arco de alianças para além daquelas regiões poderia fazer frente aos setores interessados na construção da usina. Hoje encontramos um tipo de intervenção que conjuga um intenso trabalho de informação e de mobilização de comunidades, a constituição de núcleos de apoio em Belém e em outras cidades do Brasil e do exterior, articulações com redes e fóruns nacionais e internacionais, apoios de agências de cooperação etc.

Graças a perseverança dos movimentos sociais de Altamira e de seus aliados a luta contra Belo Monte extrapolou aquele município. Essa capacidade de atuar em diferentes escalas pode ser vista quando a presidente Dilma Roussef vai a Lisboa e a Porto Alegre e encontra manifestações contrárias à construção da hidrelétrica, quando organizações do Rio de Janeiro fazem manifestação em frente à sede do BNDES, quando encontramos grafites contrários as usinas em Recife, Belo Horizonte e São Paulo; quando organizações de diferentes países da Europa realizam debates e manifestações de apoio à luta realizada por indígenas, mulheres, grupos pastorais, jovens, ribeirinhos, atingidos por barragens, ONGs e agricultores(as) familiares. Em Belém há o Comitê Xingu Vivo Para Sempre que reúne estudantes vinculados a diretórios acadêmicos, ONGs, grupos de jovens e de pastorais, de ativistas vinculadas ao Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense, pesquisadores(as) e outros segmentos. A resistência conta ainda com um Painel de Especialistas formado por pesquisadores(as) de universidades e instituições de pesquisa da Amazônia e de outras partes do país, que analisaram profundamente os resultados dos Estudos de Impacto Ambiental, mostrando as incoerências e omissões do mesmo. Também merece ser ressaltado o excelente papel exercido por procuradores(as) do Ministério Público Federal, que se tornaram parceiros essenciais nesse processo. Enfim, a luta contra Belo Monte expressa concretamente o tipo de ação que hoje é necessária para podermos nos contrapor à lógica dominante materializada nos grandes projetos de infraestrutura. Contudo, se não houvesse renhida resistência a partir da base, nada disso seria possível.

Belém do Pará, junho de 2011.

*Doutorando do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará – NAEA/UFPA.