Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O consórcio construtor da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (CCBM) já começou a instalar o primeiro canteiro de obras no Rio Xingu, no Pará. Como estava previsto, o consórcio aguardava apenas a abertura da primeira janela hidrológica, que é o período com menor incidência de chuvas na região, para começar a obra. Como neste ano o período chuvoso foi um pouco mais extenso, as primeiras movimentações de equipamentos e operários começaram no dia 23 de junho.

Apesar de antecipada à Agência Brasil pelo próprio consórcio, a informação do início das obras de Belo Monte só divulgada formalmente no final da tarde de hoje (1º).

De acordo com o consórcio, a instalação do primeiro canteiro avança em ritmo intenso, com máquinas pesadas e trabalhadores atuando no Sítio Belo Monte, localizado no município de Vitória do Xingu, a aproximadamente 50 quilômetros (km) de Altamira (PA), próximo à Rodovia Transamazônica. (mais…)

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Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Norte Energia, responsável pela implantação e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), anunciou hoje (1) a entrada formal da mineradora Vale na composição acionária da empresa, com participação de 9% no capital. A mudança foi aprovada ontem (30) em Assembleia Geral Extraordinária da Norte Energia.

A Vale entra no lugar da Gaia Energia, subsidiária de autoprodução da Bertin, que comunicou em fevereiro deste ano a saída do projeto de Belo Monte. A Vale havia participado do leilão de Belo Monte em parceria com as estatais Furnas e Eletrosul, mas o consórcio perdeu a licitação. (mais…)

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Clima é tenso no assentamento onde morreu a freira Dorothy Stang

Evandro Corrêa

A Polícia Civil de Anapu prendeu ontem José Avelino Siqueira, o “Júnior da Semente”, acusado de ser um dos madeireiros que lideram o roubo de madeira no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, na zona rural de Anapu, o assentamento onde a freira norte-americana Dorothy Stang, então com 73 anos, foi assassinada, a 12 de fevereiro de 2005.  Ontem, após denúncia da freira Jane Dwayer, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), de que dez homens armados invadiram o PDS Esperança, levando parte da madeira apreendida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no início do ano, em dois caminhões, a Polícia Civil de Anapu enviou várias equipes para o local.

Com o madeireiro José Avelino, a polícia também apreendeu vários equipamentos usados para a remoção da madeira.  Ao todo, aproximadamente 10 metros cúbicos de madeira foram devolvidos e deverão se utilizados na construção de casas dos assentados.  O preso encontra-se na Delegacia da Polícia Civil de Anapu, onde foi autuado por roubo. (mais…)

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Daniella Jinkings

A precariedade do sistema público de saúde e a omissão do Estado culminaram na morte de 25 indígenas em 2010.  A conclusão é do relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), divulgado hoje (30).  Segundo o estudo, mais de 25 mil indígenas tiveram atendimento de saúde precário no ano passado, por causa da falta de medicamentos e de estrutura física e pessoal deficientes nos distritos sanitários de Saúde Indígena (Dseis) e nas casas do Índio espalhadas pelo país.

De acordo com a coordenadora do relatório, Maria Helena Rangel, essas denúncias foram feitas por comunidades que estão total ou parcialmente desamparadas.  “As ações do governo estão muito pulverizadas.  No entanto, se há um sistema de saúde para a população indígena, esse sistema tem de funcionar direito”.

A situação mais crítica, de acordo com o estudo, é a do estado de Mato Grosso.  No Pará, a comunidade Suruí está sem assistência médica há cinco anos.  No Maranhão, dezenas de crianças Awá-Guajá, da Terra Indígena Caru, sofrem com surtos de diarreia. (mais…)

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SEPPIR coordena a atividade, cuja abertura acontece segunda (04), às 14h, no Hotel Caraveli, no Centro de Curitiba

De segunda a quarta-feira (04 a 06/07), Curitiba sedia o l Encontro Estadual das Comunidades Quilombolas do Paraná e o Seminário Integrado do Programa Brasil Quilombola (PBQ). As atividades serão realizadas pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR), em parceria com o Governo do Estado paranaense, através das secretarias Especial de Relações com a Comunidade e de Educação, e a Federação das Comunidades Quilombolas do Paraná (Fecoqui).

A expectativa é a construção de um Plano de Trabalho que atenda às demandas das comunidades quilombolas do Paraná, envolvendo os governos federal, estadual, municipal e os quilombolas. Segundo a diretora de Programas da Secretaria de Políticas de Comunidades Tradicionais da SEPPIR, Silvany Euclênio Silva, o plano será elaborado com foco nos quatro eixos principais do PBQ: acesso à terra, infra-estrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva e desenvolvimento local, direitos e cidadania. (mais…)

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Corte Interamericana de Direitos Humanos prepara-se para notificar Brasil como réu pelos assassinatos de Vladimir Herzog e Luiz José, o Crioulo. Notificação dará início efetivo aos julgamentos, ao permitir defesa do acusado. No ano passado, Corte condenou país pelas mortes na Guerrilha do Araguaia. Organização por trás das denúncias contra o Brasil espera decisão mais rápida agora e planeja enxurrada de processos no tribunal internacional para constranger Supremo Tribunal Federal a revogar a Lei de Anistia.

André Barrocal

BRASÍLIA – O Brasil deve ser notificado em julho, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, como réu em mais dois casos de crimes praticados na ditadura militar que não foram investigados no país e que parentes das vítimas levaram até o tribunal para tentar esclarecer e punir os culpados.

Os processos referem-se às mortes de Luiz José da Cunha, o Crioulo, militante da Aliança Libertadora Nacional (ALN), e do jornalista Vladimir Herzog, o Vlado. A notificação marca, na prática, o início do julgamento, pois abre espaço para o acusado exercer o direito de se defender.

“Acredito numa decisão em no máximo um ano após a notificação”, disse a diretora do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil) no Brasil, Beatriz Estela de Azevedo Affonso.  (mais…)

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Foram dez anos de discussão formal sobre a lei, várias formulações ocorreram decorrentes de inúmeras condicionantes: da pressão do movimento negro, avanços da nação nesse tema, avaliações acuradas do texto inicial, correlação de forças que conformam os inúmeros interesses sociais, políticos e econômicos da sociedade brasileira presentes no Congresso Nacional.

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As secretarias de Relações com a Comunidade e da Educação e o Ministério do Desenvolvimento Social promovem dos dias 4 a 6 de julho, em Curitiba, dois eventos voltados para a organização de políticas públicas de atendimento às comunidades quilombolas. Na próxima segunda-feira (04) começa o I Encontro Estadual das Federações das Comunidades Quilombolas do Paraná, que vai até a terça-feira (05). E no dia 6, acontece o Seminário de Ações Integradas do Programa Brasil Quilombola.

O Paraná abriga 36 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Palmares, localizadas em sua maioria no Vale da Ribeira. A população total é de cerca de 5 mil habitantes. O atendimento a essa população vem sendo discutido em uma série de encontros promovidos ou apoiados pelo governo. Na última quarta-feira (29), por exemplo, líderes quilombolas do Paraná, ativistas que atuam em defesa da igualdade racial e representantes de órgãos federais, estaduais e municipais reuniram-se no Auditório Mário Lobo, no Palácio das Araucárias, para discutir a questão fundiária das comunidades tradicionais remanescentes de quilombolas do Estado.

O encontro foi promovido pela Assessoria Especial para Assuntos Fundiários do Governo do Estado, com a participação das secretarias da Educação e Especial de Relações com a Comunidade. “Essa reunião foi o começo da organização e planejamento do governo do Estado para o desenvolvimento de um trabalho integrado, que resultará num atendimento mais rápido e eficaz às comunidades”, explicou Hamilton Serighelli, assessor para assuntos fundiários do governo do Paraná. (mais…)

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Rodrigo de Medeiros

Cáritas, Viacampesina , MST-CE e Renap-CE propuseram lei, em conformidade com legislação já existente no Rio Grande do Sul, que veda a produção, comercialização, comércio e consumo de agrotóxicos proibidos em seu país de origem. Propuseram também que se vedasse a pulverização aérea, pelo passivo que esá causando no Ceará.

O Deputado Heitor Férrer teve a compreensão da importância da proposição para a saúde pública e para o meio ambiente e entrou com Projeto abaixo, que tramita na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará sob o nº 0134/2011 e que

“Altera a Lei Estadual nº 12.228, de 09 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o uso, a produção, o consumo, o comércio e o armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes e afins bem como sobre a fiscalização do uso de consumo do comércio, do armazenamento e do transporte interno desses produtos. (mais…)

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O Ibama identificou uma área de floresta amazônica, do tamanho de 180 campos de futebol, destruída pela ação de herbicidas.

A terra, que pertence à União, fica ao sul do município amazonense de Canutama, na fronteira com Rondônia. O responsável pelo crime ambiental ainda não foi identificado pelo órgão. A reportagem é de Kátia Brasil e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 01-07-2011.

Em sobrevoo de duas horas de helicóptero, na segunda semana de junho, analistas do Ibama observaram milhares de árvores em pé, mas desfolhadas e esbranquiçadas pela ação do veneno.

Encontraram também vestígios de extração de madeira por motosserras e queimadas, práticas usadas para limpar o terreno. Especialistas dizem que os agrotóxicos, pulverizados de avião sobre as florestas nativas, matam as árvores de imediato, contaminam solo, lençóis freáticos, animais e pessoas.

Anteontem, a Folha informou que o Ibama apreendera quatro toneladas de agrotóxicos que seriam usados para esse fim. Até agora, o único registro de uso dessas substâncias em desmatamentos no Estado era de 1999. (mais…)

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