Esse homem vai morrer!

Delze Laureano1 e Gilvander Moreira2

[EcoDebate] Esse homem vai morrer – Um faroeste caboclo. Esse é o nome do documentário de 75 minutos, dirigido por Emilio Gallo, e exibido com a presença do diretor, no dia 27 de junho de 2011, na Associação do Ministério Público Estadual de Minas Gerais em Belo Horizonte. Ao final, houve um debate com os presentes que puderam constatar como o tema é antigo e ao mesmo tempo atual.

É antigo, porque lá se vão 25 anos do assassinato de João Canuto, militante da reforma agrária, filiado ao PCB, e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria, no estado do Pará. Canuto foi morto em 18 de dezembro de 1985, com 18 tiros. O fato mobilizou artistas, políticos e entidades internacionais, à época, para proteger outros líderes sindicais, religiosos e advogados ameaçados de morte na região.

E é tema atual, porque no dia 24 de maio deste ano, José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, líderes extrativistas, considerados sucessores de Chico Mendes, foram executados na cidade de Nova Ipixuna, no sudeste do Pará, cidade a 390 quilômetros de Belém. Além desses, dados registrados pelos agentes da Comissão Pastoral da Terra – CPT – mostram muitas ameaças e mortes de trabalhadores e lideranças rurais em todas as regiões do Brasil.3 (mais…)

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Pela proibição imediata de produção, comercialização e uso do metamidofós

Excelentíssima Chefe da Casa Civil Senhora Gleise Hoffman,
Excelentíssimo Ministro da Saúde Senhor José Padilha e,
Excelentíssimo Presidente da ANVISA Senhor Dirceu Barbano,

Nós, participantes da 10ª Jornada de Agroecologia, abaixo assinados, requeremos a proibição nacional imediata da fabricação, comercialização e uso do veneno Metamidofós, conforme determinação da ANVISA pela RDC 10/2008.

Esta determinação se baseou em estudos técnicos científicos da Fiocruz, que em nota técnica detectou que o referido veneno traz graves consequências para a saúde pública, em especial se tratando de um neurotóxico (com características imunotóxicas, além de ser tóxico para o sistema endócrino, reprodutor e também para o desenvolvimento embriofetal) e influindo negativamente e com graves impactos no desenvolvimento reprodutivo dos seres humanos (desregulador endócrino). (mais…)

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Lei cria incentivo financeiro para usinas nucleares

Publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (27/06), a lei nº 12.431/2011, que trata de diversos tópicos tributários. Entre as matérias normatizadas, institui  o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (Renuclear).

De acordo com o texto, o Poder Executivo regulamentará o regime quanto à habilitação e co-habilitação de pessoa jurídica ao Renuclear. É beneficiária do regime a pessoa jurídica habilitada perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil que tenha projeto aprovado para implantação de obras de infraestrutura no setor de geração de energia elétrica de origem nuclear.

Compete ao Ministério de Minas e Energia a aprovação de projeto e a definição, em portaria, dos projetos que se enquadram nas disposições do Renuclear. (mais…)

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Lideranças indígenas da Amazônia vão criar Parlamento Indígena Amazônico

Lideranças de diversas etnias de estados da região norte, com exceção do Pará e Mato Grosso, participaram do “Diálogo entre Lideranças do Movimento Indígena da Amazônia Brasileira”, realizado no município de São Gabriel da Cachoeira, distante 858 km de Manaus e decidiram criar uma instância política que garanta os direitos dos povos indígenas da região. A notícia é do jornal A Crítica, 30-06-2011.

O encontro foi realizado entre os dias 18 e 21 de junho e teve apoio da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind).  O balanço das discussões foi apresentado nesta quarta-feira (29), pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), organizadora do encontro.

A estrutura preliminar do Parlamento Indígena será construída por uma equipe escolhida pelas próprias lideranças.  “É coisa diferente, uma instância de discussão e deliberação em que cada povo indígena tem o seu assento”, destacou o líder indígena Euclides Macuxi.

O objetivo do encontro em São Gabriel da Cachoeira foi resgatar a história de organização do Movimento Indígena e avaliar as práticas adotadas a longo dos anos de atuação nos cenários nacional e internacional.

 

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=44885

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FHC volta a dizer que assinou sem ler decreto de sigilo eterno

Breno Costa, de Brasília

O ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso voltou a afirmar nesta quinta-feira que assinou o decreto que cria o sigilo eterno em relação a determinados documentos produzidos pelo governo sem saber do que se tratava.

O fim do sigilo eterno está em discussão no Senado. Inicialmente apoiado pela presidente Dilma Rousseff, o projeto sofre resistências dos ex-presidentes Sarney e Fernando Collor. Dilma recuou, mas depois voltou atrás e agora volta a trabalhar pela aprovação do projeto.

“Fiz sem tomar conhecimento. Foi no último dia do mandato, tinha uma pilha de documentos e eu só vi dois anos depois. O que é isso? Mandei reconstituir para saber o que era”, afirmou FHC ao chegar ao gabinete do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). (mais…)

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Cresce morte de crianças indígenas no Brasil

A quantidade de mortes de crianças indígenas por desassistência subiu 513% em 2010 em relação ao ano anterior. Os dados são do Cimi (Conselho Indigenista Missionário). A reportagem é de Cláudio Angelo e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 01-07-2011.

Segundo o relatório anual “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil”, 92 crianças menores de cinco anos morreram de doenças facilmente tratáveis em áreas indígenas no país, contra 15 em 2009.

Dois episódios puxam a cifra: as 19 mortes ocorridas no vale do Javari (AM), 5 por água contaminada durante uma estiagem e 14 por falta de assistência médica em casos de malária e hepatite; e 61 mortes por doenças infecciosas, respiratórias e desnutrição em uma única terra indígena xavante no município de Campinápolis (MT).

“De 100 crianças nascidas vivas, 60 morreram”, disse o bispo do Xingu e presidente do Cimi, d. Erwin Kräutler. “Não tem outra explicação que não o descaso.” (mais…)

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Aumentam invasões e desmatamento em reservas indígenas de Mato Grosso e do Maranhão

Entre agosto de 2010 e abril deste ano, cem reservas indígenas e 20 áreas de preservação foram invadidas para retirada de madeira em Mato Grosso e no Maranhão, segunda a coordenadora do Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Maria Helena Rangel.

De acordo com ela, nesses dois estados houve uma “explosão de desmatamento”, possivelmente motivado pela votação do novo Código Florestal pela Câmara dos Deputados. “Há uma relação direta entre as mudanças previstas no código e o aumento do desmatamento. Tem gente querendo criar fatos consumados para poder receber anistia. É um ato de vandalismo, de barbárie.”

Para a coordenadora do relatório, o Maranhão tem uma situação mais complicada ainda, pois as áreas onde ainda há floresta estão localizadas dentro de terras indígenas. “Essas áreas têm sido alvo constante [de invasores]. Tem gente que entra na área atirando, provocando desentendimento, criando uma desordem.” (mais…)

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Ibama flagra desmate de 1,2 mil ha em Altamira e pode voltar a apreender gado no Pará

O Ibama interrompeu há uma semana (21/06) um grande desmatamento dentro da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, em Altamira, no sudoeste do Pará. No local, distante apenas dois km do Parque Nacional da Serra do Pardo, os fiscais encontraram mais de 1,2 mil hectares de florestas já destruídos. Dois envolvidos no desmate foram multados cada um em R$12,3 milhões e conduzidos à Polícia Federal, onde responderão criminalmente pelos danos ao meio ambiente.

Os agentes chegaram à área de helicóptero, depois de identificar o desmatamento por meio de imagens de satélite. “Essa região é importante para a proteger reservas de grande valor ambiental para o país, como a Estação Ecológica da Terra do Meio. Apesar disso, as árvores estavam sendo derrubadas sem autorização ambiental, em rítmo acelerado, com o emprego de cerca de 30 motosserristas”, disse o coordenador da ação do Ibama, o analista ambiental Alessandro Queiroz.

Um dos dez municípios que mais desmatam no Pará, Altamira teve cerca de 900 cabeças de gado apreendidas durante a operação Disparada, deflagrada no final de março deste ano para combater a pecuária em áreas embargadas na Amazônia Legal. Após a primeira investida da operção, quando 1,4 mil animais foram apreendidos só no Pará, o órgão ambiental interrompeu as apreensões e firmou um pacto pelo desmatamento zero. Além de Altamira, municípios da região de Redenção e São Félix do Xingu, também alvos da operação Disparada, firmaram o compromisso com o Ibama. (mais…)

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RJ – Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 promove plenária internacional amanhã, 2 de Julho

Visando estruturar seu plano de ação e fortalecer a articulação da sociedade civil nacional e internacional rumo à Rio+20, o Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 convida organizações e movimentos sociais e ambientais interessadas em participar da sua primeira plenária internacional, a ser realizada amanhã, 2 de julho, no Rio de Janeiro. A convocatória para o evento pode ser lida clicando aqui.

O CFSC é um grupo plural formado por organizações, coletivos e redes da sociedade civil brasileira, criado com o objetivo específico de articular e facilitar a participação da sociedade civil no processo deflagrado pela Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) que ocorrerá no Rio de Janeiro em junho de 2012. (mais…)

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Decifração do Código Florestal, artigo de Bruno Peron

“Según las proyecciones del Banco Mundial, las industrias ecologistas moverán fortunas mayores que la industria química, de aquí a poco, al filo del siglo, y ya están dando de ganar montañas de dinero. La salvación del medio ambiente está siendo el más brillante negocio de las mismas empresas que lo aniquilan.” (Eduardo Galeano. Patas Arriba. Texto de 1998.)

A sociedade brasileira pasma-se diante da decifração do Código Florestal.

Os olhares ingênuos de milhões mal sabem de que trata o episódio político. Outros entendem um pouco do assunto, mas não sabem como nem por onde podem contribuir.

Dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) indicam que a Amazônia é o bioma onde mais se destroi o entorno ambiental, cujo mínimo de preservação se propõe em 80% da área. A instituição aplicou aproximadamente treze mil multas no valor total de R$2,4 bilhões até 22 de julho de 2008. (mais…)

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