A aprovação do Novo Código Florestal pela Câmara dos Deputados representou a vitória dos ruralistas sobre os ambientalistas. Mas o tamanho da conquista de um sobre o outro ainda está em disputa. A reportagem é de Mauro Zanatta e Daniela Chiaretti e publicada pelo jornal Valor, 27-05-2011.

Para o advogado Raul Silva Telles do Valle, especialista na área e que municia as lideranças verdes, a Emenda 164 – proposta pelo PMDB e aprovada na noite de terça para quarta-feira pelo placar de 273 a 182 votos – causará muito mais prejuízo ao meio ambiente do que se imagina. Valle afirma que o texto é recheado de “pegadinhas”, que tornam o novo Código, na verdade, um retrocesso. Seria, sob o ponto de vista do desenvolvimento sustentável, pior do que a legislação atual, de 1965. “Nossas florestas vão estar menos protegidas do que em 1934, quando foi aprovado o primeiro código florestal brasileiro”, diz o advogado. (mais…)

Ler Mais

Pobre fica na cadeia. Se for índio, parece que a coisa piora.

Ainda estão presos os índios Guajajara INALDO ISAQUE GOMES GUAJAJARA ,ENOQUE ISQUE GUAJAJARA, JADECIR TOMAZ GUAJAJARA, JOSÉ MATIAS ISAQUE GUAJAJARA, LÓ ATANAZE GUAJAJARA e ZÉ DÁLIA CLEMENTE GUAJAJARA, na CCPJ do Anil. Juntamente com eles, GEAN LIMA DA SILVA, casado com índia Guajajara. (mais…)

Ler Mais

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (25), uma audiência pública no auditório Gervásio Santos (Plenarinho). O evento em defesa da preservação das palmeiras de babaçu do Maranhão foi um pedido do deputado Bira do Pindaré (PT) e contou com a participação de diversas entidades e parlamentares.

Presentes na audiência, as deputados Eliziane Gama (PPS), Vianey Bringel (PMDB), Cleide Coutinho (PSB), o promotor de justiça Luis de Meio Ambiente, Luís Fernando Batista, Ciclene de Brito (Ibama), Isabel Luz (Secretaria de Meio-Ambiente), Edmilson Pinheiro (Fórum Carajás), Rubens Gomes (Comissão Nacional de povos e comunidades tradicionais, Maria de Jesus (MIQCB). O deputado Rogério Cafeteira presidiu a mesa, como representante da Comissão de Meio Ambiente da ALEMA. (mais…)

Ler Mais

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) recomendou a suspensão imediata de pesquisa e lavra de minerais dentro e no entorno do Parque Nacional Mapinguari, antigas estações ecológicas Mujica Nava e Três Irmãos.

A recomendação é para que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) suspenda as autorizações emitidas para a Mineração Xacriabá e Cooperativa dos Garimpeiros de Mutum Paraná (Coogampa). A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sedam) também deve suspender as licenças ambientais expedidas naquela área para as mesmas mineradoras. DNPM e Sedam têm prazo de 30 para cumprir a recomendação. Se houver descumprimento da recomendação, o MPF/RO pode adotar medidas judiciais. (mais…)

Ler Mais

A recomendação é um instrumento previsto em lei usado pelo MPF para alertar autoridades públicas e particulares sobre irregularidades detectadas

1. Belo Monte é um projeto que apresenta inconsistências técnicas desde antes dos Estudos de Impactos Ambientais e que vai consumir mais de R$ 30 bilhões de dinheiro público, com gravíssimos problemas sociais, ambientais e financeiros apontados por cientistas e pelos atingidos. Nesse cenário, é normal que a atuação do MPF ao fiscalizar provoque tensões e o Conselho Nacional do Ministério Público seja acionado. (mais…)

Ler Mais

Ibama, ICMBio, governo de Rondônia e os 52 municípios devem atuar para evitar queimadas

Os Ministérios Públicos Federal e do Estado de Rondônia ingressaram com uma ação civil pública com o intuito de evitar as queimadas neste ano. O pedido à Justiça Federal é para obrigar o Instituo Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes (ICMBio) a monitorem e fiscalizem as queimadas nas unidades de conservação federais em Rondônia, aplicando multas aos responsáveis pelos incêndios florestais. Também são alvos da ação o governo estadual e as 52 prefeituras, que devem promover a educação ambiental dos produtores rurais. O descumprimento poderá acarretar multa diária a ser estipulada pela Justiça.

Segundo os MPs, o uso do fogo é o maior responsável pelo desmatamento na região, mais até que a retirada ilegal de madeira, porque destrói integralmente a floresta. Utilizadas para transformar a floresta em pastagem, as queimadas ocorrem anualmente nos períodos de julho a outubro, sendo que setembro é o mês mais crítico. (mais…)

Ler Mais

A Comissão Episcopal Pastoral para a Caridade, Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma declaração sobre o assassinato dos líderes ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e sua esposa Maria do Espírito Santo Silva, ocorrido no dia 24, por volta das 8h em Nova Ipixuna, estado do Pará. O casal foi assassinado a tiros no interior do Projeto de Assentamento Extrativista, Praia Alta Piranheira, no município de Nova Ipixuna, sudeste do estado.

“A Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz – CNBB se une às inúmeras manifestações de repúdio ao brutal assassinato do casal”, diz um trecho. A Comissão lembra também uma declaração feita em novembro de 2010, por José Cláudio diante de mais de 400 pensadores de diversas áreas do conhecimento, na qual ele disse “vivo da floresta, protejo ela de todo jeito, por isso vivo com a bala na cabeça a qualquer hora porque eu vou pra cima, eu denuncio”.

Ainda na declaração, a Comissão pede, em nome das Pastorais Sociais e dos Organismos a ela vinculados, “solidariedade às comunidades da diocese de Marabá, ao povo de Nova Ipixuna e aos familiares do casal”.

Leia declaração na íntegra: (mais…)

Ler Mais

O cacique Raoni chora ao saber que Dilma liberou o início das construções de Belo Monte, mesmo após cartas dirigidas a ela que foram ignoradas, e ainda mais de 600 mil assinaturas que foram igualmente ignoradas.

Foi decretada a sentença de morte dos povos do Xingu.

Belo Monte seria maior que o Canal do Panamá, inundando pelo menos 400.000 hectares de floresta, expulsando 40.000 indígenas e populações locais e destruindo o habitat precioso de inúmeras espécies.

Tudo isto para criar energia que poderia ser facilmente gerada com maiores investimentos em eficiência energética.

Enviada por Ruben Siqueira.

Ler Mais