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Em meio a polêmicas e após uma série de adiamentos, a votação do Novo Código Florestal finalmente foi realizada ontem (24), na Câmara dos Deputados em Brasília, no Distrito Federal. Com a maioria dos votos, 410 a favor do Código e 63 contra, o texto segue agora para o Senado Federal, e depois para sanção presidencial.

Há a expectativa de que a presidenta Dilma Rousseff vete alguns pontos do Novo Código Florestal, caso não sofram modificações no Senado. Um destes pontos é a emenda 164, principal ponto de divergência entre governo e parlamentares. Essa emenda estenderia aos estados o poder de decidir sobre atividades agropecuárias em áreas de preservação permanente (APPs). No entanto, o governo federal quer exclusividade para definir as atividades permitidas em APPs. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza, afirmou que a presidenta considera esta emenda “uma vergonha para o Brasil”.

Representando os pequenos agricultores, campesinos e ambientalistas, Altacir Bunde, integrante do Movimento Camponês Popular, disse que o resultado de ontem “foi a colheita de um longo processo de concessão que o governo brasileiro tem feito à liberação dos transgênicos, no apoio ao agronegócio e a outros projetos”. “Então, não poderíamos esperar outra coisa”, resumiu. (mais…)

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Organizações de defesa dos direitos da criança e do adolescente promovem, no Paraguai, diversas atividades para marcar o “Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual de Meninos, Meninas e Adolescentes”, celebrado na próxima terça-feira (31). As ações já começaram na semana passada e vão até o dia 31. Destaque para uma caminhada que acontecerá no sábado (28) em Asunción e em outras seis cidades paraguaias.

As atividades, convocadas por Grupo Luna Nueva, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Consorcio Pepó Jera, têm o objetivo de chamar atenção da sociedade para a violação sexual de crianças e adolescentes no país. O 31 de maio, instituído em 2004 como Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, faz referência ao caso de Felicita Estigarribia, violada e assassinada na cidade de Yaguarón quando tinha apenas 11 anos de idade.

Desde o último dia 18, organizações defensoras dos direitos da infância e da adolescência realizam oficinas sobre exploração sexual de crianças e adolescentes em colégios e escolas. No próximo sábado (28), as entidades organizadoras das atividades reunirão meninos, meninas e adolescentes para uma marcha. A caminhada está marcada para sair às 10h de Plaza Uruguaya rumo ao Panteón de los Héroes, em Asunción. (mais…)

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Nova organização nasce com 340 sindicatos e oito federações estaduais, representando 1,8 milhão de filiados, segundo um de seus articuladores

Danilo Macedo, da Wikimedia Commons

A Conafer será lançada na Câmara dos Deputados, durante o Encontro Nacional dos Sindicatos da Agricultura Familiar
Brasília – Proclamando “independência”, a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) oficializa hoje (24) sua criação. Segundo Carlos Lopes, um dos articuladores da nova organização junto com outras lideranças sindicais, o setor nunca teve bandeira própria e as duas grandes confederações da área – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) – “não possibilitavam a independência”.

Lopes disse que a Conafer já nasce com 340 sindicatos e oito federações estaduais, representando 1,8 milhão de filiados. “Até o fim do ano teremos federações em todos os estados e no Distrito Federal”, afirmou. O número de agricultores familiares, público-alvo buscado pela nova confederação, é de aproximadamente 18 milhões de pessoas, podendo dobrar se considerados todos os trabalhadores do setor. (mais…)

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Câmara aprova Código Florestal relatado por Aldo Rebelo (PCdoB)

A Câmara dos Deputados aprovou por 410 votos a favor, 63 contrários e 1 abstenção o novo Código Florestal. A ampla maioria favorável ao texto-base, ressalvadas as emendas, consagrou o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Apenas os líderes do Psol e PV recomendaram voto contrário à matéria.

A vitória do relatório do deputado comunista Aldo Rebelo consolida a visão do apoio à produção agrícola nacional combinada com a preservação do meio ambiente.

Aldo reafirmou seu compromisso com a agricultura familiar, os pequenos e médios produtores e ao mesmo tempo fez profissão de fé pelo desenvolvimento sustentável da agricultura do país, sem agredir o meio ambiente. O deputado do PCdoB pediu justiça para milhões de agricultores brasileiros, tangidos para a ilegalidade por um marco legal superado.

Paulo Teixeira, líder do PT na Câmara, ideologicamente ganho pelo ambientalismo radicaloide polarizado pelas ONGs financiadas pelo imperialismo internacional, anunciou o voto favorável ao texto do deputado comunista, mas ressalvou que a legenda lutará para alterar “pequenos pontos de discordância no texto”, além de rejeitar a emenda do PMDB. E fez um desconchavado discurso contra a emenda do PMDB. (mais…)

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