De 1998 a 2008, foram assassinadas no Brasil 521.822 pessoas, a imensa maioria do sexo masculino, de acordo com o “Mapa da Violência 2011: os jovens do Brasil”, encomendado pelo Ministério da Justiça ao Instituto Sangari. Nessa guerra não declarada, a principal vítima é a população jovem. Os dados de 2008 mostram que, enquanto entre as pessoas menores de 15 e maiores de 24 anos apenas 1,8% dos óbitos são causados por homicídios, entre jovens na faixa etária intermediária os assassinatos são responsáveis por 39% das mortes.

A juventude negra é de longe a que mais sofre com esse massacre e a diferença tem aumentado em relação aos brancos. Ao mesmo tempo em que o número de homicídios de jovens brancos caiu 30% de 2002 a 2008, entre os negros subiu 13%. Disso resulta que, se em 2002, a probabilidade de um jovem negro morrer era 45% maior do que a de um branco, em 2008 esse índice atingiu assustadores 127%.

Dados alarmantes como esses, em um país que muitas vezes se gaba de ser pacífico, evidenciam o que há muito tempo se sabe: ocorre no país um verdadeiro extermínio de jovens do sexo masculino, negros e, em sua maioria, pobres. Nas últimas décadas, o movimento negro brasileiro vem denunciando essa tragédia cotidiana, e já fez inúmeras campanhas para exigir uma atitude do poder público. No entanto, as medidas que vêm sendo tomadas para enfrentá-la não estão surtindo efeito, já que o problema tem se agravado e a tendência é que piore ainda mais. (mais…)

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Nilton Nascimento

Neste 13 de maio, quando se comemora o 123º aniversário da Abolição da Escravatura no Brasil, os afrodescendentes têm a festejar uma vitória contra a história cruel da escravidão negra no país e as pretensões raciais das elites políticas e econômicas republicanas: os negros e mestiços, contrariando a “teoria do branqueamento” gradativo da sociedade brasileira, tornaram-se maioria da população nacional, somando 50,74% dos indivíduos.

Com o fim da escravidão em 1888, a idéia de “branquear” a população brasileira marcou o final do século XIX e a primeira metade do século XX. O africano, negro e escravo, seria substituído pelo europeu, livre e branco, não só na produção, como também nas famílias. Com essa idéia, entre 1872 e 1953, entraram no Brasil cerca de 5,5 milhões de imigrantes, em sua maioria italianos e alemães. Começava assim o delírio bizarro de se criar uma Europa austral nos trópicos. A entrada em massa desses imigrantes europeus no Sul e Sudeste do Brasil permitiu que em poucas décadas a população negra e mestiça fosse superada pela população branca, situação que perduraria até o censo de 2000.

Mas, pelas ironias da história, os números do censo de 2010 revelam que a maioria da população brasileira deixou de ser branca, tornando-se agora, negra e mestiça. Do total de 190.749.191 brasileiros contados, 96.795.294, isto é, cerca de 50,74%, se declararam pretos ou pardos. Negros autodeclarados compõem, 7,61% da população, somando cerca de 14,5 milhões de indivíduos. Pardos, isto é, mestiços, somam 82.277.333 pessoas, representando 43,13%. (mais…)

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Congresso Nacional ainda não colocou em pauta para discussão de projetos de lei que regularizam mineração em terras indígenas

Um projeto elaborado e apresentado há dois anos ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) que propõe a capacitação de indígenas na lapidação de pedras semipreciosas não pode ser implementado por um entrave legislativo: a inexistência de regularização da exploração de minérios em terras indígenas.

Os recursos, no valor de pouco mais de R$ 1,5 milhão, já foram confirmados pelo MCT, mas sua liberação ainda aguarda ajustes da Financionadora de Estudos e Projetos (Finep).

A articulação do projeto está sob responsabilidade da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia (Sect), mas o titular do órgão, Odenildo Sena, encontra-se em um impasse: como implementar um projeto se a execução depende da conclusão dos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional a respeito da mineração em terras indígenas? (mais…)

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (11) o Projeto de Decreto Legislativo2393/10, do deputado licenciado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que susta os efeitos do Decreto 7.056/09, que criou o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional do Índio (Funai).

O decreto, publicado em 28 de dezembro de 2009, provocou uma profunda alteração na estrutura organizacional da Funai, sobretudo com a extinção de administrações regionais em diversos estados, como o Paraná. Segundo Hauly, em detrimento do princípio da isonomia, unidades da Federação com menor número de índios foram contempladas com uma maior estrutura administrativa. (mais…)

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Com nossos agradecimentos a: http://contraogenocidio.blogspot.com/. TP.

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“A jornalista e filósofa Lia Diskin no Festival Mundial da Paz em Floripa (2006) nos presenteou com um caso de uma tribo na África chamada Ubuntu. Ela contou que um antropólogo estava estudando os usos e costumes da tribo e, quando terminou seu trabalho, teve que esperar pelo transporte que o levaria até o aeroporto de volta pra casa. Sobrava muito tempo, mas ele não queria catequizar os membros da tribo então, propôs uma brincadeira pras crianças que achou ser inofensiva.

Comprou uma porção de doces e guloseimas na cidade, botou tudo num cesto bem bonito com laço de fita e tudo e colocou debaixo de uma árvore. Aí ele chamou as crianças e combinou que quando ele dissesse “já!”, elas deveriam sair correndo até o cesto e a que chegasse primeiro ganharia todos os doces que estavam lá dentro.

As crianças se posicionaram na linha demarcatória que ele desenhou no chão e esperaram pelo sinal combinado. Quando ele disse “Já!” instantaneamente todas as crianças se deram as mãos e saíram correndo em direção à árvore com o cesto. Chegando lá, começaram a distribuir os doces entre si e a comerem felizes. (mais…)

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O IV Seminário Racismo e Antirracismo da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) encerra sua programação hoje (13), com atividades durante a manhã, tarde e noite.

Às 8h de hoje (13), começa a palestra “Estética e Racismo” com a professora Maria Cristina Ruiz Benito (UEMS/UNIGRAN), no cine-auditório da Unidade I. Logo à tarde, a partir das 13h30, serão realizadas as comunicações orais e à noite, às 19h, o minicurso “Estética Racial e Internet”, com o professor Mario Teixeira de Sá Junior (NEAB/FADIR/PPGANT/UFGD).

Na noite de ontem (12), foi realizado os minicurso “Desafio profissional: compreender o outro para ensinar”, com professora Edilaine Fernandes Moraes (TENGATUI MARANGATU).

Já no primeiro dia do evento, 11 de maio, a programação contou com palestra sobre “Racismo Ambiental”, com professora Veronica Maria Bezerra Guimarães (FADIR/UFGD), comunicações orais e minicurso sobre “Arte Africana: Diversidade e Permanência”, com a professora Sheilla Guimarães (UNIGRAN). (mais…)

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O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12), em votação simbólica, projeto de lei da Câmara (PLC 46/07) que busca efetivar o acesso de povos indígenas ao ensino superior. De autoria do então deputado Carlos Abicalil (PT-MT), o projeto foi examinado pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação, Cultura e Esporte (CE) e aprovado com duas emendas. O PLC altera a Lei 9.394/96, que estabeleceu as diretrizes e bases da educação nacional. O projeto vai à sanção.

De acordo com o texto final aprovado, deverão ser oferecidos aos povos indígenas ensino e assistência estudantil nas universidades públicas e privadas, bem como estímulo à pesquisa e desenvolvimento de programas especiais. A lei em que o projeto for transformado deverá entrar em vigor na data de sua publicação.

Segundo o autor da proposta, a oferta de educação superior aos povos indígenas “é uma iniciativa que reconhece, por justiça, a relevância desses povos na origem e na construção do Brasil”. A medida, que tem objetivo de “institucionalizar o ensino superior indígena e o reconhecimento de formação de magistério específico”, também valoriza o estudo dos temas indígenas nacionais e fomenta a educação escolar multicultural, acrescenta o autor. (mais…)

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“Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos estão proibidos em todas as suas formas.” (artigo 4 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948)

A existência de trabalho escravo no Brasil do século XXI constitui uma violação aos princípios e normas nacionais e internacionais de direitos humanos. Hoje, milhares de pessoas, em diferentes estados brasileiros, são submetidas a trabalho degradante, em total desrespeito à legislação trabalhista, privadas de sua liberdade de ir e vir.

Ainda é lucrativo para muitos empregadores manter trabalhadores coagidos, em jornadas extenuantes, sem nenhuma garantia a que todos os brasileiros deveriam ter direito. A Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, que modifica o artigo 243 da Carta Magna, quer estender às propriedades de pessoas autuadas pela prática de trabalho escravo a mesma forma de desapropriação já prevista para propriedades agrícolas onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas. A dignidade humana merece defesa maior que a repressão à produção ilegal de drogas e sua violação deve, no mínimo, ter a mesma punição. A propriedade de bens não dá direito a ter a propriedade das pessoas. (mais…)

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