A empresa Norte Energia, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), espera obter ainda este mês a licença de instalação que permite o início da construção da usina.  No momento, a empresa trabalha com uma licença parcial que permite apenas construções no canteiro de obras.

A Norte Energia informou, por meio da assessoria de imprensa, que técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estiveram, no início de maio, na região onde será construída a hidrelétrica para verificar pessoalmente o estágio em que se encontram as obras.

A empresa diz que já investiu R$ 50 milhões em ações socioambientais na região, de um total contratado de R$ 102 milhões.  Para atender as medidas socioambientais impostas pelo Ibama, mais de 50 obras estão em andamento na região do Rio Xingu. (mais…)

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Promoção: Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais, Programa Ações Afirmativas na UFMG e Núcleo de Estudos  Intersdisciplinar da Alteridade

O I Simpósio  Legados da Diáspora Africana no Brasil e nos Estados Unidos situa-se no contexto do projeto de cooperação internacional CAPES/FIPSE intitulado Legados da Diáspora Africana no Brasil e nos Estados Unidos- Desigualdades Persistentes, que promove, dentre outras atividades, o intercâmbio de alunos de graduação da UFMG (instituição líder), PUC-Rio e UFPE, no Brasil e University of North Carolina at Chralotte e Winston Salem State University, nos Estados Unidos.

O I Simpósio Internacional  Legados da Diáspora Africana no Brasil e nos Estados Unidos pretende ampliar  espaços de debates e reflexões sobre os legados da diáspora africana no Brasil e no EUA, bem como suas interfaces com a educação superior, políticas de ação afirmativa, literatura afro-brasileira e americana e as perspectivas históricas dos dois países sobre o fenômeno da diáspora.

O Simpósio é um evento aberto para a comunidade externa e interna da UFMG, como também para escolas, comunidades populares e movimentos sociais ligados a sua temática. É também um espaço para diálogos entre pesquisadores brasileiros e americanos e para a troca de experiências e divulgação das ações de intercâmbio da UFMG resultantes da participação de estudantes  dos dois países em atividades acadêmicas no exterior. Veja, abaixo, a Programação: (mais…)

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Sr. Editor,

Com indignação lemos a matéria publicada no jornal A Tarde, edição de 10 de maio de 2011, com chamada de capa “Eles também querem carne”. A abordagem adotada pelo periódico para reportar a mobilização legítima realizada por entidades de luta pela terra é no mínimo uma lição de mau jornalismo, revela o preconceito recorrente dispensado aos enfretamentos feitos pelos movimentos sociais e desconsidera a trajetória história de luta das organizações envolvidas na Jornada de Lutas 2011.  (mais…)

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Se o IBGE fizesse a pergunta que apontaria a Etnia, a população brasileira que se autodeclaram indígena  seria, pelo menos, quase 50% a mais. Há uma estimativa da presidencia da FUNAI de 1,2 milhoes de indigenas no território brasileiro (declarado pelo Marcio Meira em palestra na USP no mes de novembro de 2010), sem contar a migração de etnias vindas dos paises vizinhos e das Americas em geral, o que elevaria para uma população indigena auto declarada para mais de 1,5 milhoes, com mais de 50% destes vivendo em zonas urbanas/urbanizadas. Somando isso aos provaveis indigenas que se autodeclaram pardas e até mesmo negra e branca, por conta de politica de Estado secular, integracionista/assimilacionista, estas pessoas não se reconhecem como sendo de etnias indígenas, predominante em todo o território brasileiro, assumem a identidade do outro, mas é preciso lembrar que esta identidade lhe foi imposta com toda forma de violencia empregada, inclusive apagar da memoria as suas origens, por metodos “pedagogicos”. (mais…)

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Renato Prata Biar*

A nossa cínica e hipócrita mídia brasileira (mais precisamente a grande mídia), volta e meia faz um grande estardalhaço e muito barulho contra uma suposta censura que poderia vir a sofrer ou que já estaria sofrendo. Nada poderia ser mais patético, falacioso e medíocre do que esse tipo de campanha. Não há nada nem ninguém mais livre no Brasil do que os barões dos grandes meios de comunicação. É um setor que possui mais liberdade do que qualquer outro ramo empresarial e até mesmo do que qualquer cidadão brasileiro. E os exemplos são os mais numerosos e mais variados possível: caluniam e perseguem pessoas (físicas e jurídicas) que contrariam seus interesses políticos e econômicos, funcionam como verdadeiros partidos políticos (ganharam até o nome de PIG: Partido da Imprensa Golpista), o conteúdo de suas programações são extremamente ideológicos, parciais, pessoais enfim, fazem o que querem e o que bem entendem no uso das concessões públicas, como se tais concessões fossem uma propriedade privada ou algo vitalício.

O melhor argumento que prova o cinismo e a hipocrisia desse tipo de campanha que tenta transformar o lobo em cordeiro é extremamente simples e direto: a liberdade de imprensa não está ameaçada porque simplesmente nunca existiu e ainda não existe liberdade de imprensa no Brasil. Quando apenas meia dúzia de famílias detêm o monopólio das concessões de rádio e televisão em todo o país, isso só pode significar que somos reféns de uma Ditadura da Informação que protege, privilegia e reproduz exatamente aquilo que representa os interesses dos detentores dessas concessões ou, mais precisamente, os seus interesses como classe social. O que eles têm, portanto, não é o medo de perder a liberdade, mas medo de perder o controle e o monopólio da comunicação que, consequentemente, representa também a perda do poder de (de)formar a opinião pública (o senso comum) que tem na televisão e no rádio os seus meios quase que exclusivos para a obtenção de informações dos mais variados temas. (mais…)

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Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quarta-feira (11), o Mandado de Segurança (MS) 26192, em que Paulo Roberto Jacques Coutinho Filho questionava ato do Presidente da República que desapropriou, por interesse social, a Fazendinha Tambauzinho, com 124,5 hectares, situada no Município de Santa Rita, na Paraíba.

Os demais ministros acompanharam voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, segundo o qual, na desapropriação por interesse social, não é necessária a prévia intimação nem a realização dos procedimentos administrativos que são obrigatórios quando da desapropriação para fins de reforma agrária.

O ministro relator lembrou que a desapropriação para fins de reforma agrária é uma sanção pelo fato de a propriedade não cumprir sua função social, não apresentando a devida produtividade. Neste caso, a indenização ocorre mediante cessão de Títulos da Dívida Agrária (TDAs), resgatáveis ao longo de anos.

Já no caso da Fazendinha Tambauzinho, não se trata de sanção, mesmo porque a fazenda é produtiva (produz 14 mil toneladas de cana-de-açúcar por ano). A União interveio para evitar um grave conflito social, efetuando o depósito da indenização em dinheiro. A área foi destinada ao estabelecimento e à manutenção de colônias ou cooperativas de povoamento e trabalho agrícola, nos termos do artigo 2º, inciso III, da Lei nº 4.132/62 que, por sua vez, tem como fundamento o artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição Federal. (mais…)

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O momento é sem dúvida de comemoração, já que a Resex da Prainha do Canto Verde empossa amanhã seu Conselho Deliberativo. Mas e o CCDRU, que a Ministra Isabela Teixeira prometeu dia 26 de abril, em Fortaleza, que mandaria emitir assim que chegasse a Brasília? Aliás, como anda a Resex de Canavieiras, Bahia? TP.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Associação dos Moradores da Prainha do Canto Verde realizam amanhã, sexta feira, 13 de maio de 2011, a solenidade de posse do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista (Resex) da Prainha do Canto Verde. Além de lideranças locais, confirmaram presença na comunidade representantes de ONGs e movimentos sociais, da prefeitura municipal de Beberibe, do Departamento de Geografia da UFC, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre outros/as.

A posse do Conselho Deliberativo é uma importante etapa para a consolidação da Reserva Extrativista. Isso porque ele corresponde a um grupo formado por diferentes segmentos da sociedade, que possuem a missão de pensar a gestão  da Unidade de Conservação. Para a comunidade da Prainha do Canto Verde, este momento representa mais uma vitória da preservação ambiental e da luta dos/as moradores/as pelo seu território. (mais…)

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Comunidades denunciam que Lindalva Coutinho Queiroz, que está no cargo há quase quatro anos, não se interessa em executar as ações contempladas no plano do Distrito

Nós representantes dos povos indígenas Tenharim, Parintintim, Diahoi, Miranha, Mura, Karitiana, Karipuna, Cassupá, Paumari, Apurinã, Kaxarari e Torá e as organizações indígenas OPIAM, APITEM, APIJ, OPIPAM, APITIPRE, CUNPIR, APK, OPICS, APOIK, do DSEI de Porto Velho, estamos sofrendo o descaso e negligência com a saúde indígena, por causa da coordenadora, no cargo há quase quatro anos, que não tem interesse em executar as ações contempladas no plano do DSEI.

Quando questionada pelo movimento, a mesma alega que as ações não foram executadas por falta de recursos. Porém afirmamos que o que predomina é a falta de administração e de planejamento por parte da coordenadora do DSEI Lindalva. Durante este período por falta de atendimento houve vários óbitos de nossas crianças, jovens e adultos. As receitas médicas não são compradas pelo DSEI, ou os pacientes compram com seus recursos próprios, ou ficam sem realizar o tratamento. Afirmamos ainda que o DSEI tenha recursos para atender estas necessidades, porém estes descasos acontecem porque a Coordenadora do DSEI, Lindalva não tem diálogo com as lideranças e nem com os conselheiros de saúde indígenas, tanto locais como distritais.

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O promotor do Ministério Público Militar, Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo, denunciou  à Justiça Militar, nessa quarta-feira, quatro policiais militares (PMs) suspeitos de terem agredido e praticado racismo contra o estudante baiano Helder Santos, de 24 anos, em Jaguarão, no Sul do Estado. O 3º sargento Carlos Ricardo Ávila e o soldado Alvair Ferreira Rodrigues devem responder por lesão corporal. Os soldados Osni Silva Freitas e Leandro Souza da Silva são acusados, além de agressão, de injúria. O caso deve ser encaminhado para um juiz nesta quinta-feira.

Desde o final de março, os quatro PMs exercem funções administrativas na corporação. Se a Justiça Militar entender que os policiais foram culpados, eles podem ser exonerados.
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A ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, vem a Ribeirão Preto nesta quinta-feira (12), para apresentar a campanha “Igualdade racial é pra valer”.

O evento é voltado a gestores e acontece nesta manhã na Biblioteca Padre Euclides, na região central da cidade. No período da tarde, o encontro será com lideranças do Movimento Negro.

O objetivo da campanha é envolver a população em um movimento pela ampliação do número de ações, visando a igualdade no país e à ampliação de parcerias entre governo federal e os governos estaduais e municipais.

http://www.ribeiraopretoonline.com.br/noticias/ministra-vem-a-ribeirao-lancar-campanha-contra-o-racismo-/42505

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