Um vazamento de resíduos químicos em depósitos da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em Volta Redonda, na região sul do Rio de Janeiro, está levando material tóxico para o rio Paraíba do Sul – a principal fonte de abastecimento de água para mais de 12 milhões de pessoas no Estado, entre os quais 85% dos moradores da região metropolitana. Segundo o procurador da República Rodrigo Lines, ainda não é possível mensurar as proporções e o impacto dessa contaminação. Reportagem de Hanrrikson de Andrade, no UOL Notícias.

“Nas primeiras intervenções que fizemos, descobrimos a existência de um córrego que passa por todas essas áreas e deságua diretamente no rio Paraíba do Sul. Ainda não é possível precisar o grau de contaminação e o impacto socioambiental, mas não tenho a menor dúvida de que esse riacho está levando material tóxico para o rio”, afirma Lines.

O material teria vazado para o córrego que passa pelos quatro depósitos (irregulares, segundo o Ministério Público) mantidos pela CSN na região e, consequentemente, poluído as águas do rio. De acordo com o assessor técnico do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Sérgio Alves, estima-se que os resíduos industriais que deságuam no Paraíba do Sul podem ter contaminado um volume de até dez mil litros de água, mas ainda não fora constatada morte de espécies e, por esse motivo, a situação não é emergencial. (mais…)

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Somam 90% dos proprietários rurais do País os potenciais beneficiários da proposta de acordo da reforma do Código Florestal apresentada ao plenário da Câmara ontem à noite, depois de um dia de negociações, em que o governo cedeu mais uma vez.

Entre os 5,4 milhões de imóveis rurais registrados no País, a grande maioria tem até 4 módulos fiscais, medida que varia de 20 a 400 hectares, dependendo do município. Reportagem de Marta Salomon, em O Estado de S.Paulo.

Essas pequenas propriedades ficarão liberadas de recompor a vegetação nativa na parcela destinada à reserva legal dos imóveis desmatada até julho de 2008, data da primeira versão do decreto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva com punições aos desmatadores. (mais…)

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No decorrer de vários meses a sociedade brasileira vivenciou o esforço da comunidade científica nacional na tentativa de subsidiá-la frente à necessária composição entre a produção de alimentos e o equilíbrio ambiental.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC), ao cabo de vários meses e rigoroso trabalho – que contou com a contribuição de pesquisadores da Embrapa, concluiu pela inadequação das proposições apresentadas pelo deputado Aldo Rebelo para alteração do Código Florestal.

As contribuições estão acessíveis em página da SBPC e certamente expressam uma unidade consistente da ciência e da academia frente ao tema.

Entretanto, antevendo a sua conclusão e na contramão de relevante estudo, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), parte interessada no tema, firmou um contrato milionário com a Embrapa para “viabilizar soluções que compatibilizem os sistemas de produção e preservação em diferentes paisagens brasileiras, fortalecendo o uso do componente arbóreo na propriedade rural”, coordenado pela Embrapa Floresta, na cidade de Colombo – PR. (mais…)

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O Governo Federal vai coordenar a estratégia de substituição do uso do endosulfan. A substância altamente tóxica usada no combate a pragas na agricultura já estava proibida no Brasil, mas ganhou o reforço em decisão internacional tomada na quinta Conferência das Partes (COP 5), da Convenção de Estocolmo. O MMA coordenou o debate sobre o assunto durante o encontro em Genebra, na Suíça.

“O Brasil já tem uma série de produtos que servem como substitutos para o endosulfan. E temos a parceria do Ministério da Agricultura para promover essa mudança”, afirma Sérgia Oliveira, diretora do Departamento de Qualidade Ambiental, do MMA. Ela explica que o banimento total está marcado para 2013.

Até o final deste deste semestre, deverão ser identificados os produtos que podem substituir o endosulfan. A tarefa está a cargo do Ministério da Agricultura. “Essa é uma decisão de Governo, e o levantamento será feito para evitar impacto entre os agricultores”, explica Luís Eduardo Rangel, coordenador-geral de Agrotóxicos no Mapa. (mais…)

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Município de Petrolina terá que observar legislação ambiental antes de conceder licenças

O município de Petrolina, no sertão de Pernambuco, está proibido de conceder licença ambiental para qualquer obra, projeto ou atividade que implique na supressão de vegetação ou impedimento de sua recuperação em área de preservação permanente ao longo do Rio São Francisco. A decisão da Justiça, em caráter liminar, atende ao pedido formulado em ação civil pública pelo Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro.

O MPF argumentou que, tendo o município, em razão de convênio firmado com a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH), passado a deter atribuição para licenciar empreendimentos, corria-se o risco de serem autorizados outros empreendimentos de modo irregular, sem observância das regras do Código Florestal e do Conselho Nacional do Meio Ambiente, como o próprio município já havia defendido ser correto. (mais…)

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Trabalhadores que atuavam em uma fazenda de gado não possuíam registro, dormiam em espumas finas sobre tábuas e se serviam de água inapropriada para o consumo e higiene

Auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG) resgataram 10 trabalhadores de condições degradantes de trabalho em uma fazenda de gado na cidade mineira de Paracatu, região Noroeste de Minas. A ação, que teve início na última quarta-feira (04), contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal e está em fase de encerramento.

Segundo as auditoras responsáveis pela ação, Ana Costa e Andrea Bertolino, nas frentes de trabalho não havia instalações sanitárias, local adequado para refeições e os trabalhadores não recebiam os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários para a realização da atividade. Para chegarem ao local de trabalho eles precisavam caminhar por cerca de uma hora sem qualquer proteção contra intempéries. Além disso, devido ao sol forte, alguns sofreram queimaduras. Para agravar a situação as foices utilizadas no trabalho estavam fora do padrão, fator de provocava desgaste extra aos trabalhadores. (mais…)

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Nesta sexta-feira, dia 6, Dom Erwin Kräutler, Bispo do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dirigiu-se ao episcopado reunido na 49ª Assembleia Geral da Confederação Nacional dos Bispos (CNBB), em Aparecida do Norte (SP). No comunicado, expôs o martírio sofrido pelos povos indígenas, lesados em seus direitos tradicionais e constitucionais. Leia o pronunciamento na íntegra. (mais…)

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Paulo Virgilio, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Reportagens sobre temas relacionados à população negra podem ser inscritas até 19 de agosto no 1º Prêmio Nacional Jornalista Abdias Nascimento, que vai contemplar as melhores coberturas em sete categorias. O prêmio foi lançado na última terça-feira (10), no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro.

Abdias, ativista histórico da luta contra o racismo, ex-deputado federal e ex-senador, foi representado pela esposa Elisa Larkin Nascimento. Aos 97 anos, ele se encontra internado no Hospital dos Servidores do Estado (HSE), na zona portuária do Rio.

“Esse prêmio é uma oportunidade para corrigirmos uma situação de profundo desequilíbrio em todas as áreas da imprensa, que resulta na falta de informações sobre a desigualdade racial”, afirmou Elisa, diretora do Instituto de Estudos e Pesquisas Afro-Brasileiros (Ipeafro), fundado em 1981. A entidade é uma das patrocinadoras do prêmio, iniciativa da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira-Rio). (mais…)

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Duas “comentaristas de futebol” nada comuns, uma possivelmente carioca e outra paulista, “narraram” o jogo da Copa do Brasil entre Flamengo e Ceará, na noite da última quarta-feira, (11). Após a derrota do time carioca, elas conseguiram movimentar as Redes Sociais durante quase toda a madrugada desta quinta-feira, (12) causando indignação em muitos twitteiros de plantão que estavam mais que alertas. As jovens fizeram da Rede Social uma verdadeira arma de guerra, tentando “dizimar” e menosprezar os cearenses, por conseguinte, os nordestinos com mensagens carregadas de ódio e racismo.

Depois da estudante paulista, Mayara Petruso se transformar na protagonista de xenofobia atacando os nordestinos, via Twitter, com mensagens preconceituosas ao final das eleições presidenciais no ano passado, em que deu vitória a Dilma Rousseff (PT), então pré-candidata indicada pelo presidente nordestino Luis Inácio Lula da Silva (PT), agora é a vez das jovens Amanda Regis e Patrícia Ferrari, expurgarem os nordestinos.

Com pouco mais de 500 seguidores no Twitter, @_AmandaRegis conseguiu extrapolar os limites do desrespeito ao ser humano e atingir toda a população nordestina, se tornando mais uma protagonista do preconceito sem conceitos contra os nordestinos. (mais…)

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O II Seminário Interfóruns, realizado no auditório Paulo Freire, da Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed), teve como tema “Educar para Liberdade: possibilidade e limites na sociedade das desigualdades”. O evento discutiu, entre outras coisas, a questão da exclusão social, o debate pedagógico e a igualdade entre os povos.

A coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Diversidade Étnico-Racial da Semed, Rosário de Fátima, explicou que o objetivo do seminário é assegurar um debate pedagógico sobre a diversidade. “A ideia é discutir acerca do 13 de maio, Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo, com vistas a uma intervenção positiva para diminuir a exclusão social”, afirmou.

Em 1978, o dia 13 de maio foi transformado pelo Movimento Negro Unificado (MNU) em Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo. Este ano, a data celebra 123 anos da abolição da escravidão no Brasil, entretanto, para os organizadores do evento, o Brasil mantém um dos mais acentuados quadros desigualdade social e econômica do mundo. (mais…)

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