O promotor do Ministério Público Militar, Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo, denunciou à Justiça Militar, nessa quarta-feira, quatro policiais militares (PMs) suspeitos de terem agredido e praticado racismo contra o estudante baiano Helder Santos, de 24 anos, em Jaguarão, no Sul do Estado. O 3º sargento Carlos Ricardo Ávila e o soldado Alvair Ferreira Rodrigues devem responder por lesão corporal. Os soldados Osni Silva Freitas e Leandro Souza da Silva são acusados, além de agressão, de injúria. O caso deve ser encaminhado para um juiz nesta quinta-feira.
Desde o final de março, os quatro PMs exercem funções administrativas na corporação. Se a Justiça Militar entender que os policiais foram culpados, eles podem ser exonerados.
Entenda o caso
O estudante de História da Unipampa, Helder Santos, denunciou em março que, após sair de uma festa em Jaguarão, ele e um amigo foram agredidos por policiais militares e foram alvo de ofensas de cunho racista. O estudante registrou ocorrência na Polícia Civil e também na Corregedoria da Brigada Militar, o que teria motivado os agressores a enviarem duas cartas a Santos com ameaças. A diretora da Unipampa teria recebido correspondência semelhante.
Em 24 de março, Santos deixou Jaguarão rumo a Porto Alegre a pedido da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Dias depois, voltou para a cidade natal, Feira de Santana, na Bahia, e foi transferido para a Universidade Federal do Recôncavo Baiano.
A partir das 19h desta quinta-feira ocorre, na Assembleia Legislativa, uma audiência pública sobre violência policial contra jovens negros. Santos participará das discussões. Também será discutida a morte do boxeador Tairone Silva, de 16 anos, baleado por um policial militar em Osório.
Governo teria sido avisado sobre milícia em Jaguarão
A suspeita da existência de uma milícia de policiais militares, em Jaguarão, teria sido informada ao secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels, no início do governo. Uma sindicância na Corregedoria da Brigada Militar foi aberta e o Ministério Público da cidade, acionado. A atuação da suposta milícia veio a público após a denúncia do estudante Helder Santos. Ele teria sido agredido por policiais em 5 de fevereiro.
Promotor denuncia 4 PMs por agredir e racismo perante estudante na cidade Jaguarão
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NOTA DE REPÚDIO
A ANPUH – Associação Nacional de História vem tornar público o seu repúdio e sua indignação em relação aos episódios lamentáveis ocorridos com o estudante do curso de História da Universidade Federal dos Pampas (UNIPAMPA), campus de Jaguarão, Helder Santos, vítima de preconceito, agressão e ameaças de conteúdo racista vindas de membros da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, atuantes naquela cidade.
Solicitamos providências por parte do governo do Estado do Rio Grande do Sul e do comando da Brigada Militar, no sentido de serem identificados e punidos os autores das referidas agressões e ameaças.
Solicitamos ainda que tanto o governo gaúcho, quanto a direção da Universidade envidem esforços no sentido de garantir o retorno do aluno a suas atividades acadêmicas, evitando que ele perca assim seu curso e que os racistas terminem por conseguir o que almejavam, ou seja, afastá-lo da cidade e do Estado, prejudicando um brasileiro vindo das camadas populares ao impedi-lo de concluir um curso superior. Este episódio simboliza e condensa os preconceitos de dados setores da sociedade brasileira que parecem não estar satisfeitos e não verem com bons olhos o atual processo de ascensão social daqueles setores classicamente alijados e discriminados no país: os pobres, os negros e os nordestinos.
O preconceito e o ódio não podem sair vencedores nesse processo, eles têm que ser derrotados com a colaboração de todas as autoridades e todos aqueles responsáveis por coibirem tais atitudes inaceitáveis. Esperamos providencias, no mesmo instante em que vimos a público nos colocar contra atitudes com as quais não se pode ter tolerância.
Prof. Dr. Durval Muniz de Albuquerque Júnior
Presidente da ANPUH
Prezado J.S.,
lamento profundamente tudo o que está acontecendo com você.
Com relação à Professora Fátima, enviei um comentário para o blog da UNEGRO/RS,tomando a liberdade de transcrever o que vocês escreveu e pedindo que fizessem chegar a informação a ela.
E fiz o mesmo em relação ao Joachin, postando também a informação como comentário no blog dele.
Espero que tudo se acerte para você, aos poucos, como se acertou para o Helder. E que não se arrependa, pois agiu certo e corajosamente.
Na luta!,
Tania Pacheco.
Caros amigos preciso de ajuda. A pior coisa que fiz na minha vida foi ter escrito a primeira vez aqui neste fórum, desde então fui perseguido e tive que deixar Jaguarão assim como nosso colega Helder. Depois que começaram a divulgar minhas denúncias eles começaram a fazer uma devassa na prefeitura e na Unipampa atrás de mim. Mas agora estou bem e seguro, porém longe de Jaguarão. Esta semana liguei para o meu informante da inteligência da brigada que me falou que os policiais militares Osni e Avila estão armando para se vingar da professora Fátima diretora da Unipampa, ele me disse que o Avila já estudou história na Unipampa e que sabe tudo da diretora, o carro que ela tem, os familiares em Pelotas, tudo! E que eles estão armando para sabotar o carro dela, cortar os freios numa sexta em que ela for viajar. Não tenho contato com a professora Fátima preciso de ajuda urgente de vocês para que entrem em contato com ela para avisar, ela precisa cuidar o carro dela e tomar cuidado nas viagens, porque eles querem fazer com que o atentado pareça um acidente, ele me disse que eles não são burros de matar ela a sangue frio com todos essa mídia em cima. Eles culpam a professora Fátima por ela ter tirado o Helder de Jaguarão e chamado a imprensa, dizem que todo esse episódio de agressão é culpa dela. Eles também estão muito brabos com o colega Joachin pelas coisas que ele postou no blog dele, me disseram que levantaram a ficha dele no sistema de consultas e quando viram que ele morava em Santa Catarina resolveram dar mais uma chance para ele. Segundo o Jader me falou eles estão bem tranquilos pois são pupilos do major ferreira que é da maçonaria, assim como o Comandante Geral da Brigada Militar, coronel Abreu, e que estaria tudo resolvido, que iam dar uma punição pequena para eles agora e que depois iam absolve-los no recurso quando a “poeira do Helder estivesse baixado”, segundo meu informante quem garantiu isso foi o próprio sub-comandante geral da brigada militar, Coronel Altair, que é muito amigo do major ferreira e também maçom. Por isso eu digo, tomem cuidado amigos, essas pessoas que agrediram o Helder sâo perigosas e tem amigos influentes. Peço apenas que avisem a professora fátima para se cuidar e o Joachin para não se expor porque já estão de olho nele. Já perdi a esperança, não vale a pena lutar contra o sistema, nós só nos prejudicamos, tivemos que deixar nossa cidade e os agressores ficam impunes e, por favor não acreditem no sistema de proteção a testemunhas pois quando a “poeira baixa” eles nos esquecem e ficamos sozinhos e marcados para sempre.
Meus irmãos do Sul,
Deixo aqui a minha solidariedade torcendo par que naõ desistam desta luta. Bandidos existem em todos os setores da sociedade e a PM não pode ser maculada por esses marginais fardados. Um major que se posiciona em e-mail desta maneira deve estar achando que está acima da lei e da ordem e que o “mundo” existe só para ele. Se não quer ser queimando não faça por onde. O senador Paim deve ser buscado para denunciar no plenário do senado federal este caso, se é que ainda não o fez. O governador do RS não pode silenciar!
Parabéns a todos e vamos em frente!
Joel de Oliveira
Brasília/DF
a brigada militar sempre foi racista não é de hoje. Qualquer um entra pra corporação sem o minimo de equilibrio . Fui agredido pela brigada muita s veses , tenho processos que até agora não deram em nada . Mais não vou desisti nunca . podem conta comigo pra tudo q precisa e estiver au meu alcance .Os comandantes são os mais racistas.
Sou historiador e também expressei minha indignação com o caso Hélder Santos em meu blog, o Semântica dos Tempos (www.semanticadostempos.blogspot.com). Recentemente, recebi o e-mail de autoria do próprio PM racista José ferreira da Silva ameaçando-me e a mais algumas pessoas que devem ter manifestado sua revolta contra o racismo, bem como contra o fato de pessoas tão despreparadas, doentes e desequilibradas estarem usando uma farda da Polícia. Éis a pérola:
Seus amantes de negros sei que são vocês e este tal de J. S. Says que estão me queimando em sites como este: http://racismoambiental.net.br/2011/05/promotor-denuncia-quatro-pms-por-agressao-e-racismo-contra-estudante-em-jaguarao/
Se vocês continuarem falando mal de mim do Sargento Avila e do soldado Osni no Caso do Helder Santos vocês vão se dar mal. O baiano já voltou pra terra dele e este assunto esta morto e encerrado. Vamos acabar com este assunto logo de uma vez e parar com este papinho de injustiça porque esse neguinho só levou uns croques da polícia e nada mais. Vamos parar com essa conversinha mole de racismo que isso é coisa de fresco.
José Antônio Ferreira da Silva
Maj. QOEM – Cmt 3ºBPAF
Brigada Militar
Jaguarão – RS
Aconselho que, quem recebeu, leve esse e-mail ao conhecimento do promotor e da ouvidoria da PM.
Escrevo para pedir ajuda no caso do nosso amigo Helder Santos. Sou de Jaguarão, negro e trabalhava na preifeitura com ele. Ocorre que aqui na cidade todos ficaram contra ele depois que ele foi embora, lhe acusavam de ter “sujado” o nome da cidade em nível nacional e que apenas teria inventado a história de agressão para ser transferido para Bahia, de vítima querem transformar ele em criminoso. Mas o pior é que os dois principais agressores do Helder o sargento Avila e o soldado Osni aqui de Jaguarão estão convocando pessoas da comunidade para mentir e dizer que estavam presentes no baile de carnaval em que o Helder foi agredido e dizer para o juiz que é tudo mentira. Inclusive isso já está acontecendo, recentemente em um processo interno da Brigada Militar o Sr. Fred Nunes que é vice prefeito de Jaguarão se prestou ao papelão de mentir e dizer que não houve agressão. A mentira tem fundo politico, o sargento Ávila foi candidato a vereador em Jaguarão em 2008 pelo mesmo partido do Sr. Fred Nunes e ambos querem ser candidates novamente em 2012, logo a mentira é política e quer beneficiar os agressores do Helder. Em relação a milícia tive informações junto com o pessoal da inteligência da Brigada Militar aqui de Jaguarao, me disseram que quem escreveu as cartas de ameaça ao Helder foi o sargento Avila principalmente porque na época o soldado Osni estava ameaçando o Helder e outras testemunhas indo até a frente da casa dele de vitura de madrugada e deixando as sirens ligadas para amedrontá-lo, assim no objetivo de deixar toda a culpa da agressão com o soldado Osni o sargento Avila escreveu as cartas de ameaça pro Helder. Também tive acesso a seguinte decisão interna da Brigada Militar: BOLETIM GERAL Nº 092 de 17 de Maio de 2011 – OBJETO
Analisando os autos do Processo Administrativo Disciplinar Militar de Notificação nº 5720/Cor-G/2010, procedido pela Cap QOEM Dilmar Silveira Oliveira, evidenciando, em tese, a existência de transgressão da disciplina por parte do Sd OSNI SILVA FREITAS, Id Func. 2259397, alinho as seguintes considerações:
DA TRANGRESSÃO DISCIPLINAR
Descrição da conduta infracional: “Por ter, conforme restou apurado no Inquérito Civil nº 53/2008, mantido empresa particular de segurança atuante no Município de Jaguarão sendo que tal conduta é expressamente vedada pela Lei Complementar nº 10.990/97 em seu artigo 26”.
DA DEFESA
Afirma nunca ter sido proprietário nem administrado empresa de segurança particular, pois é conhecedor da Legislação da Brigada Militar que proíbe tal ato.
Ressalta que seu filho é sócio de uma empresa privada, conforme cópia do Contrato Social em anexo, que presta serviço de vigilância e segurança, não tendo participação do justificante na administração nem nos lucros da mesma e, que apenas orienta seu filho para que trabalhe dentro da legalidade.
Aduz ser portador de um histórico funcional exemplar, no qual fora contemplado com diversos elogios, e pleiteia que estes sirvam com base para a solução do presente processo disciplinar. Solicita, contudo, ser justificado do presente PADM, por jamais ter praticado atividades irregulares que manchassem o nome ou a imagem da Brigada Militar.
DA ANÁLISE
O Regulamento Disciplinar da Brigada Militar, em seu Anexo I, Inciso III, n° 58 é objetivo ao condenar o exercício ou administração, quando no serviço ativo, de atividade de segurança particular ou qualquer outra atividade vedada ou incompatível com a profissão de Militar Estadual ou que cause algum prejuízo ao serviço ou à imagem da Corporação;
Pode-se concluir através do folder publicitário da empresa que o endereço desta é o mesmo da residência do graduado RAMIREZ. E, mesmo que os acusados aleguem que os proprietários da empresa são JACKSON e GILNARA, não justifica, pois, conforme colhido nos depoimentos, quem realmente gerenciava e prestava segurança eram os militares;
Analisando-se os autos do Inquérito Civil n° 57/2008, restou claro o cometimento de transgressão disciplinar por parte do acusado no que tange a existência da empresa de segurança privada mantida pelos Policiais Militares OSNI e RAMIREZ, tanto que o nome fantasia da empresa é formado pelas iniciais dos nomes destes: “O & R Segurança e Vigilância LTDA”;
Não obstante ao já constatado, a Srª. ENY RIVAS RIBEIRO, coordenadora da Casa de Passagem, informa que quem fazia a segurança no local eram os Policiais já mencionados. Portanto, no que pese as provas constantes dos autos do Inquérito Civil, não há dúvidas que os acusados realmente cometeram a transgressão narrada na Notificação Disciplinar em tela.
EM CONSEQÜÊNCIA, RESOLVO:
Considerar o Sd OSNI SILVA FREITAS, Id Func. 2259397, NÃO JUSTIFICADO;
Punir o referido Militar Estadual com o seguinte enquadramento:
Descrição da conduta infracional: “Por ter, conforme restou apurado no Inquérito Civil nº 53/2008, mantido empresa particular de segurança atuante no Município de Jaguarão sendo que tal conduta é expressamente vedada pela Lei Complementar nº 10.990/97 em seu artigo 26”.
Capitulação no Regulamento Disciplinar: Com base nos incisos I e II, do § 2º, do art. 7º, incorreu no número 58 do item III, do anexo I do RDBM, aprovado pelo Decreto Estadual n.º 43.245, de 19 de julho de 2004.
Natureza da falta: GRAVE. Fica 15 (quinze) dias detido com prejuízo do serviço;
Ao Cmt do CRPO/SUL, para conhecimento;
Ao Cmt do 3° BPAF para cientificar o Militar Estadual a respeito da presente decisão;
Publicar a presente decisão em Boletim Geral;
Arquivar o presente PADM na Corregedoria-Geral.
(Nota nº157/VZ/Cor/11)
Vejam só 15 dias de detenção para um soldado envolvido com milícias, e ainda falam em justica??? O pior é que meu amigo me falou que o comandante da Brigada Militar aqui também esta envolvido, mas não foi investigado porque é Oficial e combinou com os demais envolvidos para assumirem a culpa sozinhos que depois ele daria um jeito de absolvê-los, assim o Major Ferreira prometeu que em recurso vai fazer prescrever todas as denúncias e que esta contratando advogados para defender os seus subordinados crimosos que agrediram o Helder. Precisamos de mobilização se não o caso de agressão de nosso colega Helder vai ficar impune. Dizem que o próprio Major Ferreira teria dito para seus soldados para fazer o “Helder calar a boca” quando ele começou a lever seu caso para a mídia aqui na cidade pois ele sabia que todos ficariam impunes. Eles agridem e eles julgam, são todos racistas e preconceituosos. Rogo por uma mobilização geral, caso contrário Héder sera apenas mais um mártir de nossa causa.