Construção da usina é duramente criticada em audiência no Senado

A construção da usina de Belo Monte voltou a ser alvo de críticas ontem no Senado.  Uma audiência pública com o objetivo de discutir o relatório da visita à região feita pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa, lotou o plenário de representantes contrários à obra.  Participaram indígenas, quilombolas, agricultores familiares, ribeirinhos, moradores da periferia, entidades de Direitos Humanos, o Movimento Xingu Vivo para Sempre, e representantes do Ministério Público do Pará.

O procurador da República no Pará, Bruno Soares Valente foi o primeiro a condenar o empreendimento.  “A posição do Ministério Público é bem clara: a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, está sendo conduzida de forma errada, com a prática de uma série de irregularidades”.  Ele informou que já foram ajuizadas, desde 2001, dez ações civis públicas contra a usina.  “Da forma como está sendo feita, essa iniciativa não pode ter continuidade”, declarou.  Bruno Soares também disse que, para esse tipo de empreendimento, é preciso “dotar os municípios envolvidos de infraestrutura urbana que os prepare para receber o fluxo migratório de trabalhadores decorrente dos novos empregos”.  “Sem a estrutura adequada, coloca-se em risco esses locais”, alertou.

Também presente na audiência, a procurada de Justiça Maria da Graça Azevedo Silva apresentou argumentos semelhantes e disse que é necessário defender o meio ambiente e os direitos sociais das populações locais.  Ao reiterar que as ações civis públicas em relação a Belo Monte vêm sendo ajuizadas há dez anos (desde 2001).

Para Célio Bermann, professor na área de eletrotécnica e energia da Universidade de São Paulo, o projeto da usina foi “superdimensionado” e é inviável economicamente.  Segundo ele, a hidrelétrica não vai produzir a energia esperada devido à diversidade hidrológica que há na região ao longo do ano.  “Na época da estiagem, de setembro a outubro, Belo Monte não vai produzir mais que 1.100 megawatts.”

Segundo a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que requereu a diligência, o governo omite, nos relatórios oficiais, o impacto direto da obra nas comunidades indígenas, ribeirinhas e na população local.  “É um crime, Belo Monte não é viável sob os aspectos social, econômico e ambiental.  O governo deve paralisar a obra e retomar o processo de discussão com as comunidades atingidas para fazer uma projeção realista do seu impacto”, defendeu.

Marinor tem dito que as populações da região não foram devidamente consultadas pelo governo.  Além dos possíveis impactos ambientais, a senadora também alerta para os impactos sociais.  Ela cita estimativas de que mais de 100 mil trabalhadores podem migrar para a região com a expectativa de encontrar emprego, quando, na verdade, a oferta total prevista seria de 20 mil postos de trabalho.

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