De acordo com dados do Cimi, cerca de 182 terras serão atingidas por 434 obras, atingindo 102 povos indígenas, alguns, inclusive, em situação de isolamento

Por Renato Santana

Avanço dos grandes empreendimentos do capital sobre territórios indígenas, criminalização de lideranças e das lutas do movimento indígena na busca pelo reconhecimento de suas terras e a lentidão da Fundação Nacional do Índio (Funai) em demarcá-las. Tônicas debatidas no primeiro dia do Encontro Nacional dos Povos Indígenas em Defesa da Terra e da Vida. Temas que também serão foco amanhã, dia 30, nos grupos de trabalho e mini-plenárias.

No Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia, Goiás, sede da atividade anual, os direitos não concedidos aos povos indígenas são tamanhos que a subprocuradora da República, coordenadora da 2ª Câmara Criminal do Ministério Público Federal (MPF), Raquel Dodge, foi enfática: “A questão indígena retrocedeu. Tudo o que foi relatado pelos relatórios (feitos pelas comunidades) espanta, mas é possível criar um agenda preventiva ao conflito”.

Raquel, ao lado da vice-procuradora geral da República e coordenadora da 6ª Câmara do MPF, Deborah Duprat, focaram as questões fundiárias e de criminalização. (mais…)

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Flavia Bernardes

Quarenta famílias que vivem na comunidade quilombola de São Jorge, em São Mateus, estão sofrendo com a falta de água há duas semanas. A informação é que a bomba que deveria abastecer a caixa d´água quebrou. Enquanto nada é feito, os alunos da Escola Unidocente Municipal São Jorge são obrigados a deixar a escola mais cedo.

Segundo Olinda Serafim Nascimento, membro da Comissão Quilombola do Sapê do Norte e moradora da comunidade, a bomba que abastece a caixa d´água da comunidade quebrou, deixando as casas de 40 famílias e a escola sem água.

“Apenas um carro pipa vem aqui uma vez por semana, e vale dizer que a água não é suficiente para todos. As crianças estão sendo dispensadas mais cedo por não haver água suficiente para beber, limpar a escola e para cozinhar. Já na comunidade há uma mãe com um bebê de 20 dias que tem de escolher entre usar água para cozinhar e se manter saudável para cuidar do bebê, ou fazer a higiene do seu filho”, desabafou Olindina Nascimento. (mais…)

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Zulu Araújo, de Brasília

A leniência com que as instituições brasileiras têm tratado, até o presente momento, o crime de racismo em nossa sociedade, é deveras preocupante. Não raro encontramos nos órgãos de imprensa ou em publicações de entidades ligadas à temática racial, denúncias graves sobre a prática do racismo exercidas por autoridades constituídas, como parlamentares, policiais (civis e militares) e até mesmo membros do poder judiciário. Não raro, também, estes crimes são tratados de maneira jocosa ou superficial na tentativa de excluir a gravidade e o potencial ofensivo deste ato criminoso para com suas vítimas.

O movimento negro, bem como diversos setores antirracistas da sociedade brasileira, tem alertado constantemente as autoridades e as instituições do País para o risco que esta leniência pode estimular. Em que pese o avanço das políticas públicas de igualdade racial no Brasil, notadamente nos últimos dez anos e talvez por isto mesmo, é visível a expansão e mobilização dos grupos racistas em nossa sociedade. E mais visível ainda as ações destes grupos ou indivíduos na prática da discriminação racial e do racismo. Recentemente, tivemos o ápice deste comportamento na entrevista dada pelo deputado Jair Bolsonaro, que do alto da sua ignorância e preconceito atingiu em cheio, não apenas a artista Preta Gil, mas todos os afrodescendentes deste país. Fatos como estes têm ocorrido numa intensidade e velocidade muito grande e nos mais variados campos da nossa sociedade. Ora nos campos de futebol, ora nas escolas, ora no mercado de trabalho. A única diferença neste caso esteve na forma covarde com que o deputado tentou escamotear a situação e fugir da responsabilidade do seu ato, ao afirmar que não havia compreendido bem a pergunta do jornalista Marcelo Tas. (mais…)

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Faltou maturidade ao governo no trato com a OEA

Telma Monteiro

Atônita com a atitude do Brasil frente às recomendações da OEA sobre Belo Monte, acabo de levar um grande susto com a retaliação de Dilma Rousseff em retirar a contribuição anual à organização. Todos os membros da OEA contribuem anualmente para manter sua estrutura. Não que isso vá acabar com a OEA. Mas a atitude do Brasil tem um significado vergonhoso.

Fiquei então pensando se Dilma, durante a ditadura, quando presa e torturada, na solidão de sua cela, exausta e sofrida, teria ansiado por um organismo internacional que intercedesse por ela e por aqueles que sofriam com a violação dos direitos humanos. Assim, como fez a Comissão de Direitos Humanos (CIDH) da OEA em favor dos indígenas do Xingu, para resguardar seus direitos ao consentimento livre prévio e informado. (mais…)

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