Funai afirma que corte no orçamento atrapalhará trabalhos do órgão

Uma audiência pública na tarde desta segunda-feira (18), véspera do Dia do Índio, no plenário Assembleia Legislativa discutiu a demarcação de terras índígenas e as precárias condições de educação e de saúde nas tribos de Alagoas.

Segundo Frederico Campos, coordenador regional da Funai, o órgão teve um corte de R$ 70 milhões no orçamento, o que dificulta os trabalhos que devem ser feitos, inclusive de fiscalização territorial.

http://gazetaweb.globo.com/v2/noticias/texto_completo.php?c=230419

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A trajetória de vida de Vírginia Leone Bicudo é muito singular. Ela foi educadora sanitária, visitadora psiquiátrica, cientista social, professora universitária, psicanalista. Uma mulher nascida no interior de São Paulo, em 1910, filha de mãe imigrante italiana e pai negro, empregados de uma fazenda de café. Seu Teófilo, o pai de Virgínia Bicudo, estudou o ginásio e ingressou nos Correios e Telégrafos, onde veio a se tornar diretor geral em  São Paulo. Ele sempre incentivou os filhos a ascenderem socialmente por meio dos estudos. Com a morte do pai, Virgínia assumiu o sustento da  família. Já formada em professora primária, e tendo concluído o Curso de Educadores Sanitários do Instituto de Higiene de São Paulo, foi contratada para dar aulas sobre higiene em educandários da cidade de SP.

Em 1938, Bicudo graduou-se em ciênciais sociais pela Escola Livre de Sociologia e Política (ELSP) , e interessou-se pela psicanálise. Ao ser criado o Serviço de Higiene Mental Escolar da Secretaria de Educação do Estado de SP, em 1938, tornou-se visitadora psiquiátrica, função que cuidava da prevenção e tratamento de problemas psíquicos da criança, e passou a lecionar na ELSP. Ela defendeu sua dissertação de mestrado na ELSP, sob a orientação do sociólogo Donald Pierson, intitulada Estudos sobre Atitudes Raciais de Pretos e Mulatos em São Paulo, que versa sobre as relações raciais e o racismo. Nos anos 1950, Bicudo participou  do ciclo de estudos sobre as relações raciais conhecido como “projeto Unesco”. (mais…)

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As várias etnias

A igreja de Nossa Senhora da Assunção de Almofala dos Tremembé é referência na luta pelas terras do antigo aldeamento indígena. A “igreja dos índios” foi soterrada pelas dunas em 1892 e assim ficou por 50 anos, causando dispersão dos Índios Tremembé para as localidades de Córrego do João Pereira e Camondongo (Itarema), Queimadas (Acaraú), e São José e Buriti (Itapipoca).

Em 1996, o índio Kanindé José Maria Pereira dos Santos, o “cacique Sotero”, incentivou a abertura para visitação pública ao “Museu dos Kanindé”, que traz em seu acervo artesanato, com destaque para os trabalhos de madeira, instrumentos de caça e dança até então mantidos sob sigilo.

Os índios Tapeba têm uma recheada agenda cultural, com participação das outras etnias. Em julho acontecem os jogos indígenas estaduais, com todos os povos; em agosto ocorre a feira cultural do povo tapeba, os jogos indígenas tapeba e o ritual de purificação das crianças. (mais…)

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Diário do Nordeste, por Melquíades Jr

Aquiraz. A “mãe natureza” põe o seu filho no colo. Ele se estrebucha todo e faz traquinagem, mas mãe não dá leite e carinho em filho traquino. Não é obedecer, é respeitar. O resto vem. Em cima de morros e dunas, ao redor da Lagoa Encantada, a vida é celebrada com conquistas e um certificado de luta, e tudo tem vida na aldeia dos índios Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz. Um ritual realizado todos os anos, a Festa do Marco Vivo representa a reafirmação das identidades culturais. Uma festa ecológica e sustentável em agradecimento ao pão de cada dia. Em gritos de paz, filhos da mãe natureza e do pai Tupã comemoram a decisão judicial definitiva que dá posse da terra aos “índios da Encantada”. A um só tempo surge a mais nova liderança do povoado: a jovem cacique Erê.

Embaixo das mangueiras do tio Adorico, sob o teto de folhas, índio Bão e Cacique Pequena comemoram mais um ano de ritual. Estão ali como exemplos vivos da história de luta pelos direitos dos índios. A comunidade comemora e se pinta. A 50km da Capital, na direção do mar, vão chegando outros “irmãos de luta” das etnias Tremembé, Tapeba e Pitaguary. Cada um tem sua história de identificação, demarcação e a sonhada delimitação das terras para que daí sejam homologadas em definitivo para os índios. (mais…)

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Projeto que proíbe o infanticídio nas aldeias indígenas volta à pauta e promete ser um dos mais polêmicos em discussão na Câmara dos Deputados. Primeiro parecer foi favorável

Edson Luiz

Brasília – Tramita na Câmara dos Deputados um projeto que promete se tornar um dos mais polêmicos deste ano: a proibição dos infanticídos nas tribos. Apresentada em 2007, e arquivada no início deste ano, a proposta voltou a tramitar no mês passado, mas ainda terá que passar por várias comissões até chegar ao plenário. Mas os primeiros passos dados a esse rumo mostraram que o tema será um dos mais discutidos e questionados, principalmente entre os parlamentares e as instituições que defendem a manutenção das culturas dos índios, que têm o seu dia comemorado hoje. O infanticídio é uma prática em algumas aldeias, quando uma criança nasce com algum defeito físico.

Depois de ser desarquivado em fevereiro, o projeto foi encaminhado para a Comissão de Direitos Humanos da Casa, onde ainda não foi discutido. A proposta chegou a ser colocada em pauta, mas logo em seguida retirada para evitar polêmicas logo no início de sua tramitação. Os deputados estudam uma forma de manter a proposição, mas dando um texto diferente ao do deputado Henrique Afonso (PT-AC), autor do projeto. A encarregada por isso deverá ser a deputado Janete Pietá (PT-SP), relatora da matéria. (mais…)

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Proposta do Código Florestal beneficia 15 deputados e três senadores com anistia de multa ambiental. Todos são da bancada ruralista, que defende a votação até o fim do semestre

Vinicius Sassine, Ivan Iunes e Josie Jeronimo

Brasília – Se for aprovado no Congresso com todas as alterações previstas, o novo Código Florestal Brasileiro beneficiará pelo menos 15 deputados federais e três senadores integrantes da bancada ruralista, que faz forte lobby para que a proposta entre em votação no plenário da Câmara ainda neste semestre. Os 18 parlamentares foram multados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em razão de algum crime ambiental.
A maior parte dos autos de infração, cujos processos ainda estão em trâmite no Ibama, refere-se a desmatamentos ilegais e desrespeito à delimitação de reservas legais e áreas de preservação permanente (APPs). As áreas devastadas ou que deixaram de ser restauradas por parlamentares somam 4.070 hectares, área suficiente para abrigar 97 Parques da Cidade.

O novo Código Florestal altera exatamente regras relacionadas a reservas legais e APPs. Os parlamentares multados também seriam diretamente beneficiados com a anistia a desmatadores autuados até julho de 2008, outro ponto previsto na nova legislação ambiental. O perdão de multas é um dos pontos mais controversos e vem atrasando a costura de um acordo entre ruralistas e ambientalistas para que a proposta seja votada em plenário. (mais…)

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Iniciativa, que conta com o apoio do PNUD, cria instrumentos que vão ajudar a elaborar ações mais sólidas e que ilustrem melhor a realidade

Dados nacionais sobre direitos humanos serão agrupados para dar origem a indicadores mais acurados da realidade brasileira, em uma parceria entre duas agências da ONU – PNUD e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) –, que contarão com o apoio do governo federal, representado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores.

O resultado desses esforços é o projeto “Informações em Direitos Humanos: Identificando Potenciais e Construindo Indicadores”, que criará um Marco Referencial Nacional de Informações e Indicadores em Direitos Humanos, explica o coordenador-geral de Informações e Indicadores em Direitos Humanos da SDH, Jorge Teles. “A ideia é criar instrumentos que permitam ao governo e à sociedade avaliarem a situação dos direitos humanos no Brasil”, afirma. (mais…)

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O índio brasileiro não foi integrado e muito menos transformado. Sofreu um processo de transfiguração étnica

 

Depois de mais de três séculos de perseguições, chacinas, escravidão e fugas, os índios em Minas Gerais começam a ver à frente um futuro de esperança. Reconhecidos como povo a ser protegido pela constituição de 1988, quatro das cinco etnias que ainda vivem em Minas Gerais – Xacriabás, Krenaks, Pataxós e Maxacalis – contam com territórios legalizados e protegidos, benefícios previdenciários, atenção à saúde e saneamento. Já os Kaxixós ainda lutam pelo reconhecimento.

O resultado é que o Censo 2010 deve demonstrar pela primeira vez desde o início das bandeiras, no século XVI, que a população indígena em Minas cresceu. Os números oficiais ainda não foram divulgados, mas só na Terra Indígena Xacriabá, no município de São João das Missões, Norte do Estado, a população passou de 4.500 em 1987 para 9 mil neste ano. Nas últimas semanas o Jornal Hoje em Dia pegou a estrada e percorreu mais de 6 mil quilômetros para registrar como vivem, quais são os desafios e esperanças dos quatro principais povos que insistem em viver nas tribos. (mais…)

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Pelo menos 48 mulheres foram assassinadas no estado neste ano, aponta levantamento

Alessandra Mello

Minas Gerais não tem estatísticas oficiais sobre assassinatos de mulheres , mas somente este ano pelo menos 49 já foram mortas em diversas regiões do estado. Isso representa uma morte a cada 2,1 dias, segundo aponta levantamento extra-oficial feito pela reportagem por meio de dados repassados pela Polícia Militar e informações divulgadas pelo site www.machismomata.wordpress.com, que coleciona casos de violência contra mulheres publicados em portais de notícia de todo o Brasil. O único dado disponibilizado pela Secretaria de Estado de Defesa Social é sobre os assassinatos na capital mineira. Segundo a secretaria, ano passado foram 71 casos. Em 2009, 89 mortes . Em março, mês em que é comemorado o Dia das Mulheres, foram 13 assassinatos em 2011. Neste mês já são nove casos. Em todos eles as mortes foram com requintes de violência e crueldade. As mulheres, de idades variadas, foram mortas a tiros, estranguladas com arame, apedrejadas, esfaqueadas ou atingidas com marreta e enxada.

Somente este fim de semana foram três casos. Em um deles, uma mulher de 52 anos teve a cabeça esmagada por um bloco de cimento. O crime ocorreu dentro da residência dela, em Varginha, no Sul de Minas. O principal suspeito, segundo a Polícia Militar, é o marido da vítima. No outro crime, três jovens foram baleadas em Belo Horizonte por um pretendente rejeitado por uma delas. Duas não resistiram aos ferimentos e morreram. (mais…)

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Mais dependentes de seus companheiros e distantes dos sistemas de proteção, mulheres do meio rural são alvo de crimes cujo grau de violência contrasta com a tranquilidade das cidades

Luiz Ribeiro e Alana Rizzoro

Pará de Minas – Elas vivem em cidades tranquilas, mas nem por isso estão mais longe do que as moradoras dos grandes centros urbanos de se tornar alvo de assassinos. Ao contrário, a própria condição de mulher do sertão as deixa indefesas: são mais dependentes de seus companheiros e vivem em locais distantes do sistema de proteção representado pelas delegacias especializadas e defensorias públicas, que se esforçam para fazer valer a Lei Maria da Penha, atesta a psicóloga Lenira Silveira, que durante 18 anos trabalhou na Casa Eliane de Gramont, em São Paulo, voltada para a assistência a vítimas de violência doméstica. Não é à toa que a pequena Tailândia, no interior do Pará, foi considerada em 2007 a cidade mais violenta para as mulheres.

“No meio rural, as mulheres estão mais vulneráveis porque a rede de proteção é mais precária. Muitas vezes, elas começam a sofrer pequenas manifestações de violência que, como as vítimas não têm a quem recorrer,, vão crescendo numa escalada que pode chegar ao homicídio”, comenta Lenira Silveira. Por causa do isolamento em que vivem, ressalta a psicóloga, boa parte dessas vítimas se torna “invisível” aos olhos das políticas de segurança pública. Segundo o estudo Violência Doméstica – vulnerabilidade na intervenção criminal e multidisciplinar, as vítimas levam, em média, oito anos para registrar a primeira ocorrência de violência doméstica. (mais…)

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