Por Danilo Augusto – RadioAgênciaNP

No dia 17 de abril de 1996, 19 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foram assassinados e 69 foram feridos pela Polícia Militar do estado do Pará.

Passados 15 anos do episódio – conhecido como Massacre de Eldorado do Carajás – nenhum dos envolvidos nos assassinatos está preso. Diante dessa inoperância e morosidade da Justiça, artistas de todo o Brasil exigem a condenação dos responsáveis pelo Massacre.

A atriz Priscila Camargo lamenta que dos 144 envolvidos na ação, apenas dois foram condenados: “Essa notícia deixa os artistas e todo o povo brasileiro muito triste. Não foi a primeira vez que a impunidade prevaleceu no nosso país. As pessoas devem entender que o trabalho que o MST faz é para todos. Estão lutando pelo direito que todas as pessoas têm: terra, moradia e trabalho. Eles lutam por todos. Quando vimos que 15 anos se passaram e nada foi feito, dá uma tristeza. É triste também saber que passou todo o governo Lula e ainda essas famílias e trabalhadores que sofreram essas perdas e choque horroroso continuam sem respostas.” (mais…)

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Servindi, 16 de abril, 2011.- Las esterilizaciones forzadas a poblaciones rurales e indígenas promovidas durante el gobierno de Alberto Fujimori Fujimori es uno de los temas pendientes de sanción y reparación que debe ser incluida en la agenda política de los candidatos a la presidencia de la República. (mais…)

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Nota de prensa – 17 de abril: Más de cien acciones en todo el mundo para apoyar la agricultura campesina

(Jakarta, 16 de abril de 2011)- Mañana, el 17 de abril, el mundo celebrará el Día Internacional de la Lucha Campesina. Más de 100 acontecimientos diferentes (ver Lista Completa aqui) en defensa de la agricultura campesina y la soberanía alimentaria tendrán lugar en todas partes del mundo, en capitales, ciudades y pequeños pueblo. En esta fecha se conmemora el asesinato en Eldorado dos Carajás, Brasil, en 1996, de 29 campesinos inocentes que luchaban por la tierra y defendían la producción alimentaria de los campesinos y pequeños agricultores.

Este año reiteramos la necesidad de liberarnos del sistema de producción de alimentos industrial y también nos reafirmamos en nuestra creencia de que la agricultura campesina puede alimentar al mundo. La crisis alimentaria actual muestra que el sistema alimentario industrial prredominante ha fracasado y que las promesas de la Cumbre de la Alimentacion de 1996, reflejadas en el Objetivo de Desarrollo del Milenio, de reducir el hambre hasta 2015, no se cumplirán. Al contrario, el número de hambrientos se ha incrementado de 800 millones en 1996 a 1000 millones en este momento. (mais…)

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Vinicius Mansur, Brasília (DF)

No estado do Pará, no dia 17 de abril de 1996, cerca de 1500 trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra, que lutavam há aproximadamente dois anos por seu direito, assentaram-se em um espaço improdutivo depois de serem expulsos de suas próprias terras. Mobilizavam-se até a capital do Pará, Belém, com a finalidade de apresentar suas demandas e exigir solução para a sua situação. (mais…)

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O Luz para Todos, do governo federal, já levou energia elétrica a cerca de 13,6 milhões de brasileiros em todo o país. Os quilombolas fazem parte desta imensa massa de beneficiados pelo Programa. Até o mês de março, 22,6 mil famílias de descendentes de escravos foram atendidas pelo Programa, representando 113 mil quilombolas que saíram da escuridão.

Os quilombos eram os locais onde os negros fugidos das fazendas se escondiam e se isolavam do restante da sociedade. Muitos dos seus descendentes permanecem no mesmo local onde moravam seus antepassados, vivendo em condições que lembrava as do século passado. Com a chegada do Programa Luz para Todos, que atendeu às comunidades quilombolas de norte a sul do país, famílias quilombolas estão podendo mudar a página da sua história.

A chegada da energia elétrica proporciona melhor qualidade de vida aos moradores do meio rural. A comunidade remanescente de quilombo da fazenda Picinguaba, localizada no município de Ubatuba, São Paulo, é um exemplo vivo das mudanças que a luz levou ao local. Lá 49 famílias foram beneficiadas e tiveram as suas rotinas totalmente modificadas. (mais…)

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Priscilla Peres, com Notícias MS

A comunidade remanescente de quilombo Eva Maria de Jesus (Tia Eva) e a Associação dos Descendentes de Tia Eva já estão articulando a realização da 92ª Festa de São Benedito. A festividade será realizada no período de 13 a 22 de maio, deste ano, na Capital.

A festa de cunho religioso teve início no século passado, quando a ex-escrava Eva Maria de Jesus (Tia Eva) recebeu uma cura de seu santo de devoção, São Benedito. Como forma de gratidão passou a pagar a promessa por causa da graça recebida. Durante as festividades são realizadas missas, novenas, procissões, atividades esportivas (torneio de futebol), atividades culturais (palestras, apresentações culturais, bailes). E ainda haverá almoço de confraternização, no dia 22, no encerramento do evento.

Na opinião da presidente da Associação dos Descendentes de Tia Eva, Lúcia da Silva Araújo, através da Festa ao Padroeiro a comunidade quilombola local tornou-se uma referência cultural para população do Estado. “Estamos conseguindo passar para a população nossa referência cultural e realizar o sonho de Tia Eva. Também é importante destacar o apoio que recebemos das autoridades estaduais durante as festividades”, disse Lúcia. (mais…)

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Anna Maria Andrade – Isa

A Associação dos Remanescentes de Quilombo da Reserva Extrativista do Mandira obtém a Concessão do Direito Real de Uso (CDRU) assegurando por 20 anos manejo exclusivo da comunidade sobre os recursos de uma área de 1.215 hectares no “mar de dentro”, região estuarina onde predomina vegetação de mangue, no município de Cananéia.

Oito anos depois de a Reserva Extrativista do Mandira ter sido criada, finalmente, o Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) firmou contrato em que concede à Resex o direito real de uso da área por 20 anos. Após esse período devem ser avaliadas as condições para eventual reedição da concessão.

“Com a concessão de uso podemos dizer que ‘agora a área é nossa de verdade’. Mesmo pertencendo à União, temos o documento de que a União passou pra gente. Esse alicerce dá base para possíveis enfrentamentos para defender o que é usofruto da gente”, comemora Chiquinho Mandira, presidente da associação dos remanescentes de quilombo da Resex. (mais…)

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Em sessão realizada hoje, 13 de abril, no Supremo Tribunal Federal (STF), a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, defendeu a improcedência da Ação Cível Originária (ACO) 462. A ação questiona o Decreto Presidencial nº 22/91, que disciplinou o processo administrativo de demarcação das terras indígenas e todos os atos homologatórios dele decorrentes, em especial o decreto de 19 de agosto de 1993, que demarcou e homologou a reserva indígena Menkragnoti dentro do patrimônio do estado do Pará.

De acordo com a ação, o decreto disciplina processo que não observa os princípios do contraditório e da ampla defesa. A ACO 462 também sustenta ofensa ao artigo 22, I, que determina a competência normativa da União para legislar sobre direito processual.  (mais…)

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