Renan Ramalho, do R7, em Brasília

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) entregou nesta quarta-feira (13) sua defesa contra as acusações de racismo e homofobia que enfrenta na Câmara. Numa peça de 13 páginas, ele alega que entendeu de forma errada a pergunta feita pela cantora Preta Gil durante o programa CQC, da TV Bandeirantes, sobre como reagiria se seu filho namorasse uma mulher negra.

No programa, ele respondeu que seus filhos não foram criados num ambiente de promiscuidade. Depois da acusação, disse que pensou que a pergunta era sobre casais gays.

– Eu sou casado com uma afrodescendente. Meu filho, por ser maior de idade, poderia namorar qualquer pessoa, do sexo feminino, e desde que não tivesse o comportamento da senhora Preta Gil, conforme está no blog dela e em CDs, que são coisas que não posso falar em público em nome dos bons costumes. (mais…)

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Por Alberto Castro, Colaborador Internacional, Zwela Angola

LONDRES, INGLATERRA (ZWELA ANGOLA) – Os brasileiros geralmente se orgulham da sua sociedade multi-cultural que abraça harmoniosamente todas as pessoas, todas as raças. Os casamentos interraciais são comuns. A sua gastronomia, música e dança constituem um legado de centenas de povos indígenas, milhares de colonos portugueses e cerca de 4.5 milhões de africanos trazidos escravos ao país durante um período de mais de 350 anos de escravatura. Isso faz com que o Brasil seja hoje a casa da maior população afrodescendente fora de África. Mas, apesar de já serem maioria também no Brasil, os afrodescendentes (negros e pardos ou mulatos de diferentes tons de pele) ainda estão muito longe da tão propalada igualdade e democracia racial.

Entre os muitos casos de racismo, diariamente praticados de forma abertamente violenta ou subtil, ganhou grande notoriedade e indignação o de Januário Santana, um humilde vigilante negro suspeito de roubar a própria viatura enquanto a estacionava. Foi, por isso, barbaramente agredido por seguranças de uma conhecida rede de supermercados em Sao Paulo.

A defesa do caso Santana foi conduzida com sucesso por Dojival Vieira, advogado, jornalista e activista contra o racismo no Brasil. Ele nos explica como opera o estruturante racismo brasileiro e fala da sua dura batalha para o combater. Reconhece alguns avanços na administração Lula na luta pela igualdade racial mas olha-os como insuficientes e espera muito mais do governo de Dilma Rousseff sobre o assunto. Eis a entrevista: (mais…)

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Íntegra da entrevista feita por Anna Letícia Velasco e Gabriel Demasi com Henri Acselrad, professor do IPPUR/UFRJ, para o saite Olhar Virtual, da UFRJ:

1)  Qual é a sua opinião sobre o atual Código Florestal e sobre as mudanças que estão sendo discutidas?

A proposta de alteração do Código Florestal do chamado “Relatório Aldo Rebelo” pretende anistiar os desmatamentos ilegais realizados em Áreas de Proteção Permanente até 2008; diminuir a proteção aos rios e topos de morro; reduzir a área destinada a ser mantida em reserva legal em todo o país; permitir a compensação da área de reserva legal em lugares remotos sem a necessidade de se observar nenhum critério ambiental e possibilitar que municípios autorizem desmatamento. Trata-se, como se vê, de uma iniciativa destinada a desfazer um a um os dispositivos legais que até o momento estabeleciam algum limite ao desmatamento no país. Se aprovadas, estas mudanças farão com que não seja mais necessário recuperar os desmatamentos ilegais realizados em encostas, beiras de rio e áreas úmidas; reduzirão a proteção de rios menores e mais frágeis, cujas margens hoje ainda protegidas asseguram proteção contra o assoreamento; retirarão toda proteção aos topos de morro, sujeitos a deslizamentos e erosão. Por outro lado, o relatório propõe que se redistribua o poder de legalização dos desmatamentos, atribuindo aos municípios a competência de autorizá-los, o que acentuará o descontrole na gestão florestal, já que são comuns os casos de prefeitos que têm interesse pessoal no agronegócio, configurando possíveis conflitos de interesses. (mais…)

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Geraldo Iensen, jornalista

Diz o ditado que “a polícia é boa até que se precise dela”. E assim percebemos o funcionamento de tantas instituições por aí. Está na voz das comunidades, pelo menos na daqueles que apesar dos Golias, ainda lutam pelos seus direitos. Em visita ao Polo Coceira, é observação comum em qualquer uma das comunidades que o compõem, ouvir que o ITERMA chega pra medir uma área em três dias, se for chamado pela Suzano, ou por algum “gaúcho”. Mas se for pra praticar algum ato em prol da comunidade a demora é longa.

Assim se arrasta o processo de titularização das terras das comunidades Coceira, Baixão da Coceira I, São José e Lagoa das Caraíbas, na região de Santa Quitéria, onde dezenas de famílias lutam pra manter seu sustento na tradição de três, quatro gerações de moradores do Baixo Parnaíba. O Processo de Regularização está no seu quarto ano; enquanto isso muita terra já foi anexada às propriedades da Suzano, do “senhor Gilmar”, e de mais alguns espertos, incluindo autoridades municipais que sempre cobram o seu quinhão.

As comunidades estão rodeadas por reflorestamentos de eucaliptos, de um lado, e monoculturas de soja de outro. Enquanto isso, segundo observação de moradores, o imenso lago que nomeia o Baixão, diminui a cada dia. Na Coceira quarenta famílias que compõem a Associação seguem lutando e acreditando no resultado positivo, a despeito de vizinhos que se entregaram para as grandes empresas, vendendo a preço de banana suas posses, aliciados e seduzidos por empregos de salário mínimo que não denotam nenhuma estabilidade, uma vez que o bem estar da comunidade não está no rol dos objetivos desses empreendimentos; antes disso, os moradores são apenas empecilhos, uma vez que nem de sua mão-de-obra barata as empresas precisam. (mais…)

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Vídeo do cineasta alemão Martin Kessler retrata a luta de povos e comunidades tradicionais contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte

O cineasta alemão Martin Kessler, produtor de diversos vídeos sobre Belo Monte, lançou este mês seu novo trabalho intitulado Count – Down no Xingu (Contagem regressiva no Xingu), onde retrata a luta de povos e comunidades tradicionais da região contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte. As imagens desse novo trabalho foram feitas na Amazônia brasileira, na região do rio Xingu, no Pará, nos meses de fevereiro e março deste ano. (mais…)

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Agora é a vez do Acre:

O Ministério Público Federal no Acre, o Ministério Público do Acre e o Ministério Público do Trabalho entraram com ação civil pública contra 14 frigoríficos e o Ibama para proibir o comércio de carne de áreas embargadas em razão de desmatamento ilegal e em que trabalho escravo foi encontrado no estado do Acre. O valor da ação é de mais de R$ 2 bilhões entre multas a serem aplicadas aos frigoríficos e o pedido de dano moral ambiental.

De acordo com nota distribuída pelo MPF, os frigoríficos se beneficiam do ciclo de lucro da carne porque os produtores não cumprem exigências legais e ambientais, possibilitando o preço baixo na origem. Um inquérito conduzido pelo MPF identificou que frigoríficos continuam comprando carne de fazendas que já sofreram embargos, o que é ilegal e gera multa de R$ 500,00 por quilo comercializado.

Segundo o Ministério Público Federal, discutiu-se um Termo de Ajustamento de Conduta, que acabou não sendo firmado. O JBS-Friboi, a maior empresa de carne do planeta, foi um envolvidos na investigação realizada entre 2007 e 2010. (mais…)

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Luciana Lima*, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) pode ter que prestar esclarecimentos à Procuradoria-Geral da República nos próximos dias. O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão consultivo do governo federal, decidiu hoje (13) que encaminhará queixa formal à PGR contra as declarações preconceituosas de cunho racista e homofóbico feitas na imprensa pelo deputado.

A representação foi aprovada durante a 205ª reunião ordinária do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, presidida pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, em Brasília.

O conselho também decidiu emitir uma nota de repúdio às declarações de Bolsonaro. “A nota terá afirmação enérgica à conduta preconceituosa e altamente agressiva do deputado”, afirmou o relator da matéria e vice-presidente do CDDPH, Percílio de Sousa Lima Neto. (mais…)

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Da Agência Brasil

Brasília – A Fundação Nacional do Índio (Funai) apresentará hoje (13), no 1º Encontro de Diretores Gerais de Assuntos Indígenas da Região Amazônica, proposta de cooperação na área de definição de terras indígenas entre os países que compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.

O encontro é promovido pela organização e tem representantes da Bolívia, Colômbia, do Suriname, da Venezuela, do Equador, da Guiana, do Peru e Brasil. No encontro, eles vão trocar experiências de como cada país garante a proteção do território e da comunidade indígena na região amazônica.

O objetivo da reunião é aproximar os países, potencializando os resultados das ações da organização para a preservação da Amazônia e, principalmente, fortalecer as políticas publicas de promoção e proteção dos povos indígenas. (mais…)

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Luciana Lima, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão consultivo do governo, constatou uma situação de “ausência absoluta do Estado” na região do Rio Xingu, onde está sendo construída a Usina Belo Monte, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A avaliação foi apresentada hoje (13), na reunião do conselho, na presença da ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário.

O informe foi feito pelo conselheiro Percílio de Sousa Lima Neto, vice-presidente do CDDPH, que participou de uma visita ao local. Segundo ele, a missão realizada na região do Alto Xingu constatou que, com a ausência do Estado, funcionários do próprio consórcio se intitulam agentes do governo para coagir moradores a abrirem mão de suas propriedades em nome da construção da obra.

“Constatamos ausência absoluta do Estado. É uma terra de ninguém. Há problemas de todas as ordens. Há exploração sexual de crianças, ausência do Estado no atendimento aos segmentos mais básicos. O que constatamos é um flagrante desequilíbrio entre o consórcio e as populações ribeirinhas, as etnias indígenas e outras comunidades tradicionais existentes naquela região”, disse o conselheiro. (mais…)

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