CE – Audiência Pública discute viabilidade de Parques Eólicos em Icapuí

Por Claudimar Silva

 

População discute a sustentabilidade e os impactos ambientais que esses empreendimentos podem causar.

A foto aqui ao lado não é de nenhum empreendimento de energia eólica instalado em Icapuí. Por enquanto, nossas paisagens naturais continuam da mesma forma como a natureza as criaram. Mas, nossas belezas cênicas correm o risco de sofrerem desconfiguração caso seja aprovado a implantação de parques eólicos em vários pontos do município. Está previsto a instalação de 142 aerogeradores de energia eólica, localizados entre a Serra de Mutamba e Ibicuitaba, e mais 167 na praia de Redonda, todos com a concessão de Carta de Anuência emitida pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA. Essa anuência é uma das exigências para a obtenção de licença ambiental de funcionamento emitido por órgãos estaduais de proteção ao meio ambiente. (mais…)

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CE – A luta do Cumbe

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Foto: Arquivo do Instituto Terramar

Por Rodrigo de Medeiros

Cumbe, comunidade do Município de Aracati-CE, tão rico em cultura, como rico em violações. As sociedades cearense e brasileira devem olhar para esta pequena comunidade do litoral cearense. Nela poderão se vê as suas origens, poderão se vê os seus descasos, os seus desmandos, os caminhos que escolhe para o desenvolvimento de poucos e a invisibilidade ou aniquilação de muitos.

Comecemos pelo nome que é de origem africana e que pode dar luz à sua identidade. O Professor de História da Comunidade, João do Cumbe, também fala da expedição científica de Dom Pedro II, que passou pela localidade e registrou com admiração os cata-ventos, os moinhos de vento em grande quantidade, para irrigar os canaviais dos diversos engenhos que havia na região. Cumbe terra que mantém o Sebastianismo, em relatos de lavadeiras nas lagoas entre as dunas, que ouvem a cavalaria, com seus tambores, do Rei Dom Sebastião, com alguns até chegando a ver o próprio Rei. O Cumbe de calungas, fantoches para a meninada. O mesmo Cumbe de histórias de espíritos e de sítio arqueológico milenar… (mais…)

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Amanhã, FETRAF-BRASIL e Via Campesina lançam posição unificada sobre as alterações do Código Florestal

A  mudança do Código Florestal brasileiro é hoje uma das principais pautas políticas de nosso país. Em uma época de crise ambiental, climática e alimentar, a sociedade tem acompanhado e se manifestado a respeito das propostas que estão sendo apresentadas. A Via Campesina, articulação de movimentos de camponeses, mulheres, sem terras, indígenas, estudantes e pescadores, e a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (FETRAF-BRASIL) – ambas entidades nacionais representativas do campo brasileiro – também estão profundamente envolvidas no debate sobre o Código Florestal.

Para nós, a conservação da natureza não é incompatível com a produção de alimentos. Temos claro que a destruição do meio ambiente prejudica primeiramente o agricultor familiar e camponês que terá sua terra prejudicada com a erosão, a falta de adubação natural, a perca de nascentes e de predadores naturais. Diferente do agronegócio que pode destruir a terra que usa e, depois, ir embora grilar outras terras, nós, agricultores e agricultoras familiares e camponeses temos uma relação histórica com nossas terras. Sem elas, somos empurrados para as cidades.

A Via Campesina e a FETRAF-BRASIL entendem também que as áreas florestais são fonte importante de diversidade produtiva. Elas fornecem alimentos tradicionais, plantas medicinais, madeira para lenha, ferramentas e construções e uma série de produtos que ajudam na renda dos agricultores. (mais…)

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A Terra sem Mal para o fortalecimento da Nação Guarani, por Egon Heck

“A Itaipu investiu pesado na realização do 2º Encontro Continenttal Guarani, talvez para calar os reclamos sobre a devolução das terras ocorridas com o “afogamento” do território de 32 comunidades Guarani, com o fechamento do reservatório da hidrelétrica de Itaipu. Os governos viabilizaram o encocntro na esperança de que o “Mercosul Cultural” pudesse se transformar num espaço de acalmar e acomodar as demandas Guarani, por terra, vida, justiça e dignidade. Porém uma vez mais os Guarani mostraram que sua resistência e afirmação enquanto povo com direitos inalienáveis, não serão quebrados. Sua voz não será calada ou comprada. O povo Guarani está de parabéns por mais essa importante contribuição com a América do Sul e a humanidade”, escreve Egon Heck, coordenador do CIMI-MS, ao enviar o artigo que publicamos a seguir. Eis o artigo A Terra sem Mal para o fortalecimento da Nação Guarani:

Yvy maraê’y Tetã Guarani mbareteverã

II ENCONTRO DOS POVOS GUARANI DA AMERICA DO SUL

“O território e tudo que nele existem são direitos fundamentais aos quais não renuncia e nem renunciará a Nação Guarani por que é parte de sua existência” (Documento Final do II Encontro dos Povos indígenas, março de 2011) “ Que a garantia e demarcação das terras seja feito conforme o direito consuetudinário”, expressam as lideranças Guarani no documento. (mais…)

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Cnasi acompanha reestruturação do Incra com preocupação

Por Jade Percassi, da Página do MST

O diretor honorário vitalício da Confederação Nacional dos Servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Cnasi), José Vaz Parente, vê com preocupação a proposta reestruturação do Incra, em discussão no Ministério do Desenvolvimento Agrário. As mudanças defendidas pelo ministério, de acordo com nota da direção da Cnasi, representariam a extinção do Incra enquanto instrumento para a implementação da Reforma Agrária.

“Queremos chamar a atenção das autoridades, do governo Dilma principalmente, para que se tenha cuidado, atue com mais seriedade e faça as mudanças que precisam serem feitas”, afima Parente, que faz parte do grupo de trabalho coordenado pelo ministério que discute a nova estruturação do Incra, instaurado a partir da pressão dos servidores.

Para ele, as mudanças necessárias para o Incra devem ter como orientação seu fortalecimento enquanto instrumento de realização da Reforma Agrária. “Nós precisamos de estrutura de serviço que reúna todas as condições necessárias para que se cumpra de maneira satisfatória com a sua missão. E qual é a missão básica do Incra? É fazer a Reforma Agrária”. (mais…)

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Com o tema dos agrotóxicos, MST quer voltar a atrair a atenção do Brasil

Gilmar Mauro, que faz parte da coordenação nacional do Movimento dos Sem Terra e é apontado como um dos principais pensadores da organização, conversou com a reportagem do Estado (de São Paulo) durante cerca de uma hora sobre os problemas que organização enfrenta atualmente – da dificuldade de mobilização de pessoas na periferia das cidades ao avanço do agronegócio, que disputa as mesmas terras reivindicadas pelo movimento.

MST, criado em 1979, com uma pequena estrutura e empurrado pela Igreja Católica, hoje mobiliza cerca de 100 mil famílias e acampamentos e outras 300 mil em assentamentos. Possui uma estrutura que se espalhada por quase mil municípios em todas as regiões do País.

No momento, a maior preocupação de seus líderes é promover um grande debate nacional sobre a estrutura agrária do País, procurando sensibilizar a sociedade a partir do tema dos agrotóxicos.

A entrevista é de Roldão Arruda e publicada pelo sitio do jornal O Estado de S. Paulo, 27-03-2011. Eis a entrevista. (mais…)

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MST vive crise e vê cair número de acampados

Às vésperas do início de sua jornada nacional de lutas, o chamado “abril vermelho”, o Movimento dos Sem Terra (MST), a maior organização do País dedicada à defesa da reforma agrária, enfrenta um dos desafios mais dramáticos de sua história: a contenção do rápido esvaziamento de seus acampamentos. A reportagem é de Roldão ArrudaJosé Maria Tomazela e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 28-03-2011.

No primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, existiam 285 acampamentos de sem-terra no País, de acordo com levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Em 2009 a quantidade despencou para 36. Em 2010 o número foi ainda menor, segundo dados preliminares do novo relatório da CPT que será divulgado nos próximos dias; e em 2011 as dificuldades de mobilização só aumentam. Dias atrás, o militante Luciano de Lima, um dos coordenadores do movimento no interior de São Paulo, teve dificuldade para reunir 27 pessoas na ocupação de uma área da Ferroban, em Paraguaçu Paulista.

O total de pessoas acampadas no País passou de 400 mil para menos de 100 mil entre 2003 e 2010, segundo estimativas da direção nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Para o secretário da coordenação nacional da CPT, Antonio Canuto, o esvaziamento é acentuado. (mais…)

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Morre José Comblin

José Comblin morreu nesta madrugada, em Salvador, na Bahia, aos 88 anos.

Padre Comblin estava hospedado na comunidade Recanto da Transfiguração, em Simões Filho (BA), em tratamento de saúde, quando sofreu um ataque cardíaco. Foi encontrado morto, sentado, em seu quarto, quando era esperado para a oração da manhã e não apareceu na capela. Ele tinha problemas cardíacos e usava marcapasso. Apesar da doença, parecia bem disposto e estava trabalhando.

Ele nasceu no dia 22 de março de 1923, na Bélgica. Desde 1958 trabalhava no Brasil, especialmente em Pernambuco, na Paraíba e na Bahia. Ele veio para o Brasil em 1958, atendendo a apelo do papa Pio XII, que no documento Fidei donum (O Dom da Fé) pedia missionários voluntários para regiões com falta de sacerdotes.

Depois de trabalhar em Campinas e, em seguida, passar uma temporada no Chile, foi para Pernambuco, em 1964, quando d. Helder Câmara foi nomeado arcebispo de Olinda e Recife. Perseguido pelo regime militar, foi detido e deportado, em 1972, ao desembarcar no aeroporto de volta de uma viagem à Europa. (mais…)

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‘Queremos água ou mineração? Vida ou degradação?’ Entrevista especial com Ruben Siqueira

“É preciso mineração? Claro que sim. Mas a expansão da mineração a esse custo para atender uma demanda que vem de outros países é um desrespeito”, afirma o militante social.

Além de sofrer grandes consequências em função da transposição do seu curso de água, o rio São Francisco também está sendo condenado pela contaminação dos rejeitos de chumbo, cádmio e cobre resultantes da exploração minerária no sudoeste da Bahia e Minas Gerais. Em entrevista à IHU On-Line, por telefone, o representante da Comissão Pastoral da Terra – CPT-Bahia, Ruben Siqueira, analisou a situação do rio e denunciou as agressões que o Velho Chico vem sofrendo. “A transposição é, talvez, o caso mais contundente. Não basta esses sobreusos; estão querendo que as águas do São Francisco sejam suficientes para o abuso fora da bacia em nome do crescimento econômico”, disse ele.

O governo defende a transposição do São Francisco com a justificativa de acabar com a sede na região Nordeste, mas, segundo Ruben, o rio está com tamanho sobreuso que a qualidade dessa água é muito ruim. “A água que será transposta é de má qualidade, classe 4. Os estudos mostram que há classes de água de 1 a 5, sendo 5 a pior qualidade. Vão levar água ruim para o povo beber, então?”, questionou. Confira a entrevista. (mais…)

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