MG – Deputados serão recebidos na PBH para debater ocupações na Capital

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Durval Ângelo (PT) anunciou, durante visita às ocupações Camilo Torres e Irmã Dorothy, na região do Barreiro, em Belo Horizonte, que o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, irá receber os parlamentares, na próxima semana, para uma audiência sobre a situação das comunidades. A visita, que aconteceu, na manhã de quarta-feira (30/3/11), foi motivada pela audiência pública na última segunda-feira (28), que debateu a possibilidade reintegração de posse dos terrenos que pertencem à prefeitura (PBH) e ao governo do Estado.

De acordo com Durval Ângelo, o objetivo da visita foi conhecer a realidade das ocupações, assim como prestar solidariedade ao movimento e sensibilizar a prefeitura, o governador Antônio Anastasia e a Polícia Militar. Para ele, caso sejam autorizadas as retiradas dos moradores, poderão ocorrer conflitos e até mortes. “Os inimigos deles são as crianças. A reintegração de posse será um descumprimento claro do Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirma.

O parlamentar lembrou que a presidente da República, Dilma Rousseff, apelou aos executivos estadual e municipal para que a situação seja resolvida o mais rápido possível. Segundo Durval, ela teria garantido a liberação dos recursos do programa “Minha Casa Minha Vida” sem burocracia, caso a terra seja entregue às comunidades. “A presidente disse que uma solução para as comunidades é ‘uma questão de sangue’. Agora só depende da boa vontade do Estado e da PBH”, salientou. Ao falar à comunidade, o deputado disse que o governador já prometeu interceder junto ao prefeito Márcio Lacerda, e teria garantido solucionar a questão referente aos terrenos que pertencem ao Estado.

“Belo Horizonte pode se tornar um horizonte sangrento”, afirma líder

O líder comunitário da ocupação Camilo Torres, Lacerda Santos, disse que o apoio dos deputados tem sido fundamental no processo de negociação, mas lembrou que a prefeitura tem se mostrado intransigente quando à situação das comunidades. Para ele, a intenção da presidente Dilma Rousseff em liberar os recursos para a urbanização e manutenção do local só dependem do chefe do Executivo municipal. “Caso haja uso da força por parte da Polícia Militar, vamos resistir e deverá haver uma chacina sem precedentes na cidade. Belo Horizonte se tornará um horizonte sangrento”, alerta. Lacerda destacou que o clima entre os moradores é tenso e dramático.

Ações concretas – O vice-presidente da comissão, deputado Paulo Lamac (PT) disse que a maior parte dos terrenos onde estão as ocupações são de propriedade do Estado. De acordo com ele, caso o governador entregue as terras, os locais referentes à prefeitura virão naturalmente. “É preciso ações concretas por parte do Estado. Não basta apenas negociação, queremos solução. Se forem resolvidas as questões das terras do Governo, as do Município vêm junto”, salientou.

O deputado Rogério Correia (PT) também fez um apelo ao prefeito Márcio Lacerda para que reconheça que a luta das comunidades é pelo direto fundamental à moradia. Para ele, o problema já deveria estar resolvido, e o apoio da presidente Dilma Rousseff representa a insatisfação do Governo Federal com a situação. “Não vamos permitir uma desocupação intransigente e desumana”, garantiu.

Apoio – Representantes da igreja também participaram da visita, e reiteraram seu apoio à causa das ocupações Camilo Torres, Irmã Dorothy e Dandara. O padre Paulo Gabriel Blanco lembrou que a luta pela terra é árdua e já matou milhares de pessoas em todo o Brasil vítimas dos latifundiários. O frei Eustáquio destacou a importância da união e da organização das comunidades na luta contra a reintegração de posse. “Vamos continuar a pressionar os governantes, mas o mais importante é a união e a fé de todos”, finalizou.

Presenças – Deputados Durval Ângelo, presidente; Paulo Lamac, vice-presidente; e Rogério Correia, todos do PT.