Acordos espúrios têm sido uma constante para viabilizar grandes empreendimentos do PAC na Amazônia, como as usinas Santo Antônio e Jirau no rio Madeira e Belo Monte, no rio Xingu. As conseqüências estão se avolumando. Invasões e saque por parte de madeireiros, pecuaristas e desmatadores em unidades de conservação e terras indígenas. E agora, a revolta justificada dos operários das obras de Jirau.

Telma Monteiro

O consórcio ESBR, responsável pelas obras de Jirau, tem sido protagonista de muitos casos de irregularidades desde que venceu a licitação em 2009. Um dos casos mais emblemáticos foi aquele que envolveu a mudança do projeto original sem os necessários estudos ambientais para a nova localização. Essa alteração de projeto iria afetar diretamente parte da Reserva Estadual do Rio Vermelho, não fosse um acordo imoral entre o ICMBIO, o Ministério do Meio Ambiente e o Governo de Rondônia. (mais…)

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Na primeira entrevista desde a época dos fatos, Claudemir Ramos cobra um novo julgamento e afirma que já cumpriu pena até maior que a imposta pelo Judiciário

Por: João Peres, Rede Brasil Atual

São Paulo – “Estou sofrendo uma prisão psicológica.” Faz 16 anos que Claudemir Gilberto Ramos, de 38 anos, tem a cabeça a prêmio. Pelo que se sabe, são R$ 50 mil por sua morte. “Para mim, já estou cumprindo a pena até demais, mesmo não estando na prisão. Só não me entreguei porque acho injusto. Se tivesse cometido crime, tinha que pagar pelo que fiz, mas não cometi o crime.”

Claudemir se considera um “foragido da injustiça”. Desde que ocorreu o massacre de trabalhadores rurais em Corumbiara, a 700 quilômetros de Porto Velho (RO), ele não sabe o que é endereço fixo, trabalho com registro em carteira ou convívio familiar. Condenado a 2.008 anos de reclusão, reclama um novo julgamento e uma efetiva apuração dos fatos ocorridos na madrugada de 9 de agosto de 1995, quando ao menos 12 sem-terra foram mortos por policiais militares e pistoleiros na Fazenda Santa Elina. (mais…)

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A Liga Ambiental e o CEDEA – Cento de Estudos, Defesa e Educação Ambiental, entidades da sociedade civil paranaense, ajuizaram nesta manhã perante a Vara Federal Ambiental de Curitiba a ação civil pública de nº 5004891-93.2011.404.7000 contra a Plumbum do Brasil, a União Federal , o DNPM e outros réus, com o objetivo de obrigá-los a tomar todas as providências necessárias para a descontaminação  da área afetada pela mineração e metalurgia de chumbo realizada no decorrer do século XX no município de Adrianópolis e que deixou marcas profundas na região.

A ação visa também a indenização dos moradores das comunidades da Vila Mota e da Capelinha, contaminados pelo chumbo e que precisam receber atenção especial e, em alguns casos, ser transferidos para outro local.

O principal documento que embasa a ação é um relatório de avaliação de risco elaborado pelas entidades de vigilância sanitária e ambiental do Sistema Único de Saúde – SUS que recomenda uma série de providências que já deveriam ter sido tomadas, mas que infelizmente aguardam desde 2008 sem serem implementadas pelos réus da ação. (mais…)

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Rodrigo Salles

O líder religioso Pai Henrique de Oiá, da Tenda de Umbanda Lúcia Oiá e Caboclo Sete Cachoeiras, é alvo de uma ação penal pública incondicionada por perturbação do sossego. O processo foi aberto pelo Ministério Público a pedido de moradores do Bairro do Estádio, vizinhos do centro religioso.

A audiência judicial preliminar, em que o juiz ouviu as duas partes do processo, aconteceu na tarde da última quinta-feira (17). A partir dessa data, a lei determina que a sentença seja divulgada a partir de 10 dias. Caso seja condenada, a tenda de umbanda poderá ter suas atividades encerradas.

A disputa teve enorme repercussão e lideranças de centros afro-religiosos de toda a região manifestaram apoio a Pai Henrique. Praticantes e simpatizantes de umbanda e candomblé fizeram um protesto pacífico na Praça da Liberdade, em frente ao Fórum de Rio Claro, enquanto a audiência judicial era realizada. (mais…)

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A atuação do MPF no caso de Belo Monte começou há mais de dez anos, sempre questionando falhas no procedimento de licenciamento e a falta de clareza nas informações sobre a obra. (mais…)

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A recente divulgação do estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) sobre a contaminação do rio São Francisco por metais pesados na região de Três Marias (MG), e os relatos de problemas de saúde causados pela radioatividade gerada na extração de Urânio em Caetité, na Bahia, são apenas alguns dos muitos exemplos da gravidade dos impactos causados pela atividade de extração minerária na bacia do rio São Francisco. Para debater e denunciar esses problemas é que está sendo realizado entre os dias 19 e 22 de março, no município de Ouro Preto (MG), o Encontro de Atingidos e Atingidas pela Mineração na Bacia do rio São Francisco.

Realizado pela Articulação Popular São Francisco Vivo, o evento tem a participação de cerca de 80 representantes dos cinco estados que fazem parte da bacia (Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe). Os impactos ambientais e sociais gerados pelas atividades minerárias serão temas dos debates. Uma das principais preocupações do grupo está no risco que as fontes de água correm, já que a extração de minérios contamina tanto as águas subterrâneas como as superficiais. “Temos uma região com muitos mananciais e a maneira pouco criteriosa como a exploração dos minérios tem sido feita, bota as nossas águas em sério risco”, denuncia Maria Tereza Corujo, integrante do “Movimento pelas Serras e Águas de Minas” e uma das participantes do evento. (mais…)

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O desembargador Claudio Del Orto, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), concedeu nesta segunda-feira habeas corpus a 11 pessoas que foram presas na sexta-feira durante o protesto contra a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em frente ao consulado americano no Rio. Outros dois manifestantes – uma senhora de 67 anos e um estudante do colégio Pedro II de 17 anos – foram liberados no domingo por uma juíza de plantão.

Após o protesto, os presos foram levados para os presídios de Água Santa e Bangu 8. O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio (Sepe), dos quais alguns manifestantes faziam parte, informou que a liberdade deles foi pedida ainda no sábado, mas o plantão judiciário indeferiu o pedido de habeas corpus, alegando que a liberação dos manifestantes representava “risco à ordem pública e à visita do presidente americano ao Rio, no domingo”.

Após exame no Instituto Médico Legal, eles planejam um ato público nas escadarias do Theatro Municipal, onde Obama discursou. A ideia é fazer uma lavagem das escadarias. O protesto está marcado para as 17h. (mais…)

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Quatrocentas famílias sem terra ligadas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) ocuparam na madrugada desta segunda-feira (21) a Fazenda Palermo, na cidade de São Borja, no Rio Grande do Sul. Os sem terra exigem que o governo estadual finalize a desapropriação da área para o assentamento de 54 famílias acampadas. Também reivindicam que os governos federal e estadual assentem todas as 1 mil famílias sem terra acampadas hoje no estado.

Em 2008, durante a marcha do MST à Fazenda Guerra (Norte gaúcho), o governo federal assinou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) em que se comprometia a assentar todas as famílias sem terra acampadas no RS. Até hoje, isso não aconteceu. O MST quer que o governo cumpra com o TAC. A reforma agrária é a saída para o atraso do latifúndio na região de São Borja. Onde hoje só existem alguns animais e poucas pessoas, podem viver 54 famílias produzindo alimento saudável, gerando emprego e movimentando o comércio local. (mais…)

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Dezessete assentamentos da Reforma Agrária, além de comunidades de quilombolas e de pequenos agricultores, continuam sem água potável em Santana do Livramento, na Fronteira Oeste gaúcha, em decorrência da estiagem. Pelo menos 1500 famílias são atingidas com a falta de chuva na cidade. Em alguns assentamentos, as famílias estão com problemas de abastecimento desde dezembro de 2010.

Não há água potável nem mesmo para beber. O gado e as plantações também sofrem os efeitos da falta de chuva. Segundo levantamento dos assentados, a quebra no leite já chega a 50% e, para quem planta milho e soja, a perda é total. De um pequeno agricultior foi reguistrada a morte de sete vacas.

Os assentados exigem que governos federal e estadual e prefeitura resolvam o problema de falta de água. Para isso,cobram uma audiência urgente com o governo estadual, a prefeitura municipal e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para tratar da grave situação. Em fevereiro, famílias assentadas ocuparam a prefeitura de Santana do Livramento para exigir o fornecimento de água. Naquele momento, eram 8 assentamentos que sofriam com a falta de água para os animais, plantios e consumo humano. (mais…)

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Esta semana, o canteiro de obras da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, virou um campo de batalhas; depois um inferno em chamas; depois um deserto de cinzas e aço retorcido.

Jirau concentra todos os problemas possíveis: em ritmo descontrolado, trouxe à região o “desenvolvimento” da prostituição, do uso de drogas entre jovens pescadores e ribeirinhos, da especulação imobiliária, da elevação dos preços dos alimentos, das doenças sem atendimento, e de violências de todos os tipos.

Em Julho de 2010, as populações atingidas pela obra já protestavam contra o não cumprimento de condicionantes, desrespeito e irregularidades no processo de desapropriação/expulsão de suas áreas, fraudes nas indenizações, etc. Em outubro, mais de um ano após o início das obras, os ministérios públicos Federal e Estadual de Rondônia impetraram uma ação civil pública contra o Estado, o município de Porto Velho, a União, o Ibama, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Energia Sustentável do Brasil (ESBR, empresa responsável pelas obras), por descumprimento de condicionantes nas áreas de saúde, educação, transporte e segurança. Até hoje, 70% não saíram do papel. (mais…)

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