Hoje, 21 de março, às 17 horas, no auditório do Bloco A, Subsolo, Esplanada dos Ministérios

A atividade acontece no Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, em alusão ao massacre de Sharpeville, que vitimou dezenas de manifestantes que protestavam contra a Lei do Passe, na África do Sul, em 1960. A data foi instituída por resolução da Organização das Nações Unidas (ONU), que também declarou 2011 como Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes.

Programação

Além do lançamento da campanha, que marca o fortalecimento da atuação do Estado brasileiro pela garantia de igualdade de oportunidades à população negra, haverá a entrega do Selo Educação para a Igualdade Racial. Destinado a escolas, secretarias municipais e estaduais de educação, o selo contempla iniciativas exitosas na implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, conforme prevê a Lei 10.639/2003.

A programação inclui ainda, homenagens à professora doutora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, primeira mulher negra a ter assento no Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação (CNE/MEC), pelos relevantes serviços prestados ao país. Consta também uma premiação a crianças vencedoras do concurso cultural As Cores do Saber, iniciativa realizada pela parceria BR Petrobras/Seppir. No mesmo ato, a Petrobras assinará dois protocolos de intenções que visam a ações para promover o Estatuto da Igualdade Racial. (mais…)

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As Nações Unidas fizeram ontem um apelo ao trabalho conjunto da comunidade internacional contra o racismo quando e onde quer que seja praticado, por ocasião do Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial, que se assinala hoje em todo o mundo.

O apelo foi feito pelo Secretário-Geral da organização mundial, Ban Ki-moon, numa mensagem na qual recorda a proclamação do ano 2011 como o Ano Internacional dos Povos Afro-descendentes.

A efeméride de hoje foi instituída em homenagem às vítimas do massacre de Sharpeville, ocorrido em 21 de Março de 1960, quando o agora desaparecido regime do apartheid da África do Sul assassinou 69 manifestantes que protestavam contra a discriminação racial. (mais…)

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A breve passagem do presidente Barack Obama pelo Brasil foi antecedida por imensa expectativa em alguns círculos, que avaliaram a viagem como um exemplo prático da mudança significativa que a política externa estaria sofrendo no início da administração de Dilma Rousseff em comparação a de seu antecessor Lula. Com base nesta avaliação equivocada, inúmeras imagens foram construídas a respeito do que Obama faria ou diria em solo nacional. Tendenciosas, estas avaliações revelavam uma preocupação extensiva em desqualificar os esforços diplomáticos anteriores.

Cristina Soreanu Pecequilo*

A breve passagem do Presidente Barack Obama no Brasil nos dias 19 e 20 de março de 2011, em Brasília e Rio de Janeiro, foi antecedida por imensa expectativa em alguns círculos, que avaliaram a viagem como um exemplo prático da mudança significativa que a política externa estaria sofrendo no início da administração de Dilma Rousseff em comparação a de seu antecessor Lula (2003/2010). Com base nesta avaliação equivocada, inúmeras imagens foram construídas a respeito do que Obama faria ou diria em solo nacional. (mais…)

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A Justiça do Trabalho de Rondônia determinou à construtora Camargo Corrêa e à concessionária Energia Sustentável do Brasil (ESBR) que mantenham o vínculo empregatício e os salários dos operários das obras da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, paralisadas após o quebra-quebra nos alojamentos na semana passada. A reportagem é de Leonêncio Nossa e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo. 21-03-2011.

O juiz Afrânio Viana Gonçalves aceitou ação civil pública do Ministério Público do Trabalho, que obrigou ainda as empresas a transportarem os operários para suas cidades de origem e trazê-los de volta, caso queiram trabalhar novamente no canteiro às margens do rio Madeira.

Na ação à Justiça, o procurador regional do Trabalho de Rondônia, Francisco Cruz, argumentou que havia um clima de “insegurança e incerteza” no canteiro de Jirau e no povoado mais próximo da usina, Jacy-Paraná, que afetava os operários e os moradores. A Justiça estipulou que o descumprimento de qualquer norma por parte das construtoras acarretará numa multa de R$ 500 mil. As empresas ainda serão punidas com R$ 5 mil por cada trabalhador que não receber assistência e os benefícios previstos no contrato de trabalho. (mais…)

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Carta de Kenzo Soares Seto:

Tenho um amigo, membro do grêmio Estudantil do C.Pedro II São Cristóvão, João Pedro Accioly Teixeira,preso numa unidade prisional para menores a 24 horas sem direito a visita ou comunicação e com pedido de Habeas Corpus e liberdade condicional negados por ter participado de uma passeata em protesto frente a visita do Obama ao Brasil.

Embora  11 outros militantes e mesmo uma senhora de 70 anos que passava pelo ato também estejam presos e na mesma situação pela mesma causa, ele é o único que se encontra isolado dos outros por ser menor de idade, ou seja, compartilhando uma cela com outros detentos sem nenhum companheiro presente.

São óbvios e grandes os riscos que sua integridade física e psicológica correm estando ele sozinho, como o de violência física e estupro,podendo ele permanecer nessa situação durante semanas pelo motivo de ter participado de uma passeata durante a qual alguém jogou um coquetel molotov na embaixada norte-americana  na ultima quinta-feira. Não há qualquer prova dele estar envolvido, e os videos das câmeras de segurança da Embaixada que registram o momento estão tendo seu acesso negado enquanto Obama permanecer no país,  até terça, sendo que a audiência que definirá sua liberdade ou encarceramento será amanhã as 11 horas. (mais…)

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Evento realizado pela FIOCRUZ Brasília, nos dias 22 e 23 de março, promove debate sobre o teor das leis para a saúde brasileira

A discussão de temas importantes para o sistema público de saúde dentro do cenário político brasileiro. Neste contexto, o Seminário de Direito Sanitário, realizado pelo Programa de Direito Sanitário da FIOCRUZ Brasília (Prodisa), em parceria com a Consultoria Legislativa do Senado Federal, promoverá um debate sobre questões polêmicas que envolvem o setor da saúde e o Poder Legislativo nos dias 22 e 23 de março, no Auditório Antônio Carlos Magalhães, localizado no Senado Federal.

Segundo a coordenadora do Seminário e do Programa de Direito Sanitário da FIOCRUZ Brasília, Maria Célia Delduque, o Seminário tem como foco principal o direito à saúde na produção legislativa. “Nosso objetivo é despertar nos parlamentares a importância do SUS e dos projetos que estão aguardando regulamentação, além de incentivar nos participantes o estudo do Direito Sanitário”, explica. (mais…)

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Data: 29 de março
Horário: das 13h30 às 18h30
Local: Câmara dos Deputados – Auditório Freitas Nobre, Anexo 4, Subsolo – Brasília

13h30 – A história do “Matrimônio”

Palestrantes:

Balanço da política ambiental no governo Lula: grandes e duradouros impactos
Marijane Lisboa (Professora da PUC/SP e Relatora para Direito Humano Ambiental da Plataforma DHESCA)
O PNDH – 3 e os embates políticos na área de Direitos Humanos
Paula Lima (Coordenadora do PNDH-3 e ex-assessora especial do Ministro Paulo Vannuchi)
A política externa brasileira vista sob a ótica dos Direitos Humanos
Lucia Nader (Coordenadora de Relações Internacionais da Conectas Direitos Humanos)

Relator/Debatedor: Selvino Heck (Assessor Especial da Presidência da República)
Mediador: Dawid Bartelt (Diretor da Fundação Heinrich Böll) (mais…)

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Há no mundo 441 reatores nucleares em funcionamento. Estados Unidos são os que têm mais – 104. Seguem-se França (58), Japão (55), Federação Russa (32) Coréia (21), Índia e Inglaterra (19 cada), Canadá (18), Alemanha (17), Ucrânia (15), China (13), Suécia (10), Espanha (8), Bélgica (7), República Checa (7), Finlândia, Hungria e República Eslovaca (4 cada).

Vários países têm dois reatores: Argentina, Brasil, Bulgária, Paquistão, México, Romênia e África do Sul. Eslovênia, Armênia e Holanda possuem um.

Há 61 reatores em construção. Boa parte na China (24) e Federação Russa (11). Coreia tem cinco e Índia, quatro. Bulgária, Japão, República Eslovaca, Ucrânia, dois. Argentina, Brasil, França, Paquistão, Estados Unidos, Finlândia e Irã. Isso sem contar os muitos projetados – só no Brasil, 50 para os próximos 50 anos.

Esse novo impulso da energia nuclear está alicerçado em alguns fatores, especialmente estes: (mais…)

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Marília Rocha, de Campinas

Doente e dividindo com outros 28 operários um dormitório onde só cabem dez pessoas, Josivaldo Santos Batista, 37, foi flagrado na periferia de Campinas há uma semana em condições degradantes de trabalho –situação que, no interior de São Paulo, era comum apenas nas áreas rurais.

Na região, a exploração de trabalhadores como Batista está migrando das lavouras de cana de açúcar para a construção civil, segundo o Ministério Público do Trabalho em Campinas.

O crescimento da mecanização no campo, o aquecimento do setor imobiliário e a “profissionalização” de agenciadores que buscam mão de obra barata são apontados como fatores decisivos para essa mudança.

Contrariando determinações trabalhistas, os alojamentos desses operários não têm condições de higiene, ventilação nem conforto mínimo como camas –substituídas muitas vezes por colchões no chão. (mais…)

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