O requerimento para a realização da audiência pública foi aprovado nesta terça-feira

15/03/11 |  Redação Bem Paraná, com Agência Senado

O diretor-Presidente da Eletrobrás Termonuclear (Eletronuclear), Othon Luiz Pinheiro da Silva, será convidado a falar no Senado sobre os quatro projetos de construção de usinas nucleares no Brasil, bem como sobre a segurança na utilização dessa fonte energética. Requerimento para a realização de audiência pública foi aprovado nesta terça-feira (15) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

A iniciativa é dos senadores Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Jorge Viana (PT-AC) diante dos problemas na usina nuclear de Fukushima após o terremoto seguido de tsunami no Japão. Os senadores aproveitaram para manifestar solidariedade ao povo japonês pela tragédia.

Os parlamentares querem que o presidente da Eletronuclear esclareça o Senado e a sociedade brasileira sobre questões acerca do programa nuclear brasileiro, como: sistemas de segurança das usinas nucleares já instaladas, assim como planos de emergência em caso de acidentes; plano de expansão do programa nuclear brasileiro, com foco nos sistemas de segurança, prevenção de acidentes e armazenamento dos resíduos radioativos. (mais…)

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Telma Monteiro

Como se não bastassem os impactos que podem ser criados com a construção de hidrelétricas nos rios da Amazônia e que afetarão diretamente populações tradicionais e terras indígenas, outra grande ameaça fica cada vez mais evidente: as centenas de pedidos de autorização de pesquisa minerária em terras indígenas na região do rio Xingu próxima à localização do projeto de Belo Monte.

Em boa hora o Procurador Rodrigo Timoteo da Costa e Silva, do Ministério Público Federal de Roraima, recomendou (dia 14 de março) ao DNPM que declare nulos os Títulos Minerários concedidos em terras indígenas no Território Nacional e indefira todos os pedidos de Pesquisa Mineral ou Requerimento de Lavra em terras indígenas. O MPF alega ausência de regulamentação do disposto nos art. 176 §1º e 231, § 6º da CF/88.

Sem a legislação infraconstitucional para disciplinar os artigos da CF sobre a exploração de atividade mineral nas terras indígenas, o MPF entende que todos os títulos minerários que incidem sobre elas devem ser anulados.  A recomendação se baseou no Plano de Mineração 2030 elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e divulgado recentemente, que prevê a exploração de mineração em terras indígenas. (mais…)

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Por Suzana Varjão

Trabalhar pela inclusão de negros e negras em todos os ambientes socioeconômicos e culturais do País. Esta é a linha-guia da nova gestão da Fundação Cultural Palmares, revelada na manhã de ontem (14-03-11) por seu recém-nomeado presidente. Em conversa informal com servidores e colaboradores da instituição, Eloi Ferreira de Araujo expôs as principais metas de sua administração, traçadas em estreita articulação com as do Governo Federal.

“Nosso principal compromisso é com a inclusão da população negra”, anunciou.

Deslocando o sentido de cultura apreendido pelo senso comum para a dimensão sociológica, Ferreira comprometeu-se em vincular o trabalho na Palmares a dois eixos do plano de governo de Dilma Rousseff, seguindo orientações da Ministra da Cultura, Ana de Hollanda: a erradicação da miséria e do analfabetismo. E evidenciou, por meio de dados, as linhas que interligam a cultura negra a estes dois fortes tópicos da agenda governamental.

“Dos 50 milhões de analfabetos, 80% são negros e negras. Dos 52 milhões que fazem uso do programa Bolsa Família, 70% são negros e negras”. (mais…)

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Dando encerramento ao 2º Seminário Nacional de Mudanças Climáticas e Justiça Social, promovido pelo Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMCJF), acontecerá amanhã, 16, a partir das 14h, um ato público com a presença de entidades que participam do simpósio e autoridades governamentais do país.

O ato acontecerá no Centro Cultural de Brasília (CCB), e estarão presentes Maria do Rosário Nunes, ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Gilberto Carvalho, ministro da secretaria geral da Presidência da República, Eduardo Delgado Assad, secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, e dom Pedro Luiz Stringhini, presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Caridade, Justiça e Paz, da CNBB.

“A ideia de convidar os representantes do Estado tem como objetivo trazê-los para o debate sobre a perspectiva da construção de políticas públicas sobre mudanças climáticas. Além disso, os participantes também aprovarão uma carta-compromisso, em que se estabelecerão metas a serem cumpridas e ações concretas para combater o aquecimento global em território nacional”, destacou o coordenador do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, o sociólogo Ivo Poletto. (mais…)

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Es necesario precisar que la consulta previa y el consentimiento previo, libre e informado son derechos de los pueblos indígenas establecidos en el Convenio 169 de la Organización Internacional del Trabajo (OIT) y en la Declaración de Naciones Unidas sobre Derechos de los Pueblos Indígena.

En el derecho interno no están considerados de manera expresa, pues se les ha pretendido mimetizar en el artículo 26 constitucional que establece la consulta popular respecto al sistema nacional de planeación democrática y al sexenal Plan Nacional de Desarrollo. En la contrahechura de 2001 incluyeron en el apartado B del artículo 2º constitucional fracción IX:

“Consultar a los pueblos indígenas en la elaboración del Plan Nacional de Desarrollo y de los estatales y municipales y, en su caso, incorporar las recomendaciones y propuestas que realicen”.
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En Ayacucho las lluvias excesivas provocaron el colapso de un puente en el camino a la provincia de Vilcashuamán a la altura de la comunidad de Moyocc. Mientras que los vehículos son remolcados por maquinaria pesada cientos de familias que transitan por la zona arriesgan su vida cruzando a través de un precario puente de madera.

Las lluvias han inundado también las zonas de cultivo. Esto ha afectado principalmente la cosecha de quinua, susceptible a la excesiva humedad, la cual está siendo atacada por el hongo del mildiu, visible en hojas amarillentas y pequeñas.

En comunidades como Huancapuquio las barreras de las lagunas han sido sobrepasadas por el incremento del nivel del agua, disminuyendo la capacidad de almacenamiento de este recurso para el futuro.

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O Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH, o MNDH Regional São Paulo e o Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana – CONDEPE, convidam a todas e a todos para o ATO PÚBLICO E ECUMÊNICO contra a violência aos defensores de direitos humanos, a se realizar no dia 21 de março de 2011 as 18:30horas na Câmara Municipal de São Paulo, Viaduto Jacareí, nº 100, sala “A” 1º subsolo.

O MNDH  e as entidades de direitos humanos prestarão homenagem ao Secretário Executivo do MNDH Regional Centro-Oeste Sebastião Bezerra da Silva brutalmente torturado e assassinado no dia 27 de fevereiro de 2011.

O CONDEPE  e as entidades de Direitos Humanos se manifestarão e debaterão acerca da questão das ameaças dos defensores de direitos humanos e as negativas do Governo Estadual em implantar o Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos no Estado de São Paulo, já que centenas de militantes sociais sofrem ameaças por suas ações nos Movimentos e entidades aqui no Estado.
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A TV Brasil  entrevista a primeira juíza negra do Brasil, Luislinda Valois. Conhecida por sua atuação e ligação com questões sociais, ela foi a primeira a dar uma sentença tendo como base a Lei do Racismo. A ação foi movida por Aila Maria de Jesus, que se recusou a abrir a bolsa num supermercado, depois de ter sido acusada injustamente de ter roubado uma mercadoria. A entrevista está dividida em quatro partes, que podem ser vistas em seguida, abaixo:

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O informe anual da FAO, “O estado mundial da agricultura e da alimentação 2010-2011”, demonstra que as agricultoras estão em uma posição desfavorecida no uso e acesso a ativos como a terra, o gado, maquinaria, insumos como fertilizantes, pesticidas e sementes melhoradas, e a serviços como o crédito agrícola e a extensão de conhecimentos técnicos e capacitação. O novo e surpreendente nesta avaliação é que, com distinta magnitude, esta assimetria se observa em todas as regiões do planeta. O artigo é de Alan Bojanic e Gustavo Anríquez.

No centenário do Dia Internacional da Mulher, a FAO apresenta um diagnóstico surpreendente sobre a situação das mulheres no campo, através de um exame global dos agricultores e agricultoras do planeta. Os lares liderados por uma mulher não são sempre mais pobres do que aqueles dirigidos por um homem. Mas o informe anual “O estado mundial da agricultura e da alimentação 2010-2011” demonstra que as agricultoras estão em uma posição desfavorecida no uso e acesso a ativos como a terra, o gado, maquinaria, insumos como fertilizantes, pesticidas e sementes melhoradas, e a serviços como o crédito agrícola e a extensão de conhecimentos técnicos e capacitação.
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