Documentário produzido pela BBC, dentro da chamada “Abolition Season”, apresenta uma série composta por três episódios, independentes entre si, abordando a história e os aspectos do racismo pelo mundo. São eles: “A Cor do Dinheiro”, “Impactos Fatais” e “Um Legado Selvagem”.
Episódio 1 – A Cor do Dinheiro Episódio 2 – Impactos Fatais
Episódio 3 – Um Legado Selvagem
Enviado por Samantha Ro’otsitsina para a lista do CEDEFES.
O Conselho Nacional, a Coordenação Nacional do MNDH e os dirigentes do Regional Centro-Oeste acompanham com prioridade as investigações sobre o assassinato de Sebastião Bezerra da Silva, militante e defensor dos Direitos Humanos, advogado, assessor educacional do Centro de Direitos Humanos de Cristalândia (TO) e Secretário-executivo da Regional Centro-Oeste do Movimento Nacional de Direitos Humanos.
Defensor de Direitos Humanos, comprometido com as causas sociais e a construção de uma sociedade justa e livre de violações, Sebastião, de apenas 40 anos, foi submetido à tortura e assassinado de forma cruel e desumana, no dia 27 de fevereiro, no Estado do Tocantins, quando retornava de uma viagem de trabalho.
Sua destacada atuação no Estado levanta sérias suposições de que o crime motivado possa ter questões políticas. Autoridades federais, estaduais, religiosos e entidades dos movimentos sociais mobilizam-se em torno das investigações.
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Recomendação também pede indeferimento de todos os pedidos de pesquisa mineral ou requerimento de lavra em terras indígenas de todo o país, ainda em trâmite na autarquia
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) por meio do procurador Rodrigo Timoteo da Costa e Silva, recomendou ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que declare nulos todos os títulos minerários concedidos em terras indígenas no território nacional e indefira todos os pedidos de pesquisa mineral ou requerimento de lavra em terras indígenas, ainda em trâmite na autarquia.
A Constituição prevê que que os recursos minerais são bens da União, conforme art. 20, e que somente será permitida a exploração dos recursos minerais em terra indígena, quando esta atender ao interesse público da União, conforme os critério definidos em lei.
Uma vez que até o momento não há legislação infraconstitucional disciplinando a forma especial de exploração de atividade mineral dentro de terra indígena, o MPF entende ser cabível a nulidade de todos os títulos minerários em terras indígenas e ainda pugna pelo indeferimento de todos os pedidos de pesquisa mineral ou requerimento de lavra em terras indígenas, ainda em trâmite no DNPM.
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A pescaria, que se encerrou neste dia internacional de luta contra as barragens, foi mais um protesto contra a construção da hidrelétrica que, de acordo com os Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do próprio Ibama, deve acabar com grande parte do estoque de peixes da região e levar à extinção várias espécies que hoje são a base da alimentação e da economia das comunidades indígenas e ribeirinhas da Bacia do Xingu.
Ao longo da manha desta segunda, os participantes do protesto descarregaram os peixes no porto de Altamira, próximo ao edifício da Eletronorte. Ao meio-dia, os pescadores organizaram uma romaria fluvial, que contou com a participação de dezenas de embarcações. A partir das 13h, os peixes foram preparados e distribuídos para os mais de 600 ribeirinhos, agricultores, pescadores, moradores da cidade, indígenas e representantes dos movimentos sociais locais presentes. Depois do almoço coletivo, também houve uma doação de pescado para entidades de apoio às famílias carentes de Altamira.
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Os graves e recorrentes problemas de ordem geológico-geotécnica que têm vitimado milhares de brasileiros, como processos de erosão/assoreamento/enchentes, acidentes associados a deslizamentos de taludes e encostas, produção maciça de áreas de risco, têm tido sua principal origem na incompatibilidade entre as técnicas de ocupação urbana e as características geológicas e geotécnicas dos terrenos onde são implantadas.
Ou são ocupados terrenos que por sua alta instabilidade geológica natural não deveriam nunca ser ocupados, ou são inadequadamente ocupadas áreas de até baixo risco natural, perfeitamente passíveis de receber a ocupação urbana, com o que, mesmo nessas condições naturais mais favoráveis, são geradas situações de alto risco geotécnico.
O fato é que não possuímos no país uma cultura técnica arquitetônica e urbanística especialmente adequada à ocupação de terrenos com acentuada declividade. Isso se verifica tanto nas formas espontâneas utilizadas pela própria população de baixa renda na autoconstrução de suas moradias, como também em projetos privados ou públicos de maior porte que contam com o suporte técnico de arquitetos e urbanistas e têm, apesar do erro básico e grave de concepção, sua implantação autorizada pelos órgãos municipais responsáveis para tanto.
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Problemas de desmatamento, falta de compromisso com as populações que sofrem o impacto do deslocamento compulsório, violações dos direitos humanos, desrespeito à legislação ambiental, prejuízos financeiros. Eis o balanço parcial da construção das usinas no rio Madeira, em Rondônia.
Desde 2004, depois que Dilma Rousseff inventou o tal Novo Modelo Institucional de Energia Elétrica, a sociedade civil tem alertado para as suas consequências. As usinas do Complexo Madeira, Santo Antônio e Jirau, foram as primeiras a apresentar problemas no processo de licenciamento e os resultados estão aparecendo dia após dia.
A infra-estrutura de Porto Velho, capital do estado de Rondônia, está caótica, o destino das compensações ambientais não está sendo fiscalizada, a execução dos planos e projetos de mitigações não tem transparência e ninguém sabe a quantas anda o cumprimento das 99 condicionantes das licenças concedidas pelo Ibama às duas usinas – Santo Antônio e Jirau. Será que há um relatório disponível atualizando todas essas questões? A sociedade quer saber e tem o direito de saber.
Os deputados da assembléia legislativa de Rondônia instauraram uma CPI sobre as usinas, em 2010. Sob o disfarce de irregularidades nas obras, a CPI serviu mesmo como pressão para “incentivar” a contribuição das empreiteiras para as campanhas eleitorais.
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O pedido de esclarecimentos da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), será respondido pela Divisão de Direitos Humanos do Ministério de Relações Exteriores, com base em explicações encaminhadas pelos órgãos envolvidos no processo de licenciamento do projeto.
Na última sexta-feira, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA solicitou ao governo brasileiro informações sobre a forma como estão sendo conduzidos o licenciamento e a participação das comunidades que serão atingidas com a construção de Belo Monte. O pedido foi feito após apelos de movimentos sociais do Xingu, que querem uma medida cautelar para impedir o início das obras, alegando violação de direitos de comunidades indígenas e ribeirinhas.
Na resposta, o governo brasileiro deverá argumentar que audiências públicas foram feitas, como prevê a legislação, e que o licenciamento ambiental prevê condicionantes para evitar e compensar impactos ambientais e sociais da obra. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pela emissão de licenças ambientais, a resposta está sendo elaborada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que já conseguiu derrubar, na Justiça, uma liminar que suspendia o início de obras preparatórias da usina.
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Ao mesmo tempo em que surgia a política do café com leite, que alternava na Presidência da República representantes da elite agropecuária paulista e mineira, o beato negro José Lourenço formava uma comunidade cooperativa que cultivava frutas, cereais, hortaliças e algodão no sítio Baixa D’Antas. A propriedade, localizada na cidade do Crato, ao sul do Ceará, fora cedida pelo padre Cícero Romão Batista. Era o ano de 1894. Tudo ia bem até 1921, quando o boato de que um boi estava sendo adorado pelos camponeses levou Lourenço à prisão por quase um mês.
Naquela época havia uma cruzada contra o fanatismo na região, de cunho religioso e político. Apesar de seu carisma, que atraía romarias de vários estados nordestinos à vizinha Juazeiro do Norte, o Padim Ciço, eminência parda na política cearense, estava na mira de investigações da Santa Sé. Em 1889, enquanto ele celebrava uma missa, a beata Maria de Araújo não teria deglutido a hóstia consagrada, supostamente transformada em sangue. O fato teria se repetido outras vezes e logo os fieis entenderam se tratar de um milagre de derramamento do sangue de Jesus Cristo. A história se espalhou e desagradou o Vaticano, que cassou a ordenação do sacerdote.
O sítio logo foi vendido e os camponeses foram expulsos pelo novo proprietário. Seguiram então para o sítio do Caldeirão de Santa Cruz do Deserto, no Crato, que também pertencia ao padre. Famílias de todo o Nordeste, a maioria vindas do Rio Grande do Norte e de Alagoas, passaram a viver de trabalho e oração, produzindo de maneira cooperativa e autossuficiente, armazenando a produção para distribuição conforme a necessidade de cada família. Do Ceará não tinha muitas. O Padre Cícero não era bem visto por parte dos cearenses devido a suas alianças políticas com os coronéis.
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Ao fomentar a cultura, a preservação e o turismo, os quilombolas promovem a geração e distribuição de renda entre a população. Das atividades desenvolvidas, estão apresentações culturais afro-brasileiras, café da manhã e almoço com pratos típicos, doces caseiros, queijos artesanais, hortaliças e trilhas ecológicas.
Estas atividades renderam a visita de 10 mil turistas no período de 2007 a 2010 na região e o faturamento de R$ 100 mil à comunidade. A experiência da geração e distribuição de renda vivenciada pelos quilombolas de Monte Alegre já há alguns anos é referência para muitas outras comunidades tradicionais e até mesmo para cursos de graduação e especialização, principalmente nas áreas de turismo e meio ambiente.
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