Por: Deise Benedito.

Quem se beneficia com tantas mortes?

Há 30 anos o Movimento Negro Brasileiro, denuncia a morte de jovens negros, na década de 60 durante a ditadura militár acredito que inúmeros jovens negros, foram solenemente mortos e torturados, já sob a égide de inimigo público n.01, a própria cor da pele o identificava como um “subversivo” por estar ainda… vivo após a Abolição….

Nos anos 70, a perseguição continua sob a égide da “Segurança Nacional”. Os cabelos no Black Power, calça boca de sino,roupas coloridas, assim eram conhecidos como os “Xibabeiros, Maconheiros” como “Marginais, portadores de Tóxico”.

A Polícia Militar, não só em SP como em outros estados realizaram a maior operação “pente fino”. A Rota- Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, comemorava as ações no combate a violência, com assassinatos em série, de jovens negros trabalhadores, sem passagem nenhuma pela Polícia. O jornallista Caco Barcelos, denunciou, atráves de seu livro Rota 66 a de forma indistinta de assassinar inocentes em nome da Segurança Pública. (mais…)

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Por Daiane Souza

Com o projeto Mapeamento das casas de terreiros do município de João Pessoa (PB), a Casa de Cultura Ilê Asé d’Osoguiã (IAÔ) foi contemplada pelo edital da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), do Fundo de Municipal de Cultura, no estado da Paraíba, para desenvolver atividades voltadas para a promoção de políticas públicas na capital paraibana.

Durante três meses, uma equipe técnica de 10 pessoas ficará responsável por identificar, reconhecer e apresentar dados que sirvam de base para a elaboração e fortalecimento de políticas de segurança alimentar, nutricional, de educação e de melhoria da qualidade de vida nas comunidades tradicionais de terreiros. (mais…)

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Mil e quinhentas mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam ontem a Fazenda Cedros na região de Roça do Povo, de quase 2 mil hectares, pertencente a Veracel Celulose, localizada a 8 km da cidade de Eunápolis, na Bahia. A ação faz parte da jornada de lutas de 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

Neste momento, parte deste grupo fechou a BR 101, no trecho que fica em frente à área da Veracel.

O objetivo da ação é despertar a atenção da Presidente Dilma, que está na Bahia, para que ela se pronuncie sobre quais serão as ações do seu governo para viabilizar a  reforma agrária no Brasil, algo que desde o século passado já aconteceu em diversos países capitalistas europeus enquanto aqui, devido à visão gananciosa e retrógrada dos grandes fazendeiros, latifundiários e do agronegócio, arduamente defendida pela bancada federal ruralista, nenhum governo enfrenta a questão da concentração e da privatização da terra. (mais…)

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Osasco/SP – A juíza Izabel Irlanda Castro Correia Araújo, da 2ª Vara Criminal de Osasco, negou o pedido de Habeas Corpus impetrado por Dárcio Alves Santos, o sexto acusado no episódio em que seguranças do Hipermercado Carrefour, da Avenida dos Autonomistas em Osasco, depois de tomarem o vigilante da USP, Januário Alves de Santana (foto), por suspeito do roubo do seu próprio carro – um EcoSport – o torturaram por cerca de 30 minutos num corredor da loja.

Com a decisão, Santos também passa a ser formalmente acusado com base na Lei 9.455/97, que pune crimes de tortura. Nesta segunda-feira (28/02), o delegado Léo Francisco Salém Ribeiro, determinou que seja intimado para ser formalmente indiciado, encerrando a investigação com o encaminhamento do relatório do inquérito ao Ministério Público.

Caberá ao MP oferecer a denúncia que, se aceita pela Justiça, significará o início do processo. Se condenados os seguranças podem pegar penas de até oito anos de prisão. (mais…)

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Comissão de especialistas que avalia o cumprimento de acordos por parte dos Estados membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pede que governo brasileiro responda questões sobre a aplicação da Convenção 169

O Blog da Redação da Repórter Brasil destaca que o governo brasileiro está sendo novamente cobrado internacionalmente a dar respostas sobre o real cumprimento dos termos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê a consulta e a participação de povos e comunidades tradicionais, por meio de suas instituições representativas, toda vez que medidas legislativas ou administrativas possam afetar-lhes diretamente.

De acordo com a Comissão de Especialistas em Aplicação de Convênios e Recomendações, órgão independente de juristas dedicados a examinar a real efetivação de compromissos por parte dos Estados membros da OIT, o Executivo federal ainda não apresentou todas as explicações relativas à solicitação especial encaminhada ao país ainda em 2005.

A informação faz parte do informe do colegiado que foi divulgado no último dia 16 de fevereiro. No mesmo documento, a Comissão sublinha casos que se encaixam na Convenção 169 e carecem de posições plenamente satisfatórias -como o da instalação de estrutura para projeto espacial em Alcântara (MA), onde vivem quilombolas, e o da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, no Pará, que intervirá diretamente na vida de indígenas e ribeirinhos.
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Ao receber nesta sexta-feira (25/2) comissão formada por representantes de moradores e pescadores de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, que participaram de protesto contra a instalação de unidade da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) na região, a superintendente de Relações Institucionais da Secretaria do Ambiente, Denise Lobato, reiterou a posição do secretário Carlos Minc.

A Secretaria do Ambiente não concederá licença operacional definitiva enquanto a CSA não cumprir todas as exigências ambientais impostas pelo governo. O grupo, que fez protesto em frente à sede da Secretaria do Ambiente, no centro do Rio, também reivindicou uma reunião, agendada para março, com Minc e a presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, para tratar do assunto.

Antes de ser recebida por Denise Lobato e outros assessores graduados da Secretaria do Ambiente e do Inea, a comissão protocolou junto à Secretaria um documento em que moradores de Santa Cruz pedem mais esclarecimentos sobre o que foi exigido da CSA para a concessão da licença prévia.
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El Plan Nacional de Desarrollo, que deberá ser discutido y aprobado en el Congreso durante los próximos tres meses y luego avalado por la Corte Constitucional arrancó con una papa caliente: la consulta previa afro. Por ser un proyecto de alcance nacional debía ser consultado previamente con las comunidades indígenas y afrocolombianas. Y aunque no hay quejas de las comunidades por cómo se desarrolló la consulta indígena, en el caso afro la aprobación se complicó.

La consulta previa es un derecho constitucional que tienen los indígenas y las comunidades negras a ser consultadas sobre proyectos que puedan afectar su comunidad como una forma de proteger la identidad cultural, social y económica de las minorías étnicas. En el caso de la población afrocolombiana, las instancias de interlocución con el gobierno son la Comisión Consultiva de Alto Nivel y las Comisiones Consultivas Departamentales Regionales. A nivel nacional son 43 delegados los que integran la Consultiva, elegidos por las Consultivas Regionales, elegidos a su vez por los Consejos Comunitarios afros (cada comunidad forma un Consejo Comunitario como forma de administración interna y para recibir sus tierras como propiedad colectiva). Y fue en la Consultiva Nacional donde arrancaron los problemas.
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Provenir de una familia guatemalteca de abolengo definió la vida de Marta Elena Casaús Arzú, quien recuerda que desde pequeña vivió el racismo en casa, cuando su abuelo le pegó por primera vez por jugar con “indios”. Salir del país le permitió aislarse de aquel “ambiente cotidiano” y ver la discriminación desde otra perspectiva.

Su estudio Linaje y racismo es hoy un referente universitario que va por la cuarta edición, unido a una serie de libros que han continuado la investigación sobre este tema.
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João Pinheiro (MG), 1/3/2011 – Os setores sucroalcooleiro e o extrativo vegetal – carvoarias foram alvos das operações realizadas conjuntamente pelo Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego e as Polícias Federal e Rodoviária federal, no período de 7 a 18 de fevereiro em cidades da região de João Pinheiro.

No setor sucroalcooleiro, foram lavrados 119 autos de infração para três grandes empresas – Bevap Bioenergética Vale do Paracatu, Capuan Agrícola e Rio Paracatu Agrícola e Comercial S/A. Três atividades foram interditadas por falta de condições adequadas de trabalho.

“As empresas investigadas receberam prazo até 3 de março para assinarem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que reúne 47 obrigações necessárias para assegurar direitos legais e condições de segurança aos trabalhadores”, explicaram as procuradoras que atuaram nos casos Elaine Nassif e Letícia Moura. (mais…)

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O secretário de Projetos Estratégicos do governo estadual, Sidney Rosa, estaria com sua permanência no cargo ameaçada em razão de responder a processo criminal na Justiça Federal do Maranhão pela prática de trabalho escravo. A pressão para que Rosa seja exonerado parte da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e da Frente Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo, entidades da qual fazem parte Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Ordem dos Advogados do Brasil, Associação dos Magistrados Trabalhistas da 8ª Região (Amatra 8), Organização Internacional do Trabalho, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e outras, que cobram uma posição sobre o caso do governador Simão Jatene.

A secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, assinou ontem um ofício ao governador, pedindo providências no caso. Jatene, por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que reuniu entidades envolvidas com a causa nos dias 28 e 29 de janeiro passado, assinou carta-compromisso contra o trabalho escravo, que exterioriza “a adesão e comprometimento do governo do Estado por essa luta”, segundo os participantes do encontro. (mais…)

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