União Campo, Cidade e Floresta –  Do Jornal Sem Terra

Nesta entrevista ao Jornal Sem Terra de janeiro, o engenheiro agrônomo e cientista social Horácio Martins de Carvalho faz uma profunda análise sobre a organização do agronegócio no mundo hoje e o lugar do Brasil nesse cenário. País com o maior estoque de terras agricultáveis, clima favorável à produção e governos entreguistas, o Brasil se configura, segundo Horácio, como o terceiro país na lista de prioridades dos planos de investimentos das grandes empresas transnacionais, que controlam os mercados de alimentos e agroenergia.

Joana Tavares – Setor de Comunicação do MST

JST – Como se explica o aumento da busca por terras em todo o mundo e quais as consequências no controle estrangeiro sobre as terras agricultáveis?

HC – O Incra estima que 4,34 milhões de hectares em todo o Brasil já estejam em mãos de capitalistas de outros países. Essa é uma estatística modesta devido à camuflagem que a concepção vigente de ‘empresa nacional’ proporciona, ao tolerar servilmente na sua composição societária a participação de mais 90% de capital estrangeiro. O que motiva a apropriação privada de terras agricultáveis pelas empresas transnacionais é a possibilidade efetiva de poucas dessas empresas exercerem o controle mundial sobre a oferta, comercialização e beneficiamento de alimentos e agrocombustíveis, além de se afirmarem como um império setorial sobre um setor fundamental da vida dos povos. (mais…)

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Do Brasil de Fato

Por meio de habeas corpus impetrado pelos advogados da Rede social de Justiça e Direitos Humanos e do Setor de Direitos Humanos do MST, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por unanimidade, determinou o trancamento do processo crime instaurado na Comarca de Lençóis Paulista, interior de São Paulo, contra todos os trabalhadores rurais sem terra acusados da prática de crimes durante a ocupação da Fazenda Santo Henrique Sucocitrico-Cutrale entre 28 de setembro e 7 outubro de 2009.

Em 2009, os trabalhadores tiveram prisão temporária decretada, que foi posteriormente convertida em prisão preventiva. Os decretos de prisões foram revogados em fevereiro de 2010, por meio de decisão liminar, concedida  pelo Desembargador Relator Luiz Pantaleão, mas, a decisão final no habeas corpus, aguardava, desde então, voto vista do desembargador Luiz Antonio Cardoso.

Para firmarem as revogações das prisões preventivas,os desembargadores além de entenderem que a Magistrada de primeiro grau deixou de indicar os indícios de autoria em relação a cada um dos acusados, declararam inexistir ocorrências dando conta de que os trabalhadores tenham subvertido a ordem pública. (mais…)

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Pedro Echeverría (especial para ARGENPRESS.info)

1. “¿Qué piensas del papel de los periodistas que trabajan con el gobierno y descalifican a los movimientos sociales? Esta pregunta me la hizo mi queridísima amiga Lucero y me pedía también que opinara sobre un artículo que no reenvió. Ella, como luchadora social, ha tenido siempre la respuesta porque sabe de sobra que los funcionarios de gobierno, los empresarios y los medios de información, siempre descalifican los movimientos sociales; pero seguramente estaba pensando –como siempre me ha manifestado su inquietud- acerca de la necesidad de que los explotados y oprimidos tuvieran un periódico impreso acorde a sus intereses, necesidades y luchas. De hecho, antes de su viaje de estudios en Europa, participó en la fundación del periódico El Rebelde en julio de 2003. Así que conoce bien los problemas financieros y de distribución de un periódico de izquierda radical, independiente y sin publicidad. (mais…)

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A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira vem por meio desta declarar total e irrestrito apoio aos povos indígenas do Acre que sobrevivem ao descaso da FUNASA e da Secretaria Especial de Atendimento aos Povos Indígenas.

Alertamos a sociedade brasileira que a vergonha se instala na saúde indígena no Acre. É revoltante a forma com que vem sendo tratada essa questão na Amazônia. No Acre, são cerca de 8 milhões de reais que deveriam ser destinados à melhoria no atendimento à saúde desses povos para os distritos de Alto Purus e o Alto Juruá. Não é possível que essa verba destinada aos povos indígenas do Estado não seja aplicada de forma correta e eficaz. Não é justo que as nossas crianças paguem com a vida, pela cobiça de gestores irresponsáveis.

Denunciamos que a CASAI em Rio Branco não atende as condições básicas para o recebimento e tratamento dos indígenas. O descaso e a falta de respeito para com os doentes é uma reclamação constante, além da falta de material, comida e remédio para os pacientes internados que saem do seio da floresta já descrentes da medicina natural e apelam para a saúde pública que é direito do povo brasileiro, de todos os povos que constituem essa nação chamada Brasil.

Aos povos indígenas do Acre, acreditamos na luta de vocês parentes.

“Unir para organizar, fortalecer para conquistar”

Saudações Indígenas,

Coordenação da COIAB

http://www.coiab.com.br/coiab.php?dest=show&back=noticia&id=662&tipo=N&pagina=1

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Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil

Brasília – A falta de projetos e de capacidade de investimento de empresas de saneamento tem impedido que alguns estados e municípios se habilitem a receber recursos federais que poderiam ser investidos em abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo das águas das chuvas, coleta e destinação de resíduos sólidos e preservação de mananciais.

Tomando-se o Programa Saneamento Para Todos como exemplo, só em 2010 o Ministério das Cidades deixou de distribuir R$ 900 milhões para o setor. Dos R$ 4,6 bilhões destinados ao programa, apenas R$ 3,7 bilhões foram contratados.

“Nossa alocação dos recursos esbarra na capacidade de endividamento dos prestadores de serviços, que, na maioria dos casos, são as companhias estaduais de saneamento. Também esbarramos um pouco no problema dos projetos”, disse hoje (25), à Agência Brasil, o gerente de projetos de saneamento do Ministério das Cidades, Johnny Ferreira dos Santos.
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Na Praça da Sé, um repentista canta, em forma de cordel, a vida de Florestan Fernandes, importante sociólogo brasileiro. O repente abre caminho para os depoimentos dos companheiros de cátedra, de gabinete e de militância de Florestan. Contam de suas idéias, sua visão crítica sobre o Brasil, seus ideais e decepções durante a vida pública. Imagens que marcaram a vida de Florestan: o senado, a universidade, a família. O cordel revela o ponto de vista do povo sobre a história recente do Brasil, com suas lutas e desafios, que como Florestan, insistia em lutar contra as correntes.

http://amigosenff.org.br/site/

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Após a determinação da Justiça que proibiu a concessão de Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) para as mineradoras, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) anunciou ontem a suspensão da emissão do licenciamento simplificado para todas as atividades sujeitas à regularização ambiental no Estado.

A AAF é uma licença ambiental simplificada, que não necessita de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima). De acordo com a Semad, por meio de nota publicada ontem, a decisão foi tomada em comum acordo com a Advocacia Geral do Estado.

Apesar da ação movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) visar coibir a concessão das licenças simplificadas para a mineração, a secretaria informou que a liminar proferida no início deste mês suspendeu a aplicabilidade do dispositivo legal que permite a aplicação da AAF para toda e qualquer atividade.

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O Governo do Estado, frente à reação da sociedade, recuou em sua proposta e mudou de dispensa de licenciamento ambiental, para licenciamento simplificado, o projeto enviado à Assembléia Legislativa. Mesmo sendo licenciamento simplificado, retirou a aquicultura, onde se enquadra a perniciosa carcinicultura, criação de camarão, que produz diversos danos ao meio ambiente do litoral cearense e suas comunidades tradicionais. Quanto aos aterros sanitários de pequeno porte, remeteu ao procedimento já estabelecido pelo CONAMA.

Todavia, manteve a competência do Conpam para apreciar e aprovar o licenciamento dos empreendimentos que o Governador entender serem estratégicos. Isto ainda fere a Constituição Estadual, em seu art. 264. A sociedade deve ficar em alerta a estes licenciamentos simplificados. Cabe também não arrefecer frente a este recuo, haja vista a lei ainda ter flagrante irregularidade. E esta questão da autodeclaração?

Terminou por esvaziar de força política o órgão do SISNAMA Estadual, a SEMACE. O art. 7º da força ao Conpam, órgão sem autonomia. Isto fez com que, dignamente, o que não se pode dizer desta lei a Dra. Maria Lúcia Teixeira pedisse exoneração do cargo.

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Os juristas Celso Antonio Bandeira de Mello, José Afonso da Silva, Luís Roberto Barroso, Nilo Batista, Paulo Bonavides e Dalmo Dallari haviam assinado uma carta endereçada ao Presidente Lula, antes de sua decisão pela não extradição.

CESARE BATTISTI, cidadão italiano, preso na República Federativa do Brasil desde 18 de março de 2007, por seu advogado e demais professores titulares ao final assinados, vem respeitosamente a Vossa Excelência dizer e requerer o que segue.
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Os documentos são pré-requisito para a obtenção da licença prévia e foram entregues no último dia 19

A Petrobras já possui concluídos os estudos que avaliam os impactos ambientais que a refinaria Premium II gerará no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), onde esta será instalada. Os documentos, que constituem um pré-requisito para a obtenção da licença prévia (LP) da usina, foram entregues no último dia 19 à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), órgão responsável pelo licenciamento do empreendimento.

O Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório (EIA-Rima) será agora avaliado pelo órgão, que terá, de acordo com a legislação vigente, o prazo mínimo de seis meses para sua análise, segundo informou, por nota, o órgão.

O tempo estendido é considerado necessário para que se possa estudar toda a documentação, que consta de sete volumes, no caso do EIA, e mais um outro para o Rima.

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