O governo da presidente Dilma Roussef tem que agir com firmeza, eficácia e competência na região do Vale do Javari (AM), para evitar a extinção de povos indígenas como os Kanamari, cuja população foi reduzida em cerca de 16% nos últimos dez anos em decorrência de malária, hepatite e outras endemias. As ações com esta finalidade precisam ser adotadas com a máxima urgência, sem o jogo de cena e sensacionalismo de operações anteriores, mas com a firme determinação de solucionar o problema com medidas duradouras e com respeito aos povos assistidos.

De acordo com levantamento divulgado em dezembro passado pelo Centro de Trabalho Indigenista – CTI, “nos últimos 11 anos (de 2000 a 2010) a Terra Indígena Vale do Javari registrou pelo menos 325 óbitos. Em 11 anos já morreu 8% da população dessa terra indígena. Em média uma morte a cada 12 dias”. As organizações indígenas já mobilizaram vários setores do governo, denunciam com frequência por meio da imprensa local e nacional, acionaram inúmeras vezes o Ministério Público Federal e nenhuma das ações até o momento desenvolvidas por todos esses órgãos resultaram em solução de curto, médio ou longo prazo. Além disso, os indígenas enfrentam o preconceito de vários agentes públicos, seja eles municipais ou dos órgãos da esfera federal.

Nos últimos meses, com alguma frequência, fatos novos vêm à tona envolvendo autoridades sanitárias e representantes dos indígenas, especialmente em razão do tratamento desrespeitoso dispensado aos indígenas por dirigentes de órgãos governamentais responsáveis pela atenção à saúde naquela região. (mais…)

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Por Juliano Gonçalves Pereira*

Milagre existe?

Os últimos dias temos defrontado com a morte de forma mais sistemática, situação que provoca o despertar de ações nobres da referência humana que nos distancia das demais espécies animais, ao passo que também nos confortam com o paradoxo do ser humano que percebem nas tragédias uma oportunidade para lucrar financeiramente.

Fico perplexo com as pessoas na TV se sensibilizando pelas famílias que perderam tudo o que tinha na tragédia da população serrana do Rio de Janeiro, as lágrimas, as mobilizações, a mídia dando informes a todo o momento e a construção de uma enorme corrente de solidariedade que atravessou o país, atingindo outros países pela capacidade uma de fazer o bem.  Nem parece que naquele mesmo estado há alguns dias atrás víamos tanques de guerra nas ruas, e uma grande quantidade de pessoas desesperadas por não poderem voltar para casa por causa dos conflitos entre traficantes e polícia. É assustadora a capacidade de esquecimento da mentalidade humana. Talvez seja um subterfúgio, talvez uma característica cultura do esquecimento rápido do tempo moderno que vivemos.

Como estão as mães que perderam seus filhos no conflito com os policiais?

As mulheres e filhos que ficaram, viúvas e órfãos pelas balas perdidas? (mais…)

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Comunicado de prensa de TNI/WOLA

La Oficina en Washington para Asuntos Latinoamericanos (WOLA) y el Transnational Institute (TNI) se han enterado de que los Estados Unidos están dando pasos para oponerse, tan pronto como esta semana, a la solicitud formal de Bolivia de eliminar la prohibición sobre el masticado de hojas de coca, una práctica indígena que data de más de dos mil años. El TNI y WOLA piden fuertemente a los países apoyar la propuesta de Bolivia, una petición legítima basada en la evidencia científica y en el respeto a los derechos culturales e indígenas.

Funcionarios del gobierno de los EE.UU. han comunicado su intención de enviar una notificación formal de objeción al Secretario General de la ONU, oponiéndose a la petición boliviana de suprimir los artículos que establecen la eliminación del masticado de la hoja de coca que figuran en la Convención Única de 1961 de las Naciones Unidas sobre Estupefacientes. Además, los EE.UU. convocaron un grupo informal de “amigos de la Convención” para alentar a otros países a hacer lo mismo antes de que se venza el período de registro de objeciones formales a la solicitud de Bolivia, el cual concluye el 31 de enero de 2011. Sin ningún tipo de objeción por parte de los países, la solicitud de Bolivia de enmendar la Convención Única de 1961 de las Naciones Unidas sobre Estupefacientes sería aprobada automáticamente. (mais…)

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Por: Agencia EFE

El Gobierno español ayudará a Bolivia para que se pueda llegar a un acuerdo en la ONU que permita despenalizar la costumbre de masticar las hojas de coca en los países andinos.

La ministra española de Asuntos Exteriores, Trinidad Jiménez, trasladó hoy este compromiso al canciller boliviano, David Choquehuanca, en la reunión que ambos mantuvieron en Madrid, informaron a Efe fuentes españolas.

Choquehuanca hizo escala en Madrid dentro de una gira europea, que le va a llevar a Francia, Bélgica, Reino Unido y Suecia con el fin de recabar apoyos a las gestiones que está haciendo el Gobierno de Bolivia para modificar la Convención sobre Estupefacientes de la ONU de 1961.

Este convenio penalizó la hoja de coca, también cultivada en Perú, por los alcaloides que contiene y el uso que los narcotraficantes le dan para elaborar cocaína. (mais…)

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Acullico, pijcheo y boleo son algunas de las palabras utilizadas en Bolivia para nombrar el masticado de hoja coca, una práctica común entre los indígenas y que, según Naciones Unidas, es ilegal.

El presidente Evo Morales quiere cambiar el estatus ilegal del acullico y, por eso, ha iniciado una campaña internacional destinada a convencer al mundo de que la coca, en su estado natural, no es dañina para la salud y que, por el contrario, es beneficiosa.

“Se trata de reparar un daño histórico”, dice el presidente Morales, quien además es el principal dirigente de los cocaleros del Chapare, en el centro de Bolivia.

El canciller David Choquehuanca iniciará este martes una gira por cinco países de Europa, donde tratará de convencer a los países que no presenten objeciones ante Naciones Unidas, puesto que bastaría una sola para frenar la demanda boliviana. (mais…)

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Fonte: Agência Brasil – EBC
Link: http://www.agenciabrasil.gov.br/

Alex Rodrigues

A extração ilegal de madeira na região amazônica gerou um novo potencial conflito em torno do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, empreendimento onde a missionária norte-americana Dorothy Stang foi assassinada, em 2005.

A pedido do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), agentes da Polícia Federal (PF) e 12 homens da Força Nacional estão se dirigindo a Anapu (PA), onde fica o assentamento.  Segundo o Incra, eles deixaram, na manhã de ontem (19), a cidade de Altamira, que fica a cerca de 150 quilômetros de Anapu.

O clima de conflito que se instalou na região tem, de um lado, os trabalhadores rurais assentados apoiados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pela Congregação das Irmãs de Notre Dame, a mesma à que Dorothy pertencia.  De outro, pessoas que, segundo Incra, vivem indevidamente na área destinada ao projeto e que, em breve, terão que deixar o local. (mais…)

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O Reveillon de 2011 teve um gosto amargo para os filhos e filhas da casa de axé Ilê Axé Iji Omin Toloyá, localizada em Areias, Camaçari, município componente da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Armado com um porrete, um evangélico invadiu o lugar e destruiu artefatos religiosos de valor inestimável. Acuado dentro de casa, onde se refugiou, o babalorixá José Livramento Júnior chamou a polícia, que deteve o agressor. Porém, enquanto a viatura estava a caminho, o estrago foi grande. Após ter destruído a casa dos santos, lugares dedicados a preces e rituais, Gilton avançou furioso sobre um veículo Gol, de propriedade do babalorixá. Em seguida, destruiu completamente uma máquina de lavar, que ficava numa lavanderia fora da casa.

Após lançar sua fúria sobre bens simbólicos e materiais, o rapaz tentou invadir a casa de Livramento, tentando arrombar a porta. De acordo com relatos do pai de santo, ele gritava que teria vindo salvar as pessoas do ‘inimigo’. “Não tenha dúvida da dor, que todos estamos sentindo, mas sabemos também da capacidade histórica que nosso Povo sempre teve e tem para enfrentar todas as formas de violência orquestradas contra nossa fé e patrimônio que herdamos dos nossos ancestrais”, pondera o sacerdote. “Estou aqui de pé diante da dor e luta, de joelhos no chão diante de meu Pai Omolu e acolhido pelos meus”, lamenta.

Contato: Luiz Souza, jornalista – DRT-Ba: 2537

http://religiaoafro.ning.com/profiles/blog/show?id=2524669:BlogPost:35950&xgs=1&xg_source=msg_share_post

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Estudo encomendado pela mineradora amplia capacidade da lavra, que continua envolvida em impasse ambiental

Bruno Porto – Repórter

A mineradora Vale possui, desde março de 2010, um relatório técnico que prevê o aumento da capacidade de produção do projeto Apolo, que está em fase de licenciamento ambiental e ainda não saiu do papel. Inicialmente programada para produzir 24 milhões de toneladas anuais de minério de ferro, quando entrar em operação em 2014, a mina poderá receber investimentos adicionais para ampliar essa capacidade para 37,5 milhões de toneladas ao ano.

Caso o investimento seja realizado conforme previsto no relatório técnico, a mina Apolo será a maior da Vale no Estado, ultrapassando em volume a mina de Brucutu, e a segunda maior entre todos os ativos da companhia. A área de lavra do projeto abarca os municípios de Caeté, Santa Bárbara, Raposos e Rio Acima. (mais…)

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Por Benoît Hervieu*

O assunto suscitou alguma discussão no Brasil, mas teve pouca repercussão fora do país. É algo a se lamentar, pois levanta questão importante sobre ‘a quem pertence um jornal’. Seria a seus leitores, seus editores ou seus acionistas? A resposta deveria ser óbvia, sobretudo em tempos de Internet e de jornalismo cidadão, quando ninguém mais contesta o fato de que a informação deve pertencer a todos.

No mês de outubro, contudo, o grupo Edson Queiroz – um dos maiores conglomerados empresariais do país –, proprietário doDiário do Nordeste, confrontado com essa questão após a publicação, pelo jornal, de um caderno especial centrado na presença do filósofo e sociólogo Michael Löwy na capital cearense, preferiu ignorá-la. E de que maneira!

Estudioso dos movimentos políticos e sociais, militante de esquerda, Michael Löwy morou muitos anos no Brasil antes de se fixar na França. Em outubro passado, a convite da professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) Adelaide Gonçalves, voltou ao país que o viu crescer para uma série de conferências. Na ocasião, os editores do Diário do Nordeste, de Fortaleza, decidiram abrir um amplo espaço em suas páginas para o convidado da UFC, com a produção de um caderno de seis páginas, intitulado “Revoluções ontem e hoje”. (mais…)

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De acordo com o substitutivo ao projeto inicial, o Governo estadual abre mão de dar ao Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) a competência pelos licenciamentos ambientais

Pedro Alves- O Povo

O governo do Estado voltou atrás e apresentou um projeto de lei substitutivo ao texto que previa a dispensa de licenciamento ambiental para algumas obras – o que foi considerado inconstitucional pelos Ministério Público Estadual (MPE) e Federal (MPF). No novo projeto, além de descartar a dispensa de licenciamento, o Governo estadual abre mão de dar ao Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) a competência pelos licenciamentos ambientais para obras consideradas “estratégicas” para o Estado., como constava no projeto inicial.

Esses licenciamentos, assim como as licenças para intervenções de “baixo impacto ambiental”, permaneceriam sob a competência da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O projeto de lei substitutivo, que contém estas e outras propostas, foi protocolado ontem na Assembleia Legislativa pelo procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, que assumiu a responsabilidade por problemas na construção do projeto de lei. (mais…)

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