Muito pouco se conhece sobre os Pimenteiras, povo que foi exterminado no início do século 19, por ocasião da conquista do alto Piauí

Benedito Prezia – Porantim

Muito pouco se conhece sobre os Pimenteiras, povo que foi exterminado no início do século 19, por ocasião da conquista do alto Piauí, rio cujas nascentes faziam divisa com o noroeste da Bahia. Esta área, de difícil acesso, tornou-se o refúgio de alguns povos do sertão, como os Pimenteiras, acossados pelas fazendas de gado, chamados currais, que se instalaram em todo agreste e sertão nordestino.

No final do século 18 a capitania do Piauí era dirigida por uma junta trina, composta pelo Ouvidor da comarca de Oeiras, Antônio de Morais Durão, pelo tenente-coronel João do Rego Castelo Branco e pelo vereador Domingos Bezerra da Macedo. Com intrigas internas, este triunvirato durou pouco, tornando-se o coronel João do Rego Castelo Branco o grande potentado, levantando denúncias contra o ouvidor, que foi preso e enviado para São Luís do Maranhão.

Com grande autonomia e apesar da idade, João do Rego e seus filhos, Félix e Antonio, em abril de 1779 organizaram uma expedição punitiva contra os Pimenteiras, e que foi composta de 40 praças de cavalaria e vários indígenas aliados, como os Akroá, Timbira e Gueguê, num total de 134 homens. (mais…)

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Controverso projeto de lei do Executivo cearense que dispensa o licenciamento ambiental será modificado

As críticas oriundas da Assembléia Legislativa e de superintendências do próprio governo surtiram efeito. O controverso projeto de lei do Executivo cearense que dispensa o licenciamento ambiental “em situações de interesse público” será modificado.

Ontem, após reunião extraordinária promovida pela Comissão de Meio Ambiente da Assembléia, o colégio de líderes da Casa decidiu apresentar um substitutivo à mensagem, definindo quais obras entram na categoria do licenciamento simplificado e por quais critérios. O substitutivo poderá receber emendas até as 11h de hoje.

Presidida pelo deputado Cirilo Pimenta (PSDB), a reunião ocupou todo o primeiro expediente da sessão da Assembléia e atraiu, além de deputados opositores e governistas, funcionários da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e procuradores de Justiça que se opuseram ardentemente à matéria que consideram inconstitucional. Para Sheila Pitombeira, procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público do Ceará, o projeto anula as atribuições da Semace, atual responsável pelo licenciamento de obras do Estado, e dá poderes extraordinários ao governador Cid Gomes (PSB). “Se o projeto for aprovado, teremos uma situação juridica inusitada, em que um decreto do governador vale mais do que a lei”, disse Sheila. (mais…)

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Estrela das mais brilhantes no início do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, o Ministério do Desenvolvimento Agrário adentra o governo de Dilma Rousseff em meio a uma polêmica envolvendo seu papel no programa de erradicação da miséria – que está sendo desenhado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. A reportagem é de Roldão Arruda e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 20-01-2011.

A polêmica teve início dias atrás, quando, ao ser convocado para apresentar sugestões para o programa, técnicos do Desenvolvimento Agrário apresentaram uma série de números que, em vez de esclarecer, provocaram dúvidas sobre o futuro da reforma agrária no governo Dilma.

Os dados, coletados no final do ano passado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) revelam que 38% do total de 924 mil famílias já instaladas em assentamentos da reforma agrária no Brasil não conseguem obter com seu trabalho sequer um salário mínimo por mês.

Os números também apontam que a pobreza se concentra de maneira dramática nas regiões Norte e Nordeste: do total de 38% de famílias em condições de pobreza nos assentamentos, 95% se encontram nessas duas regiões. (mais…)

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[EcoDebate] – As violentas enchentes que predominavam ocorrer apenas entre as encostas dos Aparados da Serra Geral e o litoral de Santa Catarina nas décadas de 70, 80 e 90 passaram nesta nova década do século XXI para o Estado do Rio de Janeiro e São Paulo, porém não esquecendo Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Recife e Pernambuco. Não tínhamos conhecimento sobre a tragédia de Caraguatatuba no litoral norte de São Paulo, em 1967, com 436 mortos e no Rio de Janeiro, na Serra das Araras, com 1.700 mortos, porém tínhamos o registro da tragédia de 1974 que matou 199 pessoas só na cidade de Tubarão em Santa Catarina, totalizando 250 mortos incluindo as bacias do Araranguá e Mampituba. Todavia, esta ocorrência na região serrana do Rio de Janeiro poderá ser a segunda maior tragédia climática do país.

Mais de 600 pessoas praticamente ‘’enterradas vivas’’, milhares de desabrigados com sérios transtornos sociais e traumas para o resto da vida, reais possibilidades de adquirirem doenças contagiosas e imensuráveis prejuízos materiais às famílias, ao Estado e a União. Isto é inconcebível, uma catástrofe que certamente poderia ter sido amenizada se houvesse planos e programas específicos para eventos extremos do clima, no qual estamos apontando desde a ocorrência do inédito Furacão Catarina.  Convenhamos que não houve de fato um ‘’alerta adequado/seguro de perigo real e imediato para a evacuação da população’’, porém se houve os responsáveis pela omissão deverão ser processados criminalmente. (mais…)

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Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa – 21 de janeiro de 2011

“Amarás o Senhor teu Deus de todo o coração, de toda a tua alma e de todo o teu espírito. Este é o maior e o primeiro mandamento. E o segundo, semelhante a este, é: Amarás teu próximo como a ti mesmo” (Mateus 22,37-39)

Caros irmãos e irmãs,
Paz e bem!

A parábola do Bom Samaritano ajusta-se bem à reflexão sobre “quem é o meu próximo”. Nesta parábola, Jesus quis demonstrar que a caridade, a salvação da alma independe do credo religioso que se professa. O que importa é auxiliar o próximo, independentemente dele professar ou não a nossa religião.

Na história das grandes religiões monoteístas – cristianismo, islamismo e judaísmo – temos momentos de convivência harmoniosa e respeitosa, mas também períodos de grande intolerância e violência, seja entre as diversas religiões, ou mesmo no contexto intra-religioso. A humanidade tem passado por grandes transformações, mas estas não conseguiram superar o preconceito e a intolerância. O respeito às diferenças é fundamental. Como diz Aristóteles, enquanto o respeito constitui uma virtude que nunca pode pecar por excesso, porque quanto mais respeito se tem mais se ama, a tolerância é o exemplo de uma virtude que se obriga ao meio termo porque, em excesso, resulta em indiferença, e, em falta, traz o sabor da intolerância.

No século XX, ocorreram muitas guerras e conflitos religiosos, e o holocausto sofrido pelos judeus manchou indelevelmente a história da humanidade com o manto da intolerância. No mundo globalizado do século XXI, o preconceito e a intolerância se apresentam em novas formas, procurando legitimação sob o manto de luta contra o terrorismo. Os movimentos de migrações humanas, em que vemos inúmeros campos de refugiados espalhados pelo mundo, nos colocam frente a frente com a crise do modelo econômico capitalista, que aumenta a desigualdade social, e amplia a tensão entre diferentes culturas. Neste contexto, aparece um campo minado no qual os preconceitos e intolerâncias se potencializam e crescem. (mais…)

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As inscrições para as bolsas do primeiro semestre de 2011 do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm início amanhã, sexta-feira (21), e seguem até a terça-feira (25). São oferecidas 123.170 bolsas de estudo, sendo 80.520 bolsas integrais e 42.650 bolsas parciais – de 50% – em, aproximadamente, 1.500 instituições de ensino superior de todo o País. Podem se candidatar às bolsas integrais os estudantes com renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa. As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa.

Para concorrer às bolsas, os candidatos devem ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2010, ter atingido no mínimo 400 pontos na média das cinco notas do exame (ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias, e a redação) e ter nota superior a zero na redação. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no sitio do programa. (mais…)

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Amanhã,  dia 21 de janeiro, é comemorado o Dia Nacional de Combate a Intolerância Religiosa. A data foi oficializada pela Lei nº 11.635, sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 27 de dezembro de 2007.

A data marca, ainda, a morte de Gildásia dos Santos e Santos, a Mãe Gilda, ialorixá do terreiro Axé Abassá de Ogum. A líder religiosa morreu, em 21 de janeiro de 2000, numa situação de combate contra a intolerância religiosa, praticada por evangélicos em seu templo, localizado no Abaeté, em Itapuã, na Bahia.

As comemorações, no entanto, se iniciam na tarde de hoje, dia 20, na Universidade do Estado da Bahia, com um Seminário Contra a Intolerância Religiosa e a 4ª Caminhada em protesto pela morte de Mãe Gilda. Veja a programação: (mais…)

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No dia 2 de fevereiro, a partir das 6h, no Lago do Cantinho do Forte, a Superintendência de Promoção da Igualdade Racial (Suppir) vai realizar o evento “Presente às Águas” em parceria com o ICABO – Instituto Cutural Afro-Brasileiro Olufon Deyi, a Colônia de Pescadores Z4, a Associação de Pescadores da Gamboa, as comunidades de terreiro de Cabo Frio, o Fórum de Religiosidade Afro-brasileira da Região dos Lagos e as Instituições de Movimento Negro da Região dos Lagos.

O evento tem objetivos como resgatar e valorizar a procissão marítima de “Nossa Senhora dos Navegantes”; dar visibilidade ao Presente de Iemanja já realizado pelos praticantes das religiões afro-brasileiras; homenagear a ancestralidade brasileira que teve no mar sua última morada durante a travessia do atlântico no período das grandes navegações e tráfico negreiro.

Além disso, o evento pretende resgatar tradições, costumes e crenças tanto do catolicismo quanto das religiões afro-brasileiras, com apoio e participação de todos os segmentos religiosos. A idéia é fazer com que a ocasião seja a maior manifestação religiosa em prol da liberdade de crença e pelo respeito aos praticantes de todas as religiões, atraindo turistas e ativistas dos Direitos Humanos e constituindo-se em enriquecimento à diversidade cultural em nosso município e em toda a região. (mais…)

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A Ouvidoria da SEPPIR encaminhou para as sete Centrais Sindicais, os 27 Sindicatos de Bancários do país, a Febraban, o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal o vídeo produzido pela equipe do Núcleo Audiovisual do Circo Voador/RJ, que mostra um flagrante de discriminação racial no acesso à porta giratória com detector de metais da agência Glória do Itaú Unibanco, no Rio de Janeiro. O fato ocorreu no dia 9 de novembro de 2009 e foi denunciado a SEPPIR, que divulgou o vídeo para as instituições listadas acima. (mais…)

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A recém-criada Universidade de Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) recebe, até 31 de janeiro, inscrições de estudantes residentes no Brasil. A universidade, com sede em Redenção (CE), a 57 quilômetros de Fortaleza, pretende intensificar as relações entre o Brasil e as nações integrantes da Comunidade de Países da Língua Portuguesa (CPLP). Metade das vagas da instituição (180) destina-se a estudantes de países africanos que falem português, além do Timor Leste.  As inscrições de estrangeiros já foram encerradas.

Um dos objetivos da Unilab é criar na região em que está inserida um ambiente de atividades culturais e artísticas, além do acadêmico, a partir do intercâmbio com estudantes oriundos dos continentes africano e asiático. “Na Unilab, o aluno, além de estudar, vai viver”, disse o reitor Paulo Speller. “Será uma universidade-residência, e esse multiculturalismo só tem a acrescentar na experiência de vida dos alunos da instituição.”

O processo seletivo terá como base as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O candidato pode escolher até duas opções de curso. Os estudantes de escolas públicas terão um adicional na pontuação geral, assim como os residentes na região da universidade, o Maciço do Baturité, composta por 13 municípios. (mais…)

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