Os movimentos sociais, organizações e militantes pela justiça ambiental, contra o racismo ambiental e pela garantia dos direitos das populações e povos tradicionais vêm a público manifestar seu apoio e solidariedade incondicionais às comunidades da Prainha do Canto Verde – litoral leste do Ceará – e de Canavieiras – litoral sul da Bahia -, que a partir de suas lutas conquistaram a condição de Reservas Extrativistas como forma de garantir a vida e os territórios de suas populações.

Apesar da distância geográfica, ambas as Reservas têm enfrentado conflitos similares com grupos que ambicionam a propriedade de seus territórios para fins de exploração econômica e em detrimento dos direitos coletivos das populações locais. A pressão desses grupos econômicos se acirra com a decretação das RESEXs, que beneficiam os coletivos e colocam em xeque o modelo predatório, concentrador e degradador que ameaça as comunidades costeiras. Para essas comunidades, a RESEX é uma importante defesa contra a especulação imobiliária, o turismo de massa, a carcinicultura, os complexos portuários e, mais recentemente, os parques eólicos que privatizam e degradam as terras e águas, destroem os manguezais e os modos de vida e trabalho tradicionais, provocando o empobrecimento e a marginalização das populações.

Com a conquista da RESEX, resultado da luta organizada da população, essas comunidades passaram a enfrentar diferentes formas de perseguições, que vão desde a instalação de processos judiciários questionando a legitimidade das Reservas e o direito das comunidades de decidirem sobre a gestão dos seus territórios, até ameaças de morte e disseminação de mentiras. É prática comum desses grupos econômicos o abuso da boa fé e a utilização das necessidades históricas do povo para difamar e deslegitimar as organizações comunitárias comprometidas com a melhoria da qualidade de vida local e com a proteção dos territórios tradicionais e seus bens ambientais. No caso da RESEX da Prainha de Canto Verde, o empresário Tales de Sá Cavalcante, dono da rede de ensino privado Farias Brito, se diz o proprietário de mais da metade das terras da reserva e busca sobrepor seus interesses individuais contra as necessidades coletivas do povo. E, em nome de seu benefício privado, não tem qualquer pudor de fazer falsas promessas assistencialistas e incitar conflitos internos na comunidade! (mais…)

Ler Mais

Cerca de 30 crianças e adolescentes de várias regiões do país estarão reunidas em Brasília, a partir de hoje, 6 de dezembro, param participar do encontro “Mudanças Climáticas: nossa vida está em jogo”. Evento, que é organizado pela Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), acontece até quarta-feira (8), quando o grupo fará um ato público em frente ao Congresso Nacional.

Nos três dias do encontro, os participantes, membros de comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, sem-terra, do semi-árido, das grandes cidades, Cerrado e Amazônia, discutirão as principais questões relacionadas à temática das mudanças climáticas, como efeito estufa, poluição, aquecimento global, desmatamento e degradação ambiental, entre outros. (mais…)

Ler Mais

Por lidia inés

Recordemos que la Convención Internacional de los Derechos del Niño califica como esclavitud cuando se emplean menores en tareas nocturnas, peligrosas o insalubres.

Sabemos lo que hacía Ezequiel Ferreyra en ese establecimiento porque él mismo lo contó en un video grabado cuando tenía 4 años: ponía líquidos para matar las moscas. No he podido saber de qué sustancias se trataba, pero de los efectos cancerígenos podemos deducir que tal vez haya sido uno de dos peligrosos insecticidas clorados, aún de uso legal en Argentina. Pudo haber sido: (mais…)

Ler Mais

Por lidia inés

Con siete detenidos, cuatro heridos menores y una persona con una herida de gravedad terminó la orden de desalojo de una vivienda, ocupada por un funcionario de la Secretaría de Justicia en Rapa Nui, conocida como Isla de Pascua.

“Una persona fue herida con perdigones y parece que perdió su ojo”, informó Fernanda Lizana, colaboradora del Parlamento Rapa Nui en Santiago, quien agregó que el número de detenidos y heridos es la cifra oficial, pero al parecer la situación sería más grave que lo anunciado.

Los hechos se generaron cuando la unidad de Fuerzas Especiales en la Isla desalojó la propiedad recuperada por el clan Tuko Tuki, que se ubica en el centro de Hanga Roa.

La acción policial comenzó minutos antes de las 6:00 de la mañana, con unos 45 efectivos fuertemente armados. Al momento de presentarse en el lugar, Claudio Tuki Hito les mostró una notificación hecha al Estado de Chile por la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH), enviada el 3 de noviembre, en la que conmina a fundamentar los argumentos que tiene para realizar desalojos en terrenos ancestrales de los rapanui, recientemente recuperados, dado que ellos son los habitantes originarios de la Isla. (mais…)

Ler Mais

Servindi, 6 de diciembre, 2010.- A fin de comparar los cambios introducidos entre los textos de negociación sobre el Cambio Climático en lo que se refiere a los pueblos indígenas presentamos una comparación de las referencias entre al anterior y el nuevo documento:

Si bien se tratan de documentos de diferente extensión -uno de 80 y el otro de 33 páginas- preocupa no solo la drástica disminución de referencias claves a los pueblos indígenas sino que además estas referencias han salido de los aspectos que definen el marco general de principios para ubicarse en aspectos o áreas específicas. (mais…)

Ler Mais

Un promedio de 800 personas acompañaron las caravanas que salieron desde distintos puntos de México (Salto de Jalisco, San Luis de Potosí y Acapulco Guerrero). La Vía Campesina se dio cita en Cancún, México, lugar donde se desarrolla la COP16 para denunciar que esta cumbre convocada por las Naciones Unidas es un fracaso porque no discute temas sensibles a los campesinos y ciudadanos del mundo, sino  más bien  se ha convertido en un espacio para hacer negocios.

Exigen además voluntad política para resolver los problemas socioambientales y entendimiento para comprender que los acuerdos de Copenhage no puden ser oficiales sobre el tema de Cambio Climático dentro de la ONU.

Afirman que los campesinos sí pueden enfriar el planeta y combatir el hambre.La agricultura campesina sustentable y la Soberanía Alimentaria si son una solución, sostiene la convocatoria.

“Los gobiernos y las empresas hablan de bioeconomía, política que promueve la expansión de la agricultura industrial y la expansión de mercados de las transnacionales”, expresó Alberto Gómez, dirigente campesino miembro de la Unión Nacional de Organizaciones Regionales Campesinas Autónomas (UNORCA). (mais…)

Ler Mais

Por: Por Moisés Sbardelotto | Tradução Luís Marcos Sander

Se o ubuntu pode ser compreendido como uma ontologia, uma epistemologia e uma ética, sua noção mais fundamental é “a filosofia do ‘Nós’”, segundo o filósofo sul-africano Mogobe Bernard Ramose. Em termos coletivos, o ubuntu se manifesta nos princípios da partilha, da preocupação e do cuidado mútuos, assim como da solidariedade.

Por isso, Ramose, em entrevista por e-mail à IHU On-Line, explicou que, na filosofia ubuntu, “a comunidade é lógica e historicamente anterior ao indivíduo. Com base nisso, a primazia é atribuída à comunidade, e não ao indivíduo”. Essa comunidade é definida como uma “entidade dinâmica” entre três esferas: a dos vivos, a dos mortos-vivos (“ancestrais”) e a dos ainda não nascidos. (mais…)

Ler Mais

“Eu planto milho, feijão, hortaliças em geral, girassol. Numa época você planta beterraba, na outra você para de plantar beterraba e planta hortaliças. A gente troca por causa da terra, mas também porque é bom trocar, é outra cultura, é diferente. E como a gente trabalha em grupo, às vezes a outra companheira quer plantar aquele alimento. Eu só não abro mão nunca de plantar feijão, porque acho o feijão bonito. Dá lucro, eu gosto de comer e de vender”.

O depoimento é da agricultora agroecológica Emília de Fátima, que mora e trabalha em uma propriedade rural de sete hectares na comunidade Fundo do Campo, no município de Otacílio Costa, em Santa Catarina. Ela faz parte da Associação das Famílias Agroecológicos de Otacílio Costa (Asfaoc), formada majoritariamente por mulheres. Fátima, como é mais conhecida, participou, nos dias 17 e 18 de novembro, da Oficina Territorial de Agroecologia do Planalto Serrano de Santa Catarina, onde agricultores familiares da região trocaram experiências e principais desafios da prática da agroecologia. (mais…)

Ler Mais

O governo brasileiro – representado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) –, organizações indígenas e instituições parceiras lançaram esta semana o projeto “Catalisando a contribuição das terras indígenas para a conservação dos ecossistemas florestais brasileiros”, ou GEF Indígena, como vem sendo chamado.  O projeto busca reforçar o papel das terras indígenas na conservação dos principais biomas brasileiros.

Além de buscar a valorização das terras indígenas para a conservação da biodiversidade, o GEF Indígena pretende mostrar a capacidade de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas, ou seja, como eles podem gerir suas terras com seus usos, costumes e tradições, desde que seus direitos estejam assegurados em uma política nacional.  Nesse ponto, o projeto trabalhará para fomentar o desenvolvimento e implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI). (mais…)

Ler Mais

O Ministério Público Federal propôs nesta quinta-feira, dia 2 de dezembro, ação de reparação de danos contra a Funasa e o município de Tocantinópolis (TO) baseada na ocorrência de três mortes de crianças da etnia Apinajé que não teriam recebido atendimento satisfatório no Hospital Municipal José Sabóia, do município citado.  As três crianças tinham entre um ano e um ano e meio de idade, e suas mortes ocorreram em janeiro de 2008, janeiro e fevereiro de 2010.  Duas das crianças eram da Aldeia São José e a outra da Aldeia Girassol.

Ao apresentarem problemas de saúde em suas aldeias, elas foram levadas ao hospital público de Tocantinópolis, onde alguns funcionários não prestaram atendimento adequado, o que colaborou para o óbito das pacientes.  No caso da criança que faleceu em 2008, foi comprovado que chegou ao hospital sem desidratação grave e uma técnica de enfermagem afirmou que administrou soro fisiológico em maior quantidade do que a prescrita pelo médico.  Já as crianças que faleceram no início deste ano apresentavam sintomas de desidratação grave e a equipe do hospital não realizou hidratação adequada, sendo que no dia da morte das duas crianças não chegou a ser administrado soro fisiológico. (mais…)

Ler Mais