A floresta nativa desaparece em meio à devastação. Em clareiras na mata há várias pilhas de troncos e máquinas são escondidas sob galhos. O desmatamento aumenta sobretudo entre Pacajá e Anapu, onde Dorothy Stang foi assassinada quando defendia a floresta e os colonos da ação de grileiros.

Lavradores que moram no assentamento dizem que estão sendo ameaçados. “Eles entram pelo fundo dos seus lotes, tiram a madeira e você não tem direito de dizer que não pode tirar porque ele diz assim: ‘eu vim aqui não é para brincadeira’”, diz uma trabalhadora.

Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), cerca de 200 famílias vivem hoje na região, das quais 40 são investigadas por suspeita de envolvimento na devastação. “É um grupo de pessoas bem organizadas que estão tirando madeira do assentamento, não são pobres colonos sem dinheiro que estão tirando madeira. Na verdade, estão tirando mesmo, de forma deliberada, financiado por madeireiras”, diz Antônio Ferreira, coordenador do Incra em Anapu. (mais…)

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O “Quilombo dos Luízes”, situado no bairro Grajaú, região Oeste de Belo Horizonte, vem respeitosamente pedir sua atenção e colaboração mediante o exposto a seguir:

Há no Brasil, hoje, cerca de três mil comunidades quilombolas. De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), as áreas remanescentes de quilombos se encontram tanto em regiões rurais como também em centros urbanos. Contudo, as comunidades localizadas nas grandes cidades estão correndo risco de desaparecerem. A especulação imobiliária e o tempo despendido no processo de emissão do título de propriedade são fatores determinantes para a maior ou menor possibilidade de sobrevivência do quilombo. Após decisão, em 2ª instância, do Judiciário Federal em Minas Gerais, o “Quilombo dos Luízes” viu suas chances diminuírem ainda mais.

Estamos lutando há pelo menos 100 anos para proteger não só o nosso território mas também nossa cultura, costumes e valores. Depois de conseguirmos, em 2010, na Justiça Federal, por meio da atuação da Defensoria Pública da União, liminar para paralisar obras de construtora em área pertencente à nossa comunidade, a mesma foi suspensa em instância superior. Mesmo tendo em mãos recente parecer do Incra declarando que os lotes atribuídos ao empreendimento estão dentro do território quilombola, o desembargador acatou a alegação do empreendedor que clamou pelo direito de propriedade. Outro processo está em andamento, pois a expansão imobiliária já reduziu aproximadamente 60% do terreno original. (mais…)

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Os estudos de Impacto Ambiental e os relatórios de Impacto no Meio Ambiente, conhecidos pela sigla EIA-Rima, não medem corretamente os efeitos da construção das barragens. A avaliação é da vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat. Segundo ela, “foi se esquecendo (nos processos de licenciamento ambiental) do meio sociocultural”.

Duprat assinala que entre as distorções, “a área de influência direta virou o local do empreendimento, quando se sabe que o impacto vai muitas vezes além daquele raio. No final, o que passou a ser o norte do impacto ambiental foi o meio físico e o resto girando em torno dele”, afirma. As distorções levam os licenciamentos à Justiça, o que pode atrasar a autorização de construção e funcionamento do empreendimento .

– Essa é uma briga histórica, já chegou ao Judiciário várias vezes, falta mais compreensão por parte do governo e por parte das empresas do que é estudo de impacto ambiental – diz a procuradora. Ela acrescenta que o projeto de construção da Usina de Belo Monte (PA) “não foge à regra. Isso já está denunciado”. Para Deborah Duprat, há interpretação errada da lei. (mais…)

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No entanto, foram publicados os RTIDs (relatório formado por várias peças para a titulação das terras pelo Incra) de apenas sete comunidades quilombolas em Minas Gerais: Brejo dos Crioulos, Mumbuca, Mangueiras, Marques, Machadinho, Família dos Amaros e São Domingos. Outros dois RTIDs estão sendo finalizados: o de Gurutuba e o de Luízes. . Para saber mais sobre o processo de autoreconhecimento e atuação do INCRA no processo ver: 1 | 2.

As comunidades têm o direito de propriedade definitiva da terra assegurado pela Constituição Federal e acesso a políticas públicas específicas, muitas vezes relacionadas, no entanto, à regularização fundiária. A titulação da terra é a última parte do processo aberto no INCRA e, quando titulada, a titulação é feita em nome da Associação Quilombola da comunidade, sendo pro indiviso, inalienável, imprescritível e impenhorável. (mais…)

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Dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu, em Altamira (PA) e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) recebe hoje, 6 de dezembro, o prêmio Right Livelihood Award 2010. A premiação reconhece o longo e dedicado trabalho do bispo junto os povos indígenas e à Amazônia brasileira. A cerimônia de premiação começa às 18 horas, horário local suíço, no Parlamento Sueco.

Juntamente com dom Erwin, recebem o prêmio Nnimmo Bassey, diretor executivo da entidade Environmental Rights Action (Nigéria) e presidente da ONG Friends of the Earth Internacional, Narendra Bahadur, diretor executivo da Sappros, e Dr. Marton Ruchama, fundador e presidente da organização Physicians for Human Rights-Israel.

O evento de premiação será transmitido, em tempo real, na web e pode ser acessado pelo site www.rightlivelihood.org. (mais…)

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