Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe retoma terras tradicionais na Bahia

Por volta das 4h30 da manhã de ontem, 4 de outubro, cerca de 70 famílias indígenas do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, cerca de 350 pessoas, retomaram as áreas hoje denominadas de Santa Maria, Santa Madalena, Serra das Águas, Serra do Ouro e Iracema, totalizando cerca de cinco mil hectares, todas localizadas na região dos Vinte e Cinco, entre os municípios de Pau Brasil e Itajú do Colônia.

Segundo documento assinado pelas lideranças e enviado à Fundação Nacional do Índio (Funai) e às entidades de apoio, eles aguardam a mais de 28 anos por uma solução para que possam voltar em definitivo às suas terras. As áreas estão invadidas por fazendeiros de gado e cacau e desde 1982, a comunidade aguarda o resultado de uma Ação Cível Original de Nulidade de Títulos (ACO) impetrada pela Funai em favor da comunidade.

No documento eles afirmam que percebem nada tem sido feito pelo governo em relação à causa Pataxó Hã-Hã-Hãe e que isso contribui diretamente com os conflitos entre indígenas e fazendeiros na região. “Lutamos pela ocupação integral de nossas terras com grandes latifundiários que defendem a “chumbo” seus interesses, o que têm ao longo dos anos nos legado grandes perdas. Essa situação mais tem demonstrado a falta de interesse dos nossos governantes em resolver um problema que não atinge apenas a comunidade indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe, mas toda a região do entorno da terra indígena, com a falta de segurança, proliferação e disseminação do consumo de drogas, sendo muitas destas ações/atividades patrocinadas pelos agentes interessados em nossas terras”, afirmam no texto.

Ainda segundo as lideranças, a intenção da ocupação é pressionar o governo a resolver a questão das terras, além de unir esforços junto aos parceiros nesta luta. Eles finalizam o documento dizendo que ocuparam a área que lhes é de direito e solicitando o apoio da saciedade civil. “Para nós é importante que a sociedade civil organizada e o poder público saiba que nossa intenção é reivindicar através das retomadas – símbolo da resistência Pataxó Hã-Hã-Hãe, a ocupação de nossas terras por fazendeiros, enquanto o governo nada faz para resolver nossos problemas. Diante do exposto solicitamos apoio da sociedade civil organizada, ONGs, autoridades e órgãos governamentais responsáveis pela questão indígena, na garantia dos nossos direitos conforme manifestado na CF de 1988, assim como, a nossa proteção física”.

As lideranças já informaram que a Polícia Federal estaria se encaminhando para a área retomada juntamente com a Funai, para retirar os indígenas. Assim, a comunidade pede a ajuda de todos para que seus direitos sejam respeitados e afirmam que não sairão das áreas retomadas.

Histórico

Após 26 anos de espera, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente deu início ao processo de julgamento da ACO nº 321 no dia 24 de outubro de 2008. Após rico e bem fundamentado voto favorável do ministro Relator Eros Grau, o ministro Menezes Direito solicitou vista do processo frustrando a comunidade Pataxó de ver por definitivo a questão da suas terras resolvida. Para piorar a situação, o ministro Menezes veio a falecer logo após este pedido de vista, não externando seu voto. Um novo ministro, Antônio Dias Toffoli, foi indicado para a sua vaga, mas até hoje o julgamento não foi retomado.

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