La polémica levantada por la prensa, en torno a la ley anti-racismo, no tiene, como fundamento, al derecho sino al cohecho. Porque cuando la propia prensa es cooptada por intereses privados monopólicos, entonces no es la libertad de expresión la que toma la palabra sino la privatización de ésta. Lo que es patrimonio público es raptado como propiedad exclusiva de los medios privados; este supuesto “derecho” es el que se pronuncia en contra del derecho de todos.

Los medios no defienden la libertad de expresión: lo que defienden es la potestad absoluta que pretenden sobre ésta. Por eso aparece la intolerancia: exigen ser “consultados”, acusan de “violación a sus derechos”, hasta casi ordenan la derogación de dos artículos (que no les conviene); es decir, si de libertad de expresión se trata, no les interesa la expresión popular sino, exclusivamente, la suya; por eso exigen una “consulta” que ya tiene sentencia: si no se hace lo que exigen, resulta “violación a la libertad de expresión”.

Demandan la anulación de dos artículos que les incomoda, es decir: está bien estar contra el racismo, siempre y cuando se tenga carta blanca para decir lo que se quiera (o haciendo decir a otros lo que se piensa). El racista opina, precisamente, de ese modo, por eso nunca se confiesa: su confirmación necesita de la negación retórica de sus actos. (mais…)

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Por: Márcia Junges

A luta pela terra, contra a violência, a dependência, desnutrição e fome são constantes no cotidiano dos kaiowá guarani no Mato Grosso do Sul. Mas entre as diversas batalhas enfrentadas a que se destaca como a mais árdua e desafiadora é a luta por um pedaço de chão para viver com dignidade. Em uma estratégia para negar o direito dos índios à terra, foram desenvolvidas “teses fantasiosas e mentirosas, contrataram os melhores escritórios de advocacia, e não faltaram os antropólogos, arqueólogos e filósofos contratados para essa empreitada contra os direitos indígenas. Essa ampla mobilização foi desde os sindicatos Rurais, municípios, câmara dos vereadores, assembleia legislativa, órgãos de classe rurais e industriais, governador, deputados federais e senadores”.

A denúncia é do coordenador do Conselho Indigenista Missionário – Cimi do Mato Grosso do Sul, Egon Heck, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line. O alto índice de violência é agravado pela marginalização a que são expostos os índios, fadados a viver em beiras de estradas, periferias ou perambulando de cidade em cidade. “Nos últimos cinco anos os kaiowá guarani tiveram a metade, ou mais, de todos os assassinatos indígenas registrados no país, conforme o relatório de violência do Cimi”. Voz estridente contra o verdadeiro Holocausto em marcha contra as populações originárias, Heck explica que os índios continuam sendo uma pedra no sapato do “agronegócio porque não se resolve a questão das terras”. Pequenos avanços são percebidos no reconhecimento de algumas áreas, “cujos processos de regularização têm dado alguns passos com a publicação de portarias declaratórias, como os recentes casos das Terras Indígenas de Buriti (Terrena) e Sombrerito (kaiowá guarani)”. (mais…)

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4 de octubre, 2010.- Cerca de 250 personas entre hombres y mujeres, integrantes del Poder Judicial, autoridades y líderes indígenas, académicos y de la sociedad civil, se dieron cita entre el 28 de setiembre y el 1º de octubre en la ciudad de La Merced – Chanchamayo en el marco del Primer Congreso Internacional sobre Justicia Intercultural en Pueblos Indígenas que tuvo como lema “Construyendo un País con justicia social”.

Coincidimos plenamente con el contenido de la declaración final del evento, pues constituye un primer paso fundamental para reconocernos en nuestras identidades culturales, y que en un plano de igualdad podamos llevar adelante un diálogo intercultural. (mais…)

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Zeno negou veementemente que haveria material de campanha no ônibus, mesmo sendo agredido com tapas e xingamentos pela policial. Depois das agressões a policial acabou liberando o veículo.

Os indígenas já previam a situação e chegaram a enviar documentos para o Ministério Público solicitando apoio de segurança para garantir o direito de ir e vir e de se expressar no dia da eleição. Muitos boatos e ameaças haviam sido feitos à comunidade. Na sexta-feira (1), foram distribuídos panfletos por toda a cidade, discriminando os candidatos que diziam apoiar a luta do povo Tupinambá e Pataxó Hã-Hã-Hãe de Pau Brasil. Os indígenas pedem que justiça seja feita e que as devidas providências sejam tomadas sobre estas e outras agressões em relação à comunidade.

http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=5014&eid=342

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O padre Paulo faz parte de uma congregação tradicional, é contra o aborto, a união civil de homossexuais e a adoção de crianças por casais de homossexuais. Entendeu a recomendação da Regional Sul 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) como uma ordem: expor, na homilia, no dia da eleição, o suposto veto da Igreja Católica à candidata Dilma Rousseff (PT), estendido a todos os candidatos do Partido dos Trabalhadores, e distribuir, na saída da missa, a carta onde explicitamente a regional descarta o voto católico nos candidatos que defendem o aborto, em especial, e nomeadamente, nos petistas. “No dia das eleições eu vou distribuir a carta lá fora, mas a carta é muito explícita em relação aos candidatos, não vou falar o nome deles na homilia”, disse o padre, depois da missa, confessando constrangimento com a determinação da Regional. “O próprio Dom Odilo Scherer diz que não devemos falar de nomes de candidatos”.

A recomendação da Regional Sul 1, que abrange as dioceses do Estado de São Paulo, foi uma “trama”, segundo o bispo de Jales, Demétrio Valentini, da Regional Sul I da CNBB, urdida de forma a induzir os fiéis paulistas a acreditarem que a CNBB nacional impôs um veto aos candidatos do PT nessas eleições. “Estamos constrangidos, pois a nossa instituição [a Igreja] foi instrumentalizada politicamente com a conivência de alguns bispos”. (mais…)

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A retirada ilegal de madeira do PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) Esperança, em Anapu (750 km de Belém), reacendeu a violência na região do Pará – uma das mais resistentes fronteiras do desmatamento na floresta amazônica.

Nos últimos dois meses, ao menos três veículos utilizados pelos madeireiros foram queimados – uma picape, um caminhão e um trator. Para evitar mais conflitos, o Ministério Público Federal pediu o envio de agentes da Força Nacional de Segurança ao local. Até sexta, a solicitação não havia sido atendida.

É comum ver madeireiros entrarem no assentamento “armados até as goelas”, conta a missionária Jane Dwyer, herdeira do trabalho deixado por Dorothy Stang. “Agora, entra madeireiro escoltado por pistoleiro. Parece procissão”, diz Dwyer. Para ela, “só Deus sabe” quem queimou os veículos e preferiu não envolver os assentados no episódio. (mais…)

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Marina foi a grande surpresa. Ela ganhou colégios eleitorais importantes e inesperados, como Belo Horizonte, e isso mudou totalmente o quadro que as pesquisas indicavam. Jovens, mulheres indecisas e, sobretudo, os evangélicos elevaram a porcentagem de votos da candidata do PV e, por isso, avalia, é o voto conservador que vai definir o segundo turno. “O voto dos evangélicos é muito fiel à estrutura da igreja e não apenas a sua religiosidade. Então, para onde forem os bispos e pastores, o voto vai junto. Lula até tem um acordo político com parte deles, mas esse acordo não valeu agora”, reflete.

Rudá Ricci é graduado em Ciências Sociais pela PUC-SP. É mestre em Ciência Política e o doutor em Ciências Sociais pela Unicamp. Atua como consultor no Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal e do Instituto de Desenvolvimento. É diretor do Instituto Cultiva e professor da Universidade Vale do Rio Verde e da PUC-Minas. Confira a entrevista. (mais…)

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O Ministério da Justiça declarou nesta semana a Terra Indígena (TI) Buriti como de posse permanente dos índios terena. A área, localizada entre Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, foi delimitada em portaria publicada na terça-feira, 28 de setembro, no Diário Oficial da União. A TI Buriti deverá abranger 17,2 mil hectares, contra os atuais dois mil hectares.

Segundo dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a TI Buriti engloba nove aldeias, com cerca de 4,5 mil índios. Antes da presente declaração, a área foi primeiramente identificada por estudos antropológicos, o que gerou o questionamento, na Justiça, por parte dos produtores rurais atingidos, mas em perícia judicial antropológica e histórico-arqueológica confirmou-se como sendo terra de ocupação tradicional indígena. Depois desta fase declaratória, a área deve ser demarcada fisicamente pela Funai para posterior homologação pelo presidente da República. (mais…)

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