GENOCÍDIO NA SELVA – O Massacre a Nações Indígenas

Foto: Araquem Alcantara
Por Felipe Milanez

Rita, uma índia Piripkura, é sobrevivente do crime de genocídio. Nos conhecemos em uma fazenda que fica entre os estados do Mato Grosso e Amazonas. Ela fala português com dificuldade, e eu não falo nada de sua língua, o tupí-kawahíb. Conversamos por pouco mais de uma hora. Ela alterava sorrisos e olhares de profunda tristeza. Suas expressões não pareciam estar diretamente ligadas ao significado de suas palavras, como se essas tivessem um sentido diferente para ela. Rita me contou sobre o massacre sofrido por sua tribo há cerca de 30 anos. Homens armados invadiram sua aldeia de madrugada. Sua tia foi morta a tiros enquanto dormia na rede. Seu pai foi decapitado, assim como várias crianças, homens e mulheres da tribo. A aldeia foi incendiada. Rita conseguiu fugir, mas depois de um tempo vagando pela floresta acabou sendo forçada a conviver com a nossa sociedade. E teve a pior recepção possível. Foi escrava de peões de uma fazenda madeireira, onde prestava serviços sexuais e domésticos até ser resgatada pela Funai (Fundação Nacional do Índio) em 1984.

Por mais de 20 anos Rita foi considerada a única sobrevivente de sua tribo. Até que em 2007 dois índios Piripkura—Tucan e Monde-í—foram encontrados na floresta graças a expedições organizadas pela Funai chefiadas pelo experiente sertanista Jair Candor. (mais…)

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La Justicia Penal como arma de represión política

Organizaciones Indígenas ecuatorianas en indagación previa por el delito de terrorismo

Por: Mario Melo*

El sábado 26 de junio de 2010, a solo un año y ocho meses de la entrada en vigencia de la Constitución de Montecristi, que proclamó al Ecuador un Estado Plurinacional de derechos y justicia, la fiscalía de la provincia de Imbabura inició la indagatoria previa 360-2010 “en contra de Organizaciones Indígenas”, según reza la notificación remitida la Presidente de la CONAIE el 29 de junio de 2010.

La indagatoria se basa en un parte policial que refiere que el 25 del mismo mes “un grupo de ciudadanos de raza indígena” ha roto un cerco policial en los exteriores del lugar donde se desarrollaba la reunión de mandatarios del ALBA “gritando consignas que atentan contra la seguridad del orden público” y que en el forcejeo, supuestamente “se sustraen las esposas de dotación” de un policía. Tan pobre fundamento lleva a la Fiscal a considerar que los hechos relatados constituyen delito de TERRORISMO. (mais…)

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Injustiças globais: o mundo contemporâneo entre riqueza e miséria

Unisinos – Um encontro com o filósofo alemão Thomas Pogge (foto), de quem foi recentemente publicado pela Laterza o livro Pobreza mundial e direitos humanos. Responsabilidade e reformas internacionais. No livro o pesquisador oferece propostas concretas “para aproximar a nossa ordem internacional aos nossos valores morais”. Partindo do pressuposto que quem prejudica os pobres são todos aqueles que ganham com as regras planetárias escritas para o uso e consumo dos mais potentes.

A reportagem é de Giuliano Battiston, publicada no jornal Il Manifesto, 20-06-2010. A tradução é de Alessandra Gusatto.

Como se pode conciliar o nosso universalismo moral, que implica a paridade de estado moral de todos os seres humanos, com a tolerância e a docilidade pela pobreza global e o crescimento das desigualdades? E por que acabamos por adotar uma dupla moral, “impondo à ordem econômica global vínculos morais mais fracos respeito a qualquer ordem econômica nacional”? É em torno destas interrogações sobre a problemática assimetria de juízos que aplicamos no âmbito nacional e global, que o filósofo alemão Thomas Pogge, aluno crítico de John Ralws, articulou Pobreza mundial e direitos humanos. Responsabilidade e reformas internacionais, recém lançado pela Laterza (ed. Luigi Caranti, tradução de Daniele Botti, ca. 55 Euros, pg. 400). (mais…)

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Fiscais do MTE flagram trabalho degradante e terceirização irregular em SC

Na ação, 12 trabalhadores foram resgatados, entre eles dois menores de 18 anos. Verbas trabalhistas devidas pelo empregador somam R$ 34.500

Auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Santa Catarina (SRTE/SC) detectaram a ocorrência de trabalho degradante e terceirização irregular em lavouras de erva-mate, no estado. A ação, realizada entre os dias 15 e 25 de junho, em três fazendas localizadas nos municípios de Irineópolis, Calmon e Caçador, alcançou 19 trabalhadores e resultou no pagamento cerca de R$ 34.500, referente a verbas rescisórias e indenizações por dano moral individual e no encaminhamento do Seguro Desemprego dos 12 trabalhadores resgatados.

Ação – Na fazenda em Irineópolis as irregularidades constatadas foram objetos de lavratura de autos de infração, mas não foram caracterizadas como trabalho degradante. Já na fazenda fiscalizada em Calmon foi constatada a ocorrência de trabalho análogo a escravo. Nesse local, 12 trabalhadores foram resgatados, entre eles dois menores de 18 anos. Eles estavam alojados em um espaço com 30 m² e dormiam em pedaços de espuma espalhados pelo chão. (mais…)

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Resgatados 15 trabalhadores em situação análoga a de escravo em colheita de café no Espírito Santo

Trabalho escravo, vamos abolir de vez essa vergonha

Trabalhadores foram encontrados em situação análoga a de escravo em Marechal Floriano. Os resgatados retornaram para seu município de origem, na Bahia, e foram pagos R$ 34.800 em direitos trabalhistas

Uma operação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Espírito Santo (SRTE/ES) libertou, esta semana, 15 trabalhadores encontrados em situação análoga à de escravo na colheita de café em uma propriedade rural de Marechal Floriano, no Região Serrana do estado. Esta é a quarta operação realizada pelo órgão no estado durante a colheita de café deste ano, sendo feita em parceira com o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal.

Os trabalhadores foram arregimentados irregularmente no município de Presidente Tancredo Neves, na Bahia, no dia 5 de junho. Na propriedade capixaba os trabalhadores tiveram suas carteiras de trabalhado sequestradas pelo empregador, que ainda cobrou o valor das passagens da vinda da Bahia e impediu os empregados de deixarem a propriedade antes do término da safra.

Segundo o coordenador da operação, o Auditor Fiscal do Trabalho Roberto Borges, nas frentes de trabalho não eram disponibilizados sanitários, locais para refeições e água potável para o consumo dos empregados; e, segundo relato dos emrpegados, nos dois banheiros disponíveis havia falta de água frequente, o que obrigava os trabalhadores a utilizarem um córrego próximo como sanitário e local para banho.

“Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) não eram todos fornecidos gratuitamente, tendo os empregados que arcarem com o custo da aquisição. Os alojamentos, constituídos por duas casas de madeira, não possuíam conforto térmico mínimo suportável ao inverno local, com o registro de baixas temperaturas”, comentou Borges. (mais…)

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Conselho dos Direitos dos Povos Indígenas é criado na Bahia

Ontem, 01/07, aconteceu a cerimônia de inauguração do Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas da Bahia (Copiba), na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, no CAB. As secretarias da Educação, Meio Ambiente, Saúde, Cultura, Agricultura, Justiça e Segurança Pública, entre outras, foram representadas durante o evento.

Cabe ao Conselho propor projetos nas áreas de saúde, educação, cultura, saneamento, habitação e agricultura; articulação de ações mediadoras, buscando soluções para possíveis conflitos sociais que envolvam povos indígenas; acompanhamento dos procedimentos relativos às demarcações e regularizações fundiárias das terras indígenas; e manutenção do intercâmbio e cooperação com entidades e instituições públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, visando ao reconhecimento, à defesa, à promoção e à divulgação das culturas e direitos dos povos.

Fazem parte do Conselho as secretarias estaduais da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; Promoção da Igualdade; Saúde; Educação; Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza; Meio Ambiente; Cultura; Desenvolvimento e Integração Regional; Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária; Infraestrutura; Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento Urbano; Segurança Pública; Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; e Turismo.

Entre os povos indígenas há representantes das tribos Atikun, Kariri-xokó/Fulni-ô, Kaimbé, Kantaruré, Kiriri, Pankararé. Pankaru, Pataxó-Hãhãhãe, Pataxó, Truká, Tumbalalá, Tupinambá, Tuxá e Xukuru-Kariri.

http://portaldobeiru.com/-noticias/-noticias/1468-conselho-dos-direitos-dos-povos-indigenas-e-criado-na-bahia-.html

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CE – “Raízes da Praia”: um ano de luta e resistência, mas com demandas ainda pendentes

Fortaleza, Ceará – No dia 3 de junho de 2009, 80 famílias se mobilizaram e ocuparam um terreno baldio na Praia do Futuro, abandonado há mais de 25 anos, sem cumprir função social alguma, como estabelece a Constituição. Assim nascia a ocupação Raízes da Praia, formada por homens, mulheres e crianças que sentiram a necessidade de terem preservados seus direitos à habitação, portanto, a uma vida digna.

No próximo sábado, 3 de julho, atividades celebram o aniversário do “Raízes” e apontam para o poder de mobilização e organização da comunidade, mas também para demandas que – em um ano – continuam pendentes por conta dos órgãos públicos envolvidos na questão.

A programação começa às 7h com uma missa seguida de café da manhã. Às 12h, a comunidade oferece uma feijoada e às 17h, acontece um ato de celebração pelo aniversário de um ano da Raízes da Praia. A noite se encerra com uma seresta programada para às 20h. (mais…)

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CRP-RJ divulga nota de repúdio sobre o Estatuto da Igualdade Racial

O CRP-RJ repudia publicamente o corte de importantes elementos no Estatuto da Igualdade Racial, aprovado no Senado Federal em 16 de junho. Veja abaixo a nota de repúdio do Conselho

NOTA DE REPÚDIO DO CRP-RJ AO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL

O Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro vem a público apresentar seu repúdio ao corte de importantes itens no Estatuto da Igualdade Racial aprovado no Senado Federal.  A eliminação de temas importantes, como as cotas para estudantes negros e o direito à terra para remanescentes de quilombos, e a não inclusão do direito à liberdade religiosa enfraquecem a possibilidade de garantias da diversidade de formas de ser em nossa sociedade.

As sucessivas formas de exclusão aplicadas à população negra acabam sendo reavivadas pelo Senado Brasileiro, combatendo a diversidade trazida pelo negro e sua cultura, tomando uma posição que se aproxima da posição fascista, negando as condições de existência ao que é rejeitado. Reafirmamos nosso compromisso com a defesa dos direitos humanos e com promoção das condições das possibilidades da singularidade e da diversidade do ser humano.

29 de junho de 2010

Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro

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Bolivia: Indígenas ejecutarán modelo de desarrollo propio

Indígenas. Foto: Agencia AINI

Recibirán compensación de 1,6 millones de dólares a favor de los indígenas por los impactos sociales y ambientales ocasionados por la minera.

Servindi, 29 de junio, 2010.- Las comunidades indígenas agrupadas en el Ayllu Jesús Machaca, en la región de Potosí, ejercerán su derecho a la libre determinación al ejecutar un plan propio de desarrollo originario.

El plan se desarrolla en beneficio de las comunidades afectadas por el proyecto minero San Bartolomé de la empresa Manquiri.

Esto luego que la organización indígena y la empresa Manquiri lograron conciliar una compensación de 1,6 millones de dólares a favor de los indígenas por los impactos sociales y ambientales ocasionados por la minera. (mais…)

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Perú: El mito de la petrolera “limpia y responsable” se hunde en la oleosa realidad

Por Iván Herrera Gálvez

30 de junio, 2010.- El 19 de junio, un barcaza de la Pluspetrol derramó 400 barriles de petróleo en el río Marañón. Dos días después, el Ministro de Energía y Minas, Pedro Sánchez declaraba en la televisión que lo derramado “Es un monto muy pequeño. En realidad, comparado con lo ocurrido en el Golfo de México, es una cosa muy pequeña que no debe ser motivo de alarma”. A su turno, el Ministro del Ambiente, Antonio Brack, dijo que el impacto al ecosistema es mínimo y anunciaba sanciones a los responsables.

Mientras tanto, la población indígena de la zona afectada se quedaba sin agua limpia para beber y pescar. Según reportes, algunos lugareños presentan síntomas de intoxicación, pues no fueron avisados oportunamente del derrame. La prensa internacional recoge la denuncia e informa que 3,500 personas no pueden usar su única fuente de agua, el río Marañón. (mais…)

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