El congresista por la región Loreto perteneciente al partido Acción Popular alertó a fin de evitar que se propague esta epidemia de la Hepatitis B y se produzca una pandemia en toda la amazonía.

Según el diario La Región el parlamentario cursó oficios al Ministro de Salud y al Presidente del Consejo de Ministros para que intervengan ante esta situación nefasta para las comunidades nativas de San Lorenzo, en la Provincia de Datem del Marañón. (mais…)

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El diálogo debería incorporar el seguimiento a los mecanismos, resoluciones, informes, seminarios y talleres precisó la recomendación.

Los pedidos del Caucus fueron leídos por Myriam Sánchez el viernes 16 de julio, fecha en que concluyó la tercera sesión del Mecanismo de Expertos sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas. (mais…)

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“Estamos más cerca que nunca de tener un consenso pleno entre los miembros de la Asamblea General en términos de apoyo a la Declaración” afirmó.

En la tercera sesión del Mecanismo de Expertos sobre Derechos de los PPII celebrada en Ginebra, Mamani dijo que la Declaración recibió un apoyo abrumador cuando fue adoptada el 2007.

Mamani consideró un avance que los cuatro países que votaron en contra y los once que se abstuvieron vienen reconsiderando su postura y están cambiando sus posiciones expresando su apoyo a la Declaración.

De los cuatro países que votaron en contra Australia cambió de actitud el 2009 y Nueva Zelanda lo hizo en abril de 2010. Canadá anunció en marzo medidas para respaldar la Declaración y Estados Unidos inició un proceso de consulta al respecto con las tribus federalmente reconocidas. (mais…)

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A notícia é de Mabel Coralles e publicada pela Agência Latino-Americana e Caribenha de Comunicação (ALC), 17-07-2010.

O relatório baseou-se em casos publicados pelas agências de notícias e 120 diários do país. Não existem dados oficiais a respeito. Assim, os assassinatos de mulheres podem ser ainda em maior número do que os dados levantados pelo Observatório. (mais…)

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Roberto Antonio Liebgott *

Quando foi editado o decreto presidencial 7056, no dia 28 de dezembro de 2009, apresentando mudanças na estrutura do órgão indigenista -Funai- se instalou um ambiente de extrema desconfiança quanto às reais motivações que levaram a sua edição. Uma das razões para isso foi a falta de consulta aos povos indígenas, como prevê a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), uma norma internacional ratificada pelo Brasil e, portanto, com força de lei, devendo então ser respeitada.

O referido decreto desencadeou uma onda de mobilizações e protestos de povos e organizações indígenas em várias regiões do país e em âmbito nacional. O sentimento, expressado através dos discursos das lideranças e dos atos de protestos, era de indignação pela forma com que o governo apresentou sua desastrosa tentativa de reestruturação da Funai. Embora houvesse consenso acerca da necessidade de mudanças no órgão indigenista, a edição do decreto, na calada da noite, evidenciou uma atitude prepotente do poder público ao negar, aos povos indígenas, a possibilidade do diálogo, do debate e da consulta sobre temas e questões que lhes dizem respeito. Neste contexto, as entidades que apóiam as lutas indígenas também manifestaram surpresa e inquietações. E vale dizer que nem mesmo os funcionários da Funai tinham conhecimento da reestruturação decretada e, com isso, também manifestaram às comunidades e povos indígenas suas inquietações e críticas, ampliando o espectro de descontentamento. (mais…)

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