[WRM – Word Rainforest Movement] Atualmente, a iniciativa de Redução de Emissões do Desflorestamento e Degradação Florestal (REDD) é um conjunto de propostas e alguns programas piloto. No entanto, está sendo fortemente impulsionada e a uma velocidade impressionante tanto dentro quanto fora das Nações Unidas com o intuito de incluir a captura de carbono por uma floresta na variedade de mecanismos para licenças e compensações de carbono.

Durante os últimos dois anos, têm proliferado propostas e planos nacionais para os projetos REDD envolvendo governos, organizações multilaterais, grandes ONGs e corporações. O Banco Mundial e governos do Norte como a Noruega, Austrália e Grã Bretanha criaram um significativo fundo de cerca de $800 milhões para financiar os projetos REDD.

No Brasil, o Projeto da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma, no sudeste do estado do Amazonas, no município de Novo Aripuanã, é o primeiro projeto brasileiro que envolve REDD e já recebeu o selo CCB (Padrões Clima, Comunidade, e Biodiversidade) no Brasil, emitida pela auditora alemã Tüv Süd. (mais…)

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A Justiça Federal concordou com os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) e julgou improcedentes os pedidos de cinco municípios de Mato Grosso do Sul, que queriam a decretação de nulidade do termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre o MPF e a Fundação Nacional do Índio (Funai), em novembro de 2007. O documento determina a realização de estudos antropológicos em 26 municípios da região sul do estado, para posterior demarcação de territórios de tradicional ocupação indígena. Também era pedida a suspensão das portarias de criação dos grupos técnicos que fariam os estudos.

A ação declaratória foi ajuizada pelos municípios de Tacuru, Sete Quedas, Naviraí, Iguatemi e Juti, sob os argumentos de que deveriam ter participação ativa no TAC – já que seriam atingidos pela eventual demarcação de terras indígenas – e que não havia sido respeitado o direito à ampla defesa.

Para o MPF, os estudos e o próprio TAC não podem ser anulados, pois derivam da Constituição Federal, que determinou, em 1988, que as demarcações de terras indígenas deveriam ser realizadas em até cinco anos, em todo o país. (mais…)

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Uma das pessoas que pensam em voltar para a casa condenada pela Defesa Civil é a merendeira Cristina Silva, de 33 anos. Ela está abrigada com o marido e os três filhos no quartel da 3ª Brigada de Infantaria do Exército, em São Gonçalo (município vizinho de Niterói). Ela disse que já recebeu duas parcelas do aluguel social , mas não consegue encontrar um imóvel para alugar. Uma dificuldade que aumenta com a exigência dos proprietários que, para fechar contrato, costumam exigir pagamento antecipado de um valor equivalente a três meses de aluguel. “A gente vai ter que sair [do abrigo] dentro de um mês. Se eu não arrumei casa para alugar nesses três meses, como é que eu vou arrumar uma casa em um mês? Vou acabar tendo que voltar para minha casa”, disse resignada. (mais…)

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Ana Lúcia Moura – Da Secretaria de Comunicação da UnB

Benki Pianko é um grande especialista brasileiro em reflorestamento. Maniwa Kamayurá conhece em detalhes as técnicas de construção indígena. Lucely Pio é capaz de identificar com precisão qualquer planta do cerrado. Mas o conhecimento de nenhum deles veio das salas de aula. Eles aprenderam o ofício com o avô, com a avó, com o pai, com a mãe. E passam sua sabedoria aos mais novos, aos filhos, aos netos. Agora, vão ensinar o que aprenderam também aos alunos da Universidade de Brasília.

Benki, Maniwa e Lucely serão professores de uma disciplina de módulo livre que deve ser inaugurada no próximo semestre: Artes e Ofícios dos Saberes Tradicionais. Benki, que é mestre do povo indígena Ashaninka, no Acre, Maniwa, pajé e representante dos povos indígenas do Alto Xingu e Lucely, mestre raizeira da Comunidade Quilombola do Cedro, em Goiás, vão passar adiante o conhecimento acumulado durante mais de séculos nas comunidades onde cresceram e vivem até hoje. Benki e Maniwa são xamãs indígenas, líderes espirituais com funções e poderes ritualísticos. Lucely é mestre quilombola. (mais…)

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