Day: 13 de julho de 2010
Perú: Defensoría del Pueblo velará por derechos fundamentales de Paul Mc Auley
Servindi, 13 de julio, 2010.- Beatriz Merino, Defensora del Pueblo, informó que su institución estará atenta al proceso administrativo que determinó la cancelación del permiso de residencia del religioso Paul Mc Auley.
Merino, sostuvo que el objetivo es verificar que se respete el debido proceso, es decir, que se garantice el derecho de defensa.
Asimismo evaluar que la resolución expedida por el Ministerio del Interior reúna las características de una debida fundamentación y motivación.
Merino aclaró que la resolución debe desarrollar y precisar qué conductas son consideradas como “actos en contra de la seguridad del Estado, el orden público y la defensa nacional”, así como aportar “las pruebas que lo acredite”.
Beatriz Merino dijo que en caso sea verdad que el religioso nunca fue notificado del proceso administrativo que se le seguía ante la Oficina de Migraciones “se estaría vulnerando su derecho a la defensa”.
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Colombia: ONU alerta que 34 comunidades indígenas están al borde de la extinción
Servindi, 12 de julio, 2010.- Una misión de las Naciones Unidas concluyó el sábado pasado que la situación de los pueblos indígenas colombianos “continúa siendo sumamente grave” y alertó de manera preocupante que treinticuatro comunidades están al borde de la extinción.
Delegados del Foro Permanente sobre Cuestiones Indígenas de la Organización de las Naciones Unidas (ONU), quienes visitaron el país entre el 5 y el 9 de julio, lamentaron que pese a los esfuerzos del gobierno y el Estado, la situación persiste.
“La situación de los derechos humanos de los pueblos indígenas en Colombia continúa siendo sumamente grave, crítica y profundamente preocupante, a pesar del reconocimiento constitucional de estos derechos”, reseñó un comunicado.
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Bolivia: Ante desacuerdo con el gobierno, CIDOB retoma marcha indígena
Servindi, 12 de julio, 2010.- A pesar que la Ley Marco de Autonomías ha sido aprobada por la Comisión Legislativa del Congreso boliviano y se esperaba un diálogo con el gobierno, la Confederación de Pueblos Indígenas de Bolivia (CIDOB), retomó este lunes la marcha de protesta rumbo a La Paz.
María Saravia, secretaria de Comunicación de CIDOB, denunció chantajes por parte del gobierno de Evo Morales, que amenaza con desechar todo lo avanzado hasta el momento de proseguir la medida de presión.
“Nos chantajean diciendo que si marchamos todo se vendrá abajo, es decir, todos los avances y lo aprobado, que es un 90 por ciento de nuestra propuesta en la Ley Marco”, afirmó.
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Perú: Daños ambientales que el Gobierno podría evitar
Por El Comercio*
Es necesario que se desarrollen proyectos ecológicos que garanticen que nuestros recursos naturales sean usados, pero no abusados, como sucede en la práctica.
Es irónico, pero mientras países con menos recursos naturales que los nuestros han intensificado sus políticas de protección del medio ambiente, en el Perú seguimos minimizando desastres ecológicos, como los producidos hace poco en Huancavelica y en la cuenca del río Marañón.
En este último caso, como ha dado a conocer una investigación de El Comercio, los perjuicios parecen ser más graves de lo que se había imaginado. Sin embargo, hasta la fecha, el Gobierno no ha sancionado a la empresa responsable de la contaminación —Pluspetrol— ni tampoco ha tomado medidas frente a estos frecuentes “accidentes”.
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Mulheres indígenas denunciam brutalidade policial na destruição de acampamento
As Mulheres Indígenas do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), as Mulheres Indígenas do Foro de Organizações Feministas Latino-americanas y Caribenhas e as Mulheres Indígenas do Conselho Nacional de Mulheres Indígenas vêm a publico manifestar o seu repúdio a truculenta ação ocorrida na manhã do dia 10 de julho de 2010, quando uma violenta, irregular, arbitrária, ilegal e etnocida operação policial a mando do GDF, contando com forças do BOPE, Força Nacional, Policia Federal, Policial Civil, Batalhão de Choque Rotam, PM do DF e Cavalaria da PM do DF, cumprindo solicitação da AGU (Advocacia Geral da União) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), atacou o Acampamento Indígena Revolucionário – instalado na Esplanada dos Ministérios, em protesto pacifico contra o decreto 705609, que extingue Postos Indígenas e Direitos adquiridos, e pedindo exoneração do presidente da Funai, Marcio Meira – no amanhecer, enquanto homens, mulheres, idosos e crianças ainda dormiam.
Demanda americana por mogno ameaça tribos isoladas no Peru
Relatório da organização Upper Amazon Conservancy (UAC), reforçado pela Survival International, denuncia a exploração ilegal de mogno em grande parte da Reserva Territorial Murunahua, na região do departamento peruano de Ucayalli, na fronteira com o Acre, destinada a proteger etnias indígenas que vivem em isolamento voluntário.
Entre março e abril, a UAC documentou a existência de acampamentos madeireiros e árvores derrubadas ao longo da reserva de 481,5 mil hectares. A reserva, adjacente ao Parque Nacional Alto Purús, serve de refúgio para os últimos grupos de índios isolados.
O relatório da UAC foi lançado apenas um mês após a viagem ao Peru da Secretária de Estado americana, Hillary Clinton, quando encontrou com o presidente Alan Garcia e afirmou que “os Estados Unidos e o Peru estão trabalhando juntos para proteger o meio ambiente”.
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Uma única tempestade derrubou meio bilhão de árvores na Amazônia, diz estudo
Uma única, violenta e avassaladora tempestade que varreu toda a floresta amazônica em 2005 pode ter destruído meio bilhão de árvores, diz um estudo americano.
Embora tempestades sejam uma causa conhecida de mortes de árvores na Amazônia, o novo estudo – feito por especialistas da Tulane University, em Nova Orleans, em parceria com cientistas brasileiros do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) e da Unesp – é o primeiro a oferecer uma contagem mais precisa.
Segundo seus autores, o trabalho revela perdas muito maiores do que se pensava, sugerindo que tempestades cumprem um papel bem mais importante do que se supunha na dinâmica da floresta amazônica.
Os cientistas advertem que, por causa das mudanças climáticas, tempestades violentas deverão se tornar mais frequentes na região, matando mais árvores e, consequentemente, aumentando as concentrações de carbono na atmosfera.
O estudo será publicado na revista científica Geophysical Research Letters. (mais…)
Obra na Mata do Planalto, na região Norte de BH, gera polêmica
O verde da Mata do Planalto, na Região Norte de Belo Horizonte, pode perder lugar para o concreto. O dono vendeu a área para uma construtora que pretende construir 12 prédios na região. Mas os vizinhos da mata, que conhecem as belezas da fauna e da flora da região, estão dispostos a comprar a briga.
Entenda melhor a história na reportagem da TV Alterosa.
A absurda impunidade no Pará
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Pará e o Comitê Rio Maria divulgaram nota, no dia 22 de junho, denunciando a morosidade da justiça paraense e as manobras judiciais orquestradas para garantir a liberdade dos fazendeiros Valter Valente, Geraldo de Oliveira Braga e Jerônimo Alves Amorim. Os três são mandantes impunes de assassinatos contra trabalhadores rurais e líderes sindicais na região. Eles permanecem livres pois os crimes, cujas ações judiciais tramitaram por mais de 20 anos, terminaram prescritos.
A reportagem e a entrevista é de Marcio Zonta e publicada pelo jornal Brasil de Fato, 8 a 14 de julho de 2010.
Em entrevista, o advogado da CP, Frei Henry Burin des Roziers, explica e comenta estes casos. Para ele, a justiça paraense é muito bem alicerçada para cometer arbitrariedades, anulações e fazer vista grossa em benefício dos latifundiários do estado. O religioso também destaca as principais áreas de conflitos agrários na região e fala sobre sua atuação no estado desde a sua chegada, em 1990. Eis a entrevista. (mais…)
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