Dia do Índio – 19 DE ABRIL
Por que 19 de abril é o dia do índio?

Durante a realização do I Congresso Indigenista Interamericano no México, em 1940, os representantes de diversos países americanos decidiram convidar os índios, tema central do Congresso, para o evento. Entretanto, a comissão encarregada de fazer o convite encontrou resistência por parte dos índios que, habituados a perseguições e traições, mantinham-se afastados das reuniões, de nada valendo os esclarecimentos e tentativas dos congressistas. Dias depois, convencidos da importância do Congresso na luta pela garantia de seus direitos, os índios resolveram comparecer. Essa data, por sua importância na história do indigenismo das Américas, foi dedicada à comemoração do Dia do Índio. A partir de então, o dia 19 de abril passou a ser consagrado ao Índio, em todo o continente americano.

Produtores pedem suspensão de demarcação de terras

Produtores rurais da região Noroeste do Paraná pediram na terça-feira (27) a suspensão do processo de demarcação de terras para os índios xetás, uma área de 12 mil hectares nos municípios de Umuarama e Ivaté. O pedido foi feito em uma audiência pública com o presidente da Funai, Márcio Meira, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na Câmara Federal, em Brasília. (mais…)

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A Comunidade do Quilombo de Palmas, na região de Bagé/RS, está sofrendo pressão de fazendeiros, que estão em vigília na entrada do quilombo há 15 dias. Representantes do Movimento Negro denunciaram ao Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa RS, ao Ministério Público Federal e Estadual, além de outros órgãos, esta presença ostensiva em via pública gerando constrangimentos e impedindo, inclusive, a entrada do INCRA para a realização do trabalho de demarcação da área.

Um documento elaborado pelos representantes do movimento negro ontem, dia 20, exige providências aos órgãos responsáveis, como a polícia federal, Secretaria de Segurança Pública do RS, Ministério Publico Federal e Estadual, a Procuradoria do Incra entre outros. Exige-se que estes órgãos garantam a integridade física e moral dos Quilombolas e das Lideranças da Associação, bem como, da defesa do território que se encontra com a presença dos ruralistas fiscalizando o movimento de quem passa para impedir que o INCRA acesse o quilombo.

*não foram utilizados depoimentos dos quilombolas neste vídeo por solicitação dos mesmos, que temem por represálias por parte dos ruralistas

Fonte: Coletivo Catarse.

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Começa com você em se transformar para transformar o mundo.

Dia 22 de abril a Carta da Terra lançará mundialmente a sua campanha nos meios de comunicação de massa em prol a conscientização da necessidade de um mundo melhor, mais cidadão e responsável.

Convidamos você a divulgar essa idéia na página ou blog da sua instituição ou empresa. Pois apenas trabalhando em conjunto conseguiremos mobilizar a sociedade a ver que somos uma única família na Terra e que a mudança do futuro está nas mãos de cada um.

O que é a Carta da Terra?

A “Iniciativa da Carta da Terra” é o nome dado a uma rede global de extraordinária diversidade de pessoas, organizações e instituições que participam da promoção e implantação dos valores e princípios da Carta da Terra. (mais…)

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Foi publicada, na semana passada, a 25ª edição do relatório Conflitos no Campo no Brasil 2009 que traz dados sobre os conflitos, violências e ações de trabalhadores do campo. O coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra Dirceu Fumagalli concedeu a entrevista a seguir à IHU On-Line, por telefone, onde fala sobre os avanços e retrocessos no setor rural brasileiro, apontados pelo documento. “Este governo tem um outro entendimento de ocupação do campo, que é através do modelo do agronegócio, onde poucos podem produzir commodities, que são priorizados para aumentar as divisas nacionais”, afirmou.

Fumagalli também analisou os principais problemas e as regiões onde a violência no campo é mais forte. “No sul do Pará, Tocantins, Maranhão e Rondônia, é onde vamos encontrar a maior pressão e identificar um maior número de conflitos”, apontou.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Essa é a 25ª edição do relatório. Como você analisa os dados sobre os conflitos, violências sofridas e ações de trabalhadores rurais durante esse período? Tivemos mais avanços ou retrocessos?

Dirceu Fumagalli – Se formos observar os 25 anos, o conflito ainda é uma realidade permanente no campo brasileiro. Se observarmos, todos os estados ainda mantêm alguns indicadores que sempre envolveram trabalho escravo, violência, desrespeito ao direito e a questão de ocupações. Em 25 anos, não tivemos grandes mudanças no campo brasileiro em relação a essa questão da violência e do conflito. Se formos analisar o ano de 2009, veremos que, a média desse ano, é praticamente a média dos 25 anos. (mais…)

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O Núcleo de Estudos de Populações Quilombolas e Tradicionais da Universidade Federal de Minas Gerais, NuQ/UFMG, divulgou nota denunciando o descaso do Poder Público Municipal, de Belo Horizonte, pela situação específica da Comunidade Quilombola de Mangueiras frente ao mega empreendimento que está sendo planejado sobre seu território tradicional, em processo avançado de regularização junto ao INCRA.

Veja abaixo a nota oficial (clique na lupa com um sinal + para ampliar ou na seta para baixo para baixar o arquivo):

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No dia de hoje (20/04) foi realizado o leilão para a concessão do aproveitamento hidrelétrico de Belo Monte, que o Governo Federal pretende instalar no rio Xingu, no Estado do Pará. Sob um forte aparato policial, os investidores tiveram de entrar por uma porta lateral da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, com medo dos manifestantes que estavam do lado de fora. Só que estes estavam proibidos pela Justiça de se manifestar: um interdito proibitório interposto pela ANEEL, e acatado pela Justiça (!), proibia qualquer manifestante de se aproximar a menos de 1 quilômetro do local do leilão!

Mais do que as empresas interessadas em arrematar a obra – e se beneficiar dos generosos subsídios públicos que serão destinados à sua construção – foi a Justiça o grande ator desse dia. Nas mãos do Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Jirair Meguerian, repousava, desde a noite anterior, um recurso interposto pela ANEEL para sustar os efeitos da medida liminar que havia sido outorgada pelo Juiz Federal de Altamira, Antônio Carlos Campelo, e que suspendia a realização do leilão.

Mas não era qualquer liminar. Era uma decisão de mais de cinquenta páginas, amplamente fundamentada não só em fatos objetivos e inquestionáveis, como também na legislação brasileira. Identificava diversas irregularidades no processo de licenciamento ambiental da usina, que iam desde a desconsideração de pareceres técnicos do Ibama até a postergação de estudos que deveriam ser necessariamente realizados antes de se tomar a decisão de construir ou não a obra. Reconhecia a interferência indevida de instâncias políticas superiores na decisão técnica do Ibama, o que levou a uma decisão apressada e insegura. Apontava para o desrespeito, pelo próprio governo, das regras estabelecidas.

O Desembargador Jirair Meguerian, no entanto, provavelmente não leu a decisão que ele derrubou. Não contra-argumentou nenhum dos pontos da decisão de Campelo. Pior. Afirmou que a decisão havia sido baseada em “conjecturas” e que o Ibama, sendo um órgão “responsável”, não poderia ter cometido irregularidades. Baseado em dois artigos de jornal, sentencia que a obra não trará problemas ambientais, ignorando os muitos alertas feitos por pesquisadores independentes e do próprio Ibama.

Estamos indignados e estarrecidos com a decisão do TRF 1ª Região, mais do que com o resultado do leilão. Um país no qual o Judiciário se furta de controlar os desvios cometidos pelo Poder Executivo está a meio caminho de um regime autoritário. Um país no qual um de seus principais tribunais fecha os olhos para as muitas irregularidades de um processo sob o pretexto de que isso é necessário para o “desenvolvimento”, tem um futuro sombrio. Como pode haver desenvolvimento sem respeitar as regras mínimas estabelecidas? Que regime democrático é esse que proíbe as pessoas de se manifestarem e põe os interesses econômicos por cima da lei? Esse é um dia triste para o país.

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Nesta segunda-feira, começou em Cochabamba, Bolívia, a Conferência Mundial dos Povos sobre as Mudanças Climáticas e os Direitos da Mãe Terra, convocada pelo presidente boliviano Evo Morales.

Por ocasião do evento, publicamos aqui o artigo do escritor uruguaio Eduardo Galeano, publicado no jornal Página/12, 19-04-2010. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.

Lamentavelmente, não poderei estar com vocês.

Um pedaço de pau se atravessou na minha roda, o que me impede de viajar.

Mas quero acompanhar de alguma forma essa reunião de vocês, essa reunião dos meus, já que não tenho mais remédio do que fazer o pouquinho que posso e não o muitinho que quero.

E por estar sem estar estando, pelo menos lhes envio estas palavras.

Quero lhes dizer que tomara que se possa fazer todo o possível, e o impossível também, para que a Cúpula da Mãe Terra seja a primeira etapa rumo a uma expressão coletiva dos povos que não dirigem a política mundial, mas a padecem. (mais…)

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Por Fernando Exman

BRASÍLIA (Reuters) – O leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte foi vencido pelo consórcio liderado por Chesf e Queiroz Galvão, afirmou nesta terça-feira uma fonte próxima do leilão. O deságio oferecido pelo grupo em relação à tarifa-teto foi de 6 por cento.

A tarifa-teto do leilão era de 83 reais por megawatt/hora e o consórcio da Queiroz Galvão ofereceu 78,03 reais, informou a fonte.

O leilão, previsto inicialmente para as 12h, ocorreu por volta das 13h20 e acabou minutos depois.

O consórcio da Chesf e Queiroz Galvão, chamado de Norte Energia, é formado por uma série de empresas do setor de construção civil, entre elas Galvão Engenharia, Mendes Junior Trading Engenharia e Cetenco Engenharia. Participa ainda Gaia Energia e Participações. Tanto a Contern quanto a Gaia Energia fazem parte do Grupo Bertin.

O grupo que perdeu o leilão é o Consórcio Belo Monte Energia que é liderado pela Andrade Gutierrez e tem ainda participação da Vale, Neoenergia e Companhia Brasileira de Alumínio (CBA, do grupo Votorantim). O grupo ainda tem participação de Furnas Centrais Elétricas e Eletrosul Centrais Elétricas, ambas subsidiárias da Eletrobras.

(Por Fernando Exman, com reportagem adicional de Carolina Marcondes, Denise Luna e Bruno Peres, texto Alberto Alerigi Jr.)

(Edição de Vivian Pereira)

As informações são da Reuters Brasil.

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Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A atualização do índice de produtividade das propriedades rurais é um dos itens da pauta de negociação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) com o governo e está na justificativa das ocupações de prédios públicos realizadas ontem (19) pelos sem-terra.

O movimento aponta o Ministério da Agricultura como principal entrave para a atualização do índice. Apesar de a Constituição Federal determinar que a cada dez anos esses índices sejam atualizados, a última modificação foi em 1976.

O líder do MST João Pedro Stedile fez um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerando que o ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes deixou a pasta no início deste mês para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados pelo PMDB. (mais…)

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BRASÍLIA (Reuters) – O consórcio Norte Energia, liderado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), da Eletrobras, e pela Queiroz Galvão, ofereceu o maior deságio em relação à tarifa-teto de 83 reais por megawatt-hora e venceu o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte. A informação é de uma fonte ligada ao leilão.

As informações são de Fernando Exman da Reuters Brasil.

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