Foi publicada, na semana passada, a 25ª edição do relatório Conflitos no Campo no Brasil 2009 que traz dados sobre os conflitos, violências e ações de trabalhadores do campo. O coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra Dirceu Fumagalli concedeu a entrevista a seguir à IHU On-Line, por telefone, onde fala sobre os avanços e retrocessos no setor rural brasileiro, apontados pelo documento. “Este governo tem um outro entendimento de ocupação do campo, que é através do modelo do agronegócio, onde poucos podem produzir commodities, que são priorizados para aumentar as divisas nacionais”, afirmou.
Fumagalli também analisou os principais problemas e as regiões onde a violência no campo é mais forte. “No sul do Pará, Tocantins, Maranhão e Rondônia, é onde vamos encontrar a maior pressão e identificar um maior número de conflitos”, apontou.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Essa é a 25ª edição do relatório. Como você analisa os dados sobre os conflitos, violências sofridas e ações de trabalhadores rurais durante esse período? Tivemos mais avanços ou retrocessos?
Dirceu Fumagalli – Se formos observar os 25 anos, o conflito ainda é uma realidade permanente no campo brasileiro. Se observarmos, todos os estados ainda mantêm alguns indicadores que sempre envolveram trabalho escravo, violência, desrespeito ao direito e a questão de ocupações. Em 25 anos, não tivemos grandes mudanças no campo brasileiro em relação a essa questão da violência e do conflito. Se formos analisar o ano de 2009, veremos que, a média desse ano, é praticamente a média dos 25 anos.
IHU On-Line – Quais os principais pontos que o senhor destacaria no relatório Conflitos no Campo no Brasil 2009 e que precisam de medidas mais urgentes?
Dirceu Fumagalli – O que é mais complicado é a questão dos despejos e expulsões. Segundo os dados que serão apresentados, essa questão tem aumentado. Tanto o Estado continua despejando e enfrentando os trabalhadores, que estão na busca por seus direitos, quanto o próprio capital continua agindo diretamente com as expulsões das famílias nas ocupações das terras, por eles avaliadas, como destinadas à reforma agrária. O comportamento do Estado com o capital é uma dobradinha, que não tem apresentado sinais de separação. Tanto um quanto o outro continuam atuando da mesma forma. Há outras questões, por exemplo, de ameaças, prisões, tortura, coisas que achávamos ser do passado, mas estão presentes de forma marcante, e ainda estão na pauta do poder.
O Estado continua prendendo, procurando e ameaçando, de forma ascendente. Há uma preocupação com essa violência direta que atinge os trabalhadores. Se observarmos a forma como o capital, e que o modelo, tratam os trabalhadores do campo é a mesma. Encontramos pessoas sendo exploradas e fazendo trabalho escravo em praticamente todos os Estados da União Federativa. 90% dos Estados continuam sendo escravocratas. Esses são os grandes eixos que o relatório apresenta e devolve para as organizações e os trabalhadores, para que as pessoas leiam, interpretem e se organizem no enfrentamento dessa realidade.
IHU On-Line – Como você analisa hoje as expectativas em relação à Reforma Agrária geradas pelo governo Lula?
Dirceu Fumagalli – Não é satisfatória. A questão da Reforma Agrária não foi assumida por esse governo, está fora do plano de política agrícola e agrária. Este governo tem um outro entendimento de ocupação do campo, que é através do modelo do agronegócio, onde poucos podem produzir commodities, que são priorizados para aumentar as divisas nacionais. Isso coloca em risco toda essa questão da soberania alimentar e dos territórios nas mãos das comunidades tradicionais. A questão da Reforma Agrária não é uma prioridade e nem um horizonte no plano do atual governo. Iremos terminar esse ciclo com uma dívida com os trabalhadores do campo e com a sociedade brasileira que há anos tem pautado a necessidade de fazer uma Reforma Agrária no campo brasileiro.
IHU On-Line – Onde, no Brasil, o problema dos conflitos no campo são mais problemáticos?
Dirceu Fumagalli – Podemos dizer que os conflitos se dão com mais visibilidade na região norte, principalmente com a ameaça e a forma como o modelo está avançando para essa região e impactando sobre outras duas regiões. Sobre o bioma do cerrado, temos vários conflitos, porque é onde o agronegócio avança de uma forma voraz. Este bioma é extremamente impactado, pois, acha-se que é uma terra livre, onde se pode explorar, ao bel prazer, para o mercado. Outra questão é o avanço sobre a floresta Amazônica. No sul do Pará, Tocantins, Maranhão e Rondônia, é onde vamos encontrar a maior pressão e identificar um maior número de conflitos.
IHU On-Line – Em 2002, a CPT incluiu, em sua documentação, os conflitos gerados pelo uso da água. Hoje, quando a construção de grandes hidrelétricas e PCHs estão em debate, como esses dados estão sendo apresentados?
Dirceu Fumagalli – No relatório há um recorte sobre a questão do conflito da água. As comunidades impactadas com os grandes projetos ou que têm dificuldade de acesso à água como direito têm se avolumado no território nacional. É algo em disputa. Isso impacta, novamente, a questão dos ribeirinhos e das comunidades tradicionais. Estes grandes projetos estão aí para trazer o suposto desenvolvimento para as comunidades, mas é para gerar energia, para exportação. É um modelo que vem consolidando essa perspectiva do Brasil ser aquele que oferta matéria-prima no mercado internacional. Aí vem embutida a nossa energia, água e o sangue dos trabalhadores.
IHU On-Line – A região sudeste foi a que apresentou crescimento em praticamente todos os números. Por quê?
Dirceu Fumagalli – A região sudeste é tida como a mais desenvolvida do Brasil. Isso vem confirmar o modelo que o Brasil assume, com o desenvolvimento do campo, e que gera conflitos, desestabiliza as comunidades, explora os homens e as mulheres, degrada o meio ambiente e suga os bens naturais. É isso que fica explícito. Onde o modelo mais assentou, é onde vamos ter o maior indicador de violência e conflitos. Existe, na base da sociedade brasileira, uma forma de conviver no campo, sendo agredida por um outro modelo que explora de toda forma os bens da natureza e os homens e mulheres do campo. É um modelo que provoca esses conflitos numa região que deveria ser diferente, que deveria ser mais civilizada, supostamente, com mais capacidade de diálogo e de negociação entre os modelos. É interessante observar, se pegarmos a questão do trabalho escravo no centro-sul, tirando o Distrito Federal, todas as unidades federativas possuem casos dessa prática. E isso é reincidente, pois, no ano passado, também obtivemos os mesmos resultados.
A importância deste instrumento que a CPT disponibiliza para a sociedade brasileira é que ele cumpre um papel importante para nós não termos somente a memória das lutas e das conquistas no campo. É um instrumento que faz com que as organizações e o próprio Estado consigam avaliar suas opções no decorrer da história de qual modelo quer, de fato, implementar no campo brasileiro. Então, acho que é um instrumento que tem a sua importância social e crítica e, por isso, temos que reassumir nosso compromisso de fazer com que esse resultado do trabalho coletivo não se perca no tempo. Através dele, que a gente consiga dialogar com a sociedade brasileira.
Fonte: Instituto Humanitas Unisinos
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