A Polícia Federal transferiu, na madrugada de ontem, sexta, o Cacique Babau Tupinambá e o seu irmão Gil, da sede da Polícia Federal em Salvador para um Presídio Federal em Moçoró, no Rio Grande do Norte. Para fazer a transferência, a PF alegou que, por ocasião do Dia do Índio, poderiam ocorrer manifestações indígenas com tentativas de “resgatar” o cacique.
A transferência foi requerida no último dia 12, segunda-feira, e autorizada pelo Juiz Federal em Ilhéus, Pedro Holiday, mesmo com manifestação em contrário do Ministério Público Federal, através do rocurador da República em Ilhéus Eduardo El Hadj.
Todo o processo correu em sigilo e os advogados e familiares de Babau e Gil não foram informados de nada, nem pela PF, nem pela Justiça Federal, nem pelo Ministério Público. Apenas quando alguns indígenas foram à sede da PF para tentar visitar Babau na manhã de ontem, sexta, foram informalmente comunicados da transferência pela carceragem.
Um Advogado da Pastoral Carcerária já esteve co Babau e Gil em Moçoró ainda ontem. Presos a dois mil quilômetros de sua comunidade, sem julgamento nem condenação, Babau e Gil não poderão sequer ser visitados por seus familiares e advogados!
Desnecessário sublinhar o horror da arbitrariedade e do racismo implicados nessa medida. Apenas mais uma na campanha sistemática de criminalização e perseguição aos movimentos sociais no Brasil, em especial o movimento indígena no Nordeste, da parte de setores da Polícia e da Justiça Federal.
Enquanto isso, a comunidade Tupinambá na Serra do Padeiro mantém o controle de todo o território reocupado nos últimos anos e ainda ontem, em Brasília, mais uma série de liminares para reintegração de posse em favor dos grileiros invasores da Terra Tupinambá foi derrubada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região; o que vem mais uma vez demonstrar a Justiça verdadeira na luta de Babau e do seu povo, na certeza da vitória final dos Direitos Indígenas no Brasil.
* José Augusto Sampaio é antropólogo, Coordenador Técnico da ANAÍ – Associação Nacional de Ação Indigenista – e membro da Coordenação Colegiada do GT Combate ao Racismo Ambiental
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando