Construção de shopping em área próxima ao quilombo terá como contrapartida melhorias para a comunidade
O Quilombo Chácara das Rosas, em Canoas – na grande Porto Alegre – receberá melhorias na sua rede de saneamento básico. Esse foi o resultado de reunião realizada na Procuradoria da República em Canoas entre MPF, representantes da comunidade quilombola Chácara das Rosas e representantes da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A., que está construindo um shopping center em área próxima ao quilombo. (mais…)
Às margens do silêncio do Rio São Francisco, as 404 famílias do Território Quilombola Barra do Pareteca, na Bahia, tem muito a comemorar. É que nesta quarta-feira (20) o território teve publicado o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), no Diário Oficial da União (DOU). (mais…)
Comunidade teme que cheia de barragem inunde comunidade quilombola. Ato foi iniciado às 12h quarta-feira (20) e encerrado por volta das 16h40.
G1 BA
Moradores do quilombo Rio dos Macacos, que fica na divisa entre Salvador e Simões Filho, fizeram uma manifestação na tarde desta quarta-feira (20), na BA 528, conhecida como estrada do Derba, em frente à Vila Militar da Marinha. De acordo com Rosimeire Silva, eles temem a situação de cheia de uma barragem que pode inundar a comunidade, onde vivem mais de 300 famílias. (mais…)
Em seminário, povos tradicionais da região, no extremo sul de São Paulo, debatem futura transposição de rios da região e questionam modelo de desenvolvimento do estado, considerado insustentável
Por Giovani Gioconco, do Jornal Brasil Atual, na RBA
Reunidos no último sábado (16), população, movimentos sociais, autoridades, técnicos e políticos debateram propostas para contornar possíveis impactos sociais e ambientais da crise hídrica que atinge São Paulo sobre o Vale do Ribeira, região que tem o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado. (mais…)
SindBancários
Os ruralistas gaúchos estão fazendo uma forte ofensiva contra as demarcações de terras indígenas e quilombolas. Para tentar frear este avanço e assegurar a garantia de direitos constitucionais, será promovido neste sábado, 23/5, na Comunidade Kaingang do Morro do Osso, plenária sobre o Projeto de Lei 31/2015. (mais…)
Titulares das instituições reuniram-se nesta segunda-feira (18) para articular ações para fortalecer pauta racial
Fortalecer e renovar parcerias foi o objetivo do encontro entre a ministra da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, e a presidenta da Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC), Cida Abreu, nesta segunda-feira (18), em Brasília – DF. Comunidades quilombolas, cultura afro-brasileira e juventude estiveram entre os itens da pauta do encontro, que contou com a presença de Renata Neves e Ivaldo Paixão, dos departamentos de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira e de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação. (mais…)
Indignados com votação, lideranças indígenas e quilombolas buscarão auxílio do MPF
Por Gabriel Jacobsen, Rádio Guaíba
Um projeto de lei que pretende restringir demarcações de terras indígenas e quilombolas em parte das propriedades foi aprovado, nessa manhã, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa gaúcha. De autoria do deputado Elton Weber (PSB), o projeto proíbe demarcações nas propriedades de pequeno porte, ou seja, de até quatro lotes fiscais para agricultura ou 300 hectares de pecuária. (mais…)
Incra/RS
A superintendência regional do Incra no Rio Grande do Sul identificou uma área de 571,86 hectares a ser regularizada em benefício das 29 famílias da comunidade remanescente de quilombo Rincão dos Negros, em Rio Pardo. O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do território, composto por diversos estudos e levantamentos, foi publicado nos Diários Oficiais da União (DOU) e do Estado (DOE), nesta segunda-feira (18). (mais…)
Subprocuradora-geral da República Deborah Duprat classificou como “hostil” a forma como a Casa recebe índios, impedindo-os de participar de debates. Reunião nesta terça discutiu PEC que trata da demarcação de terras indígenas. Participantes pediram o arquivamento da matéria
Noéli Nobre, Câmara Notícias
Parlamentares, indígenas, ambientalistas e representantes do setor jurídico criticaram nesta terça-feira (19) a forma como a Câmara dos Deputados tem lidado com os direitos de indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais. Para os participantes de uma reunião que discutiu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere para o Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas, o atual Parlamento pode levar a um retrocesso nos direitos garantidos na Constituição de 1988. (mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando AQUI
