Moradores do Quilombo Rio dos Macacos fazem protesto perto da Vila Militar

Comunidade teme que cheia de barragem inunde comunidade quilombola. Ato foi iniciado às 12h quarta-feira (20) e encerrado por volta das 16h40.

G1 BA

Moradores do quilombo Rio dos Macacos, que fica na divisa entre Salvador e Simões Filho, fizeram uma manifestação na tarde desta quarta-feira (20), na BA 528, conhecida como estrada do Derba, em frente à Vila Militar da Marinha. De acordo com Rosimeire Silva, eles temem a situação de cheia de uma barragem que pode inundar a comunidade, onde vivem mais de 300 famílias.

Por meio de nota, a Marinha informa que apesar das fortes chuvas que atingem a capital baiana, a barragem encontra-se em perfeitas condições de segurança.

O protesto foi iniciado às 12h e encerrado por volta das 16h40, segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE). A polícia afirma que o trânsito foi normalizado na região.

A área que abriga o quilombo tem a sua propriedade disputada na Justiça Federal há mais de 40 anos entre moradores da comunidade e Marinha.

Em nota, o Movimento dos Pescadores e Pescadores da Bahia (MPP) afirma que os manifestantes exigem medias urgentes para evitar que a barragem dos Macacos se rompa e destrua moradias da região. Segundo o MPP, além da comunidade Rio dos Macacos, “mais 300 famílias vizinhas estão em risco devido ao crescimento acelerado da barragem com a chegada de fortes chuvas ao estado da Bahia”.

O movimento conta ainda que barragem possui histórico de rompimento e que há 20 anos a obra arrebentou destruindo a linha de trem e parte da pista de acesso às comunidades. Os moradores afirmam que, atualmente, algumas casas já estão em processo de desabamento.

Já a Marinha informou que engenheiros da Base Naval de Aratu (BNA) verificam diariamente o nível de água no interior da barragem, que ainda não atingiu o volume máximo.

Em vistoria realizada nesta quarta-feira, a equipe de profissionais constatou que todos os mecanismos de escoamento estão funcionando perfeitamente: as válvulas de alívio, que enviam o excesso da água para um riacho existente nas proximidades, operam normalmente, assim como o sistema projetado para dar vazão ao volume excedente em situações extremas.

A pedido da Base Naval, a área foi também vistoriada, nesta tarde, por técnicos da Defesa Civil, que confirmaram a avaliação dos engenheiros da Marinha

Histórico

O conflito com a Marinha começou na década de 70, depois que a Base Naval de Aratu foi construída e a União pediu a desocupação da área. Em 2009, os moradores do quilombo solicitaram uma intervenção do MPF que agora atua junto à Justiça para provar que eles são remanescentes de escravos e têm o direito de posse.

Uma decisão liminar proferida em novembro de 2010 foi favorável ao pedido da ação reivindicatória proposta pela Marinha e ordenou o despejo das famílias. Há um ano, o juiz Evandro Reimão dos Reis, titular da 10ª Vara Federal, manteve a sentença, sem suspender seus efeitos até o pronunciamento da instância superior, e ordenou o despejo dos quilombolas, mas até agora nenhuma medida de execução foi tomada.

O governo federal tenta acordo para transferir os moradores para outro terreno da União, mas os quilombolas, que há várias gerações ocupam a área, resistem em sair do local. Estudo técnico realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apurou detalhes sobre a ocupação e  reconheceu a área como terreno quilombola.