RS – Plenária discute ataque de ruralistas às demarcações de terra indígenas e quilombolas

SindBancários

Os ruralistas gaúchos estão fazendo uma forte ofensiva contra as demarcações de terras indígenas e quilombolas. Para tentar frear este avanço e assegurar a garantia de direitos constitucionais, será promovido neste sábado, 23/5, na Comunidade Kaingang do Morro do Osso, plenária sobre o Projeto de Lei 31/2015.

De autoria do Deputado Elton Weber (PSB), o PL busca inviabilizar a demarcação de terras indígenas e quilombolas no Rio Grande do Sul. Nesta terça, 19/5, o PL teve parecer favorável pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

O PL é considerado inconstitucional por movimentos sociais, já que as demarcações de terras são um direito da União e a Convenção 169 da OIT, ratificada pelo Brasil e incorporada ao ordenamento Jurídico Brasileiro com força semelhante à Constituição, também resguarda os direitos dos Povos Tribais. O texto obriga a realização de consultas de boa-fé aos povos atingidos por medidas legislativas.

Também classificam o Projeto de preconceituoso ao avaliar o critério de “produtividade” da terra para impedir demarcações, pois trata indígenas e quilombolas “como párias inservíveis”. Por fim, os movimentos sociais entendem que ações como essa  aprofundam a violência contra os povos e o meio ambiente em favor de um modelo de “desenvolvimento” predatório a serviço dos interesses do agronegócio, papeleiras , mineradoras , empreiteiras e especulação imobiliária.

A plenária busca discutir estratégias de mobilização, pois os deputados não vêm se mostrando sensibilizados com a situação nem dando espaço para que os militantes defendam seu ponto de vista.

Para a bancária aposentada Joana Martins, o diálogo, que não vem acontecendo, evitaria conflitos. “O PL deveria ser retirado de pauta, debatido amplamente com a sociedade e só então voltar a votação. Há muita desinformação e o Projeto é uma reversão das políticas para quilombolas e indígenas”, avalia.

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Imagem: Reprodução do SindBancários.