Tribunal segue parecer da PRR2 contrário a recurso de imobiliária Macaé News Acolhendo parecer do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso em que a imobiliária Jacarehy pediu a reintegração da posse em…
A reportagem do Viva Favela visitou três quilombos urbanos na cidade do Rio de Janeiro: Camorim, em Jacarepaguá; Sacopã, na Lagoa; e Pedra do Sal, na Saúde; e registrou a luta dos quilombolas pelo reconhecimento oficial e a essência cultural e…
Incra Terminou na última quinta-feira (14) o Encontro Nacional de Regularização Fundiária de Territórios Quilombolas, promovido pelo Incra com o objetivo de discutir as principais demandas, avanços e entraves a essa política e viabilizar um plano de ação. O evento…
SEPPIR Entre os projetos em tramitação no Congresso prioritários para a SEPPIR em 2015, está a Proposta de Emenda à Constituição nº 171/93, que reduz a idade de responsabilização penal de 18 para 16 anos, e a PEC 215/00, que…
No inicio da invasão europeia os índios eram tolerados porque os portugueses e espanhóis necessitavam deles para localizar as riquezas de seu interesse e como mão-de-obra para explorá-las. Mas na medida em que o invasor foi criando os seus próprios…
CIMI Na próxima terça-feira (19), acontece na Câmara dos Deputados, em Brasília, a plenária Ameaças aos direitos fundamentais e PEC 215: democracia, povos indígenas e meio ambiente. O objetivo é discutir os ataques promovidos pelo Congresso contra os direitos fundamentais…
Pelo menos cinco comunidades da Capital tentam garantir titulação Igor Natusch, Jornal do Comércio Pressionadas há décadas por interesses imobiliários, pelo menos cinco comunidades quilombolas de Porto Alegre lutam por reconhecimento junto ao poder público. Delas, a que está mais…
Incra O Incra divulgou nesta quarta-feira, dia 13 de maio, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território quilombola da Ilha de Marambaia, no Rio de Janeiro. O documento delimita as áreas pertencentes ao quilombo e é primeira…
Empresa não prestava serviço, apesar de ter assinado acordo em 2011 MPF/SE Após ação do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) contra a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), a Justiça Federal condenou a companhia para que estabeleça o fornecimento…
Demora na titulação está mais que comprovada, diz pedido de manutenção da decisão judicial MPF/PA O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, pedido de manutenção da sentença que determinou a regularização…