Pela segunda vez a OAB do Mato Grosso do Sul instaurou procedimento disciplinar para cassar o registro do advogado terena Luiz Henrique Eloy . O motivo é o fato de Eloy ter apoiado e prestado orientação jurídica para grupos indígenas…
Para MPF, omissão na demarcação de terras em MS não pode levar à negação de direitos fundamentais aos indígenas MPF/MS A comunidade indígena de Pyelito Kue, em Iguatemi, 470 km ao sul de Campo Grande (MS), deve ser abastecida emergencialmente…
Un jurado de doce miembros, seis de ellos mapuches, deberá decidir sobre la acusación contra Relmu Ñamku, una mujer de la comunidad mapuche, acusada de haber herido de una pedrada a una funcionaria durante un desalojo impulsado por una petrolera.…
Combate Racismo Ambiental No final da semana passada, o ministro Teori Zavascki, do STF, negou liminar na Ação Cível Originária 2762, através da qual era pedida a nulidade da demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Santa Catarina. Na…
Mânica foi condenado a 100 anos de prisão; José Alberto, a 96 anos. Em janeiro de 2004, três auditores e um motorista foram mortos na cidade. Por Raquel Freitas, no G1 MG Norberto Mânica e José Alberto de Castro foram…
Por Maria Gorete Marques de Jesus, no Justificando No dia 20 de outubro o delegado do 103ºDP prendeu o sargento da Polícia Militar acusado de torturar um jovem, juntamente com mais dois PMs. O laudo pericial do IML (Instituto Médico Legal)…
STF O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Ação Cível Originária (ACO) 2762, ajuizada por um cidadão de Palhoça (SC) com o objetivo de declarar a nulidade da demarcação de terra indígena no Morro dos…
Por Fernanda Mambrini Rudolfo, em Justificando Vivemos uma época de caos e de medo. Mas o medo que reconheço nestas linhas não é aquele vendido e divulgado com tanto gosto na imensa maioria das mídias, mas o medo do retrocesso e…
O evento será realizado em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, às 8h, na Câmara de Vereadores no município MPF/BA Com o objetivo de estimular a articulação e mobilização das comunidades quilombolas, o Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi…
Trecho do voto da Ministra Carmen Lúcia: “Defiro o pedido para suspender os efeitos da liminar deferida pelo juízo da Primeira Vara Federal da 5ª Subseção Judiciária do estado de Mato Grosso do Sul/ Ponta Porã/MS na Ação de Reintegração…